Por iniciativa da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Curitiba (CMC), o Departamento de Processo Legislativo (Deprole) fez uma demonstração técnica, nesta quinta-feira (28), sobre o funcionamento das sessões plenárias da CMC por videoconferência. O presidente Tico Kuzma (Pros) e a primeira-secretária, Flávia Francischini (PSL), simularam as etapas de uma sessão comum, enquanto a servidora Izabela Marchiorato as explicava aos novos parlamentares o funcionamento dos mecanismos de registro de presença, de votação e de manifestação.

“Em razão da pandemia do novo coronavírus, estendemos a realização das sessões por videoconferência até o final de fevereiro, para evitar o contágio na CMC. No final do mês, reuniremos os vereadores para avaliar esse protocolo sanitário”, explicou Kuzma aos vereadores, informando a eles que na próxima segunda-feira (1º), regimentalmente, não são votados projetos. Os debates em plenário serão retomados na terça e quarta, “com uma pauta leve”, adiantou o presidente da CMC, “para que todos possam se ambientar com o ambiente de participação e de votação”.

Diferente da legislatura anterior, quando o arquivamento compulsório de todas as proposições “travou” a CMC por mais de um mês, uma mudança recente no Regimento Interno solucionou o problema ao manter os projetos do Executivo e dos vereadores reeleitos em tramitação. A medida “salvou” do arquivamento 165 projetos de lei, dos quais 96 estão aptos à discussão em plenário – a pauta de terça e quarta ainda não foi divulgada, mas estará disponível no Sistema de Proposições Legislativas (SPL).

“Outro informe aos vereadores é que a Mesa irá retomar a realização das Tribunas Livres, às quartas-feiras, para discutir temas importantes para a cidade diretamente com a sociedade civil, convidando seus representantes para conversarem conosco dentro da sessão plenária”, disse Tico Kuzma. A demonstração ocorreu sem sobressaltos, chegando a ter momentos descontraídos, como a simulação de debate entre Denian Couto (Pode) e Renato Freitas (PT), “que com certeza acontecerá nas sessões”, brincou o último.

A primeira sessão plenária da 18ª legislatura acontece nesta segunda-feira (1º), às 9h, com transmissão nas redes sociais da CMC (YouTube, Facebook e Twitter).