Delegação de Moçambique é recebida pelos vereadores
Delegação com oito prefeitos de Moçambique, país localizado na costa oriental da África, esteve em visita ao plenário da Câmara de Curitiba, na sessão desta quarta-feira (24). Castro Armindo Sanfis Namuaca, prefeito de Nampula, falou na tribuna, representando a delegação e participou de debate para troca de experiências políticas com os vereadores. Por quase uma hora trataram de diversas questões similares aos dois países republicanos, com destaque para o processo eleitoral em curso, “do qual queremos levar lições de democracia para o nosso país”, garantiu Castro. Os chefes de Executivo foram recebidos pelo presidente João Luiz Cordeiro, o João do Suco, do PSDB, e demais membros da Mesa.
A vinda dos prefeitos acompanhada pelo técnico da Direção Nacional de Terras e Florestas, Jacinto Bernardo Tualufo, foi possibilitada pela Oficina de Intercâmbio Profissional Brasil-Moçambique, promovida pela Cooperativa Ambiens, a pedido do país africano. “Eles buscam no Brasil exemplos de políticas territoriais, regularização fundiária e instrumentos de gestão pública, como os Planos Diretores e o Estatuto da Cidade”, explicou o urbanista Alexandre Pedrozo, da Ambiens, que também acompanhou a delegação.
Durante esta semana, os oito representantes de Moçambique, de diversas regiões do país, conheceram a experiência curitibana em infraestrutura, visitaram órgãos públicos como o Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (IPPUC), o Instituto de Terras, Cartografia e Geociências (ITCG), o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e o Instituto Ambiental do Paraná (IAP).
Experiências
Na Câmara Municipal tomaram conhecimento do funcionamento do Legislativo e aproveitaram para participar da sessão plenária, a convite da vereadora Professora Josete (PT).
Moçambique vivencia um sistema democrático novo de apenas 100 anos e está há 15 promovendo a municipalização dos distritos. Castro explicou aos vereadores que os problemas de implantação são semelhantes aos que o Brasil enfrentou para redemocratizar a Nação. Em Moçambique, Armando Guebuza é o presidente da república, cujo parlamento de 250 membros é denominado Assembleia da República. Lá as eleições ocorrem a cada cinco anos. As províncias estão divididas em 128 distritos e estes em 394 postos administrativos, dos quais surgem 1042 localidades, o nível mais baixo da administração local do Estado. Após a recente redemocratização, na década de 1970, Moçambique vive um processo de consolidação das suas instituições sociais, levando à criação de municípios em todo o território nacional a partir de 1998. Até agora, foram criados 43 municípios.
“Os laços históricos que unem as duas nações têm sido importantes para consolidar não apenas a integração política, cultural e econômica, como também contribuir para a capacitação institucional”, explicou o prefeito de Nampula, capital da província de mesmo nome, conhecida como a capital do norte, um dos municípios mais progressistas do país, na região de Niasa.
Aspectos políticos
Durante o debate uma das questões políticas abordadas causou curiosidade. Castro esclareceu à vereadora Josete que no parlamento moçambicano 40% dos integrantes são mulheres. Dado que, segundo a parlamentar, “coloca o país à frente do percentual feminino em militância partidária no Brasil”. Ainda conforme o prefeito de Nampula, o sistema abriga o Ministério da Mulher e Ação Social, contudo “procura, ainda, prestigiar todos os segmentos de representatividade”.
Da mesma região de Nampula, integrou a delegação o prefeito de Lichinga, Augusto Luis Bonomar Assique. Fernando Abel Neves, que administra a cidade de Mocimboa da Praia; João Luis, prefeito de Monapo; Manuel Lopes de Araújo, prefeito de Quelimane (região da Zambézia); Rogério Francisco dos Santos Gaspar, prefeito de Mocuba (Zambézia); Tagir Assimo Carimo, prefeito de Pemba (Cabo Delgado), e Vicente da Costa Lourenço, prefeito de Cuamba (Niasa).
