Responsável por mais de 7,5 mil consultas médicas por ano, a Fundação Pró-Renal receberá R$ 260 mil da cidade de Curitiba para manter seu atendimento especializado em 2023. O dinheiro extra é o resultado de uma emenda coletiva coordenada pelo vereador Denian Couto (Pode) ao orçamento deste ano, que conquistou o apoio de 18 parlamentares. Ele deu a maior contribuição, de R$ 40 mil, e a dos demais variou de R$ 10 mil a R$ 25 mil (308.00304.2022).

Denian Couto também coordenou uma segunda emenda coletiva, que reuniu R$ 495 mil, para a entidade Vida Promoção Social (308.00308.2022). Mais conhecida como Projeto Vida, a organização social oferece à comunidade uma escola para jovens de 6 a 17 anos de idade em situação de vulnerabilidade, palestras de prevenção ao suicídio e aulas de programação. Foram 13 adesões à proposta de Couto, que deu novamente a maior contribuição, de R$ 230 mil.

Neste ano, os vereadores da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) tiveram R$ 1,4 milhão para reforçar ações e projetos de interesse da população. Denian Couto optou por concentrar sua cota em emendas coletivas. Além das duas que ele coordenou, o vereador ingressou em outras 27, apoiando, por exemplo, a Associação do Diabético Curitibano (308.00835.2022), ao Pequeno Cotolengo (308.00564.2022), a comemoração de Corpus Christi (308.00335.2022) e o Coral Negro de Curitiba (308.00321.2022).

A maior das 11 emendas individuais de Denian Couto, no valor de R$ 200 mil, foi destinada à Secretaria Municipal do Meio Ambiente, para que o órgão instale um parquinho no bairro Santa Cândida (308.00307.2022). As outras são para entidades sociais, cujas ações estão contempladas pelos fundos municipais de Direitos da Pessoa Idosa, de Assistência Social e para a Criança e o Adolescente, totalizando R$ 300 mil.

Transparência orçamentária
Desde 2005, os vereadores e vereadoras têm uma cota individual para emendas ao Orçamento. Ela é viabilizada mediante acordo com o Executivo, o qual autoriza o remanejamento da rubrica “reserva de contingência” – que não é destinada a nenhum órgão ou projeto específico, pois não detalha onde os recursos serão aplicados, servindo para garantir o equilíbrio das contas públicas em situações imprevistas.

Ao aprovar a lei municipal 16.116/2022, além do texto-base, a Câmara de Curitiba avalizou 913 emendas ao Orçamento. Para 2023, a cota individual foi de R$ 1,4 milhão. Somando as 818 emendas individuais, as 88 coletivas e as 7 modificativas, foram remanejados R$ 87,7 milhões – 0,86% dos R$ 10,2 bilhões que o Município terá para administrar neste ano.

Do total, R$ 53,1 milhões correspondem às emendas parlamentares “tradicionais” (coletivas e individuais), R$ 10,4 milhões são um reforço ao orçamento da Companhia de Habitação Popular de Curitiba e R$ 2,59 milhões foram destinados às emendas elaboradas a partir da consulta pública. Fechando a conta, o valor de R$ 15,2 milhões foi uma readequação para viabilizar as emendas parlamentares e o de R$ 6,4 milhões foi apenas um ajuste técnico em resposta ao Tribunal de Contas do Estado.

A CMC dá ampla publicidade às emendas parlamentares, coletivas e individuais, desde 2014. A divulgação das emendas individuais segue a ordem alfabética dos vereadores. O relatório completo com as 913 emendas incluídas no orçamento de 2023 está disponível no Sistema de Proposições Legislativas (SPL) ou aqui. A execução das emendas depende da autorização do prefeito Rafael Greca.

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