Dos 373 produtos que a Prefeitura de Curitiba planeja entregar à população até 2025, 46 já foram implementados, mostrou, nesta terça-feira (9), o Instituto Municipal de Administração Pública (Imap). Técnicos do Imap apresentaram o relatório do Plano Plurianual (PPA) 2022-2025 aos vereadores da Câmara Municipal de Curitiba (CMC), durante uma audiência pública, coordenada pela Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização. A atividade foi transmitida ao vivo no canal da CMC no YouTube e ocupou o horário da sessão plenária na manhã de hoje.

“A gente tem um instrumento muito importante de relacionamento com a comunidade, que é o Fala Curitiba. Muitas das coisas que a gente vê já como produto implementado advêm do Fala Curitiba”, constatou a diretora de Planejamento, Pesquisa e Inovação do Imap, Adriane Cristina dos Santos. Ela deu como exemplos desses produtos requisitados pela população, durante a fase de elaboração das peças orçamentárias, a inauguração da academia de ginástica na Rua da Cidadania do Pinheirinho e a remoção de 40 toneladas de entulho do Ribeirão dos Padilhas.

Produtos, metas e indicadores

Quem abriu as falas foi o presidente do Imap,  Alexandre Matschinske, que, além da diretora de planejamento, veio à CMC acompanhado de Karen de Almeida, Dayana Halnich e Maíra Cabral, da equipe técnica do instituto. Ele destacou que a audiência pública é uma inovação exigida pelo Legislativo, que incluiu a obrigação da prestação de contas anual do cumprimento do PPA na lei 15.926/2021. “A lei não determina uma forma específica para o PPA, então cada gestão o realiza de uma forma própria”, explicou.

“É feita uma construção com o Imap [dos produtos, metas e indicadores do PPA], então nós sentamos com as secretarias para a construção do plano [de ação], e elas assumem os compromissos com essas metas. Daí o instituto faz o acompanhamento para ver se, ano a ano, acontece a evolução necessária para que as metas sejam atingidas até o final da gestão. Os indicadores têm um papel muito importante nesse trabalho, porque é por meio deles que nós conseguimos monitorar a efetividade dos programas e projetos”, explicou Matschinske. 

“[Isto que apresentamos hoje] são percentuais muito diferentes dos que a gente apresentou no final do ano passado aqui, pois era um relatório de quatro anos de gestão. Neste, é apenas o primeiro ano do PPA, logo é natural que as coisas estejam ainda no início, começando. Ainda temos três anos para entregar tudo que foi proposto, mas a maioria está em andamento, com algumas já entregues. Os dados são do final de 2022”, contextualizou Adriane dos Santos.

Andamento do PPA 

Com 161 páginas, o PPA 2022-2025 define os programas-chave da Prefeitura de Curitiba pelos próximos anos, marcados pelo aguardado retorno à normalidade após a pandemia da Covid-19. O PPA está construído em três eixos (solidariedade, responsabilidade e sustentabilidade), que se dividem em nove áreas de ação. Os programas Viva Curitiba que Não Dorme, Viva Curitiba Cidadã e Viva Curitiba Saudável são ligados às áreas de saúde, educação, segurança, habitação, segurança alimentar e nutricional, esporte e lazer, assistência social e cultura.

O Viva Curitiba Tecnológica, Viva uma Nova Curitiba e Viva Curitiba Mais Ágil referem-se à requalificação de espaços urbanos, acessibilidade, transporte, trânsito, empreendedorismo, estruturação como polo turístico e integração metropolitana. O Viva Curitiba Transparente trata de políticas públicas, transparência, melhoria da gestão, facilitação do processo decisório, fortalecimento da democracia e direitos dos cidadãos e servidores.

Entenda o que é o PPA

O orçamento municipal é construído com base no PPA, que tem validade de quatro anos. Ele é sempre votado nos primeiros doze meses de cada gestão e tem validade até o ano posterior à eleição seguinte, para evitar “furo” no planejamento da cidade. O PPA é um controle adicional dado à população de que a Prefeitura de Curitiba não dará guinadas bruscas na administração da cidade.

O PPA funciona de forma coordenada com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA). É que, mesmo que a Lei de Diretrizes Orçamentárias não seja o orçamento da cidade, é nela que está fixada a relação de metas físicas para a Prefeitura de Curitiba do ano seguinte. A LDO fixa limites à LOA, antecipando à população com o que a Prefeitura de Curitiba planeja gastar os recursos públicos. E as metas da LDO se reportam àquelas contidas no Plano Plurianual.

A Comissão de Economia é presidida por Serginho do Posto (União), sendo composta por Indiara Barbosa (Novo), vice, Bruno Pessuti (Pode), Giorgia Prates - Mandata Preta (PT), Hernani (PSB), João da 5 Irmãos (União), Jornalista Márcio Barros (PSD), Osias Moraes (Republicanos) e Professora Josete (PT). Depois que foi concluída a apresentação, houve um segundo momento, com perguntas dos vereadores à equipe do Imap (consulte aqui).