Participaram do debate os vereadores Pedro Paulo (PT), Paulo Salamuni (PV), o líder do prefeito na Casa, Serginho do Posto, Jair Cézar (PSDB), Maria Goretti (PSDB), Tito Zeglin (PDT), Valdemir Soares (PRP), Professora Josete (PT), Renata Bueno (PP), Denilson Pires (DEM) e Algaci Tulio (PMDB).
A vinda dos prefeitos acompanhada pelo técnico da Direção Nacional de Terras e Florestas, Jacinto Bernardo Tualufo, foi possibilitada pela Oficina de Intercâmbio Profissional Brasil-Moçambique, promovida pela Cooperativa Ambiens, a pedido do país africano. “Eles buscam no Brasil exemplos de políticas territoriais, regularização fundiária e instrumentos de gestão pública, como os Planos Diretores e o Estatuto da Cidade”, explicou o urbanista Alexandre Pedrozo, da Ambiens, que também acompanhou a delegação.
Durante esta semana, os oito representantes de Moçambique, de diversas regiões do país, conheceram a experiência curitibana em infraestrutura, visitaram órgãos públicos como o Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (IPPUC), o Instituto de Terras, Cartografia e Geociências (ITCG), o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e o Instituto Ambiental do Paraná (IAP).
Experiências
Na Câmara Municipal tomaram conhecimento do funcionamento do Legislativo e aproveitaram para participar da sessão plenária, a convite da vereadora Professora Josete (PT).
Moçambique vivencia um sistema democrático novo de apenas 100 anos e está há 15 promovendo a municipalização dos distritos. Castro explicou aos vereadores que os problemas de implantação são semelhantes aos que o Brasil enfrentou para redemocratizar a Nação. Em Moçambique, Armando Guebuza é o presidente da república, cujo parlamento de 250 membros é denominado Assembleia da República. Lá as eleições ocorrem a cada cinco anos. As províncias estão divididas em 128 distritos e estes em 394 postos administrativos, dos quais surgem 1042 localidades, o nível mais baixo da administração local do Estado. Após a recente redemocratização, na década de 1970, Moçambique vive um processo de consolidação das suas instituições sociais, levando à criação de municípios em todo o território nacional a partir de 1998. Até agora, foram criados 43 municípios.
“Os laços históricos que unem as duas nações têm sido importantes para consolidar não apenas a integração política, cultural e econômica, como também contribuir para a capacitação institucional”, explicou o prefeito de Nampula, capital da província de mesmo nome, conhecida como a capital do norte, um dos municípios mais progressistas do país, na região de Niasa.
Aspectos políticos
Durante o debate uma das questões políticas abordadas causou curiosidade. Castro esclareceu à vereadora Josete que no parlamento moçambicano 40% dos integrantes são mulheres. Dado que, segundo a parlamentar, “coloca o país à frente do percentual feminino em militância partidária no Brasil”. Ainda conforme o prefeito de Nampula, o sistema abriga o Ministério da Mulher e Ação Social, contudo “procura, ainda, prestigiar todos os segmentos de representatividade”.
Da mesma região de Nampula, integrou a delegação o prefeito de Lichinga, Augusto Luis Bonomar Assique. Fernando Abel Neves, que administra a cidade de Mocimboa da Praia; João Luis, prefeito de Monapo; Manuel Lopes de Araújo, prefeito de Quelimane (região da Zambézia); Rogério Francisco dos Santos Gaspar, prefeito de Mocuba (Zambézia); Tagir Assimo Carimo, prefeito de Pemba (Cabo Delgado), e Vicente da Costa Lourenço, prefeito de Cuamba (Niasa).
Participaram do debate os vereadores Pedro Paulo (PT), Paulo Salamuni (PV), o líder do prefeito na Casa, Serginho do Posto, Jair Cézar (PSDB), Maria Goretti (PSDB), Tito Zeglin (PDT), Valdemir Soares (PRP), Professora Josete (PT), Renata Bueno (PP), Denilson Pires (DEM) e Algaci Tulio (PMDB).
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba