Defesa do cidadão é prioridade para vereador
Para o vereador Algaci Tulio (PMDB), a criação de órgãos que trabalhem na defesa do cidadão deveria ser prioridade para o município de Curitiba. Os 12 projetos de lei que o parlamentar apresentou para análise da Câmara Municipal em 2009 perpassam o tema, com destaque para os que sugerem a criação de instâncias locais do Procon, que atua na defesa do consumidor, e da Defensoria Pública, que orienta cidadãos impossibilitados de contratar diretamente um advogado.
Na área da política financeira, o parlamentar defende iniciativas que incentivem os habitantes da cidade a pedir os documentos fiscais no ato da compra, ampliando a arrecadação do município. Durante o ano, Túlio também solicitou alterações no Imposto Sobre Serviços (ISS) para que os consumidores sejam informados do peso do imposto na composição do que desembolsarão pela atividade contratada.
O vereador ainda sugeriu a criação de um Conselho Municipal dos Idosos e de uma Política de Emprego para Trabalhadores Experientes (Pete), cujo objetivo é promover a criação de postos de trabalho para trabalhadores idosos, com mais de 50 anos e experiência profissional.
A integração das pessoas com deficiência física em todos os setores da sociedade, conforme legislação municipal, também motivou projetos do vereador Algaci Tulio. É o caso da proposição que permite aos deficientes visuais receberem o carnê do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em braile, sem custo adicional.
Homenagens
O vereador Algaci Túlio propôs nomes a cinco logradouros em Curitiba durante o ano, homenageando o advogado Renato Volpi, Feliciano Batista Scussiato, um dos fundadores do Pequeno Cotolengo e realizador de obras sociais no bairro Santa Quitéria; Joel Dias da Silva, pariticipante das ações voluntárias desenvolvidas pela Associação de Moradores da Vila Cristrina; o inventor Mário Prólico e o jornalista Jorge Miguel Nassar.
Na área da política financeira, o parlamentar defende iniciativas que incentivem os habitantes da cidade a pedir os documentos fiscais no ato da compra, ampliando a arrecadação do município. Durante o ano, Túlio também solicitou alterações no Imposto Sobre Serviços (ISS) para que os consumidores sejam informados do peso do imposto na composição do que desembolsarão pela atividade contratada.
O vereador ainda sugeriu a criação de um Conselho Municipal dos Idosos e de uma Política de Emprego para Trabalhadores Experientes (Pete), cujo objetivo é promover a criação de postos de trabalho para trabalhadores idosos, com mais de 50 anos e experiência profissional.
A integração das pessoas com deficiência física em todos os setores da sociedade, conforme legislação municipal, também motivou projetos do vereador Algaci Tulio. É o caso da proposição que permite aos deficientes visuais receberem o carnê do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em braile, sem custo adicional.
Homenagens
O vereador Algaci Túlio propôs nomes a cinco logradouros em Curitiba durante o ano, homenageando o advogado Renato Volpi, Feliciano Batista Scussiato, um dos fundadores do Pequeno Cotolengo e realizador de obras sociais no bairro Santa Quitéria; Joel Dias da Silva, pariticipante das ações voluntárias desenvolvidas pela Associação de Moradores da Vila Cristrina; o inventor Mário Prólico e o jornalista Jorge Miguel Nassar.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba