Defesa Animal, Esporte e eventos são destaques nas emendas de Tico Kuzma

por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — publicado 31/01/2024 18h30, última modificação 01/02/2024 08h51

Vereador também liderou emendas coletivas para a Associação dos Amigos do Hospital de Clínicas da UFPR e ao Asilo São Vicente de Paulo.

Defesa Animal, Esporte e eventos são destaques nas emendas de Tico Kuzma

Pelo 2º ano consecutivo, Kuzma lidera maior emenda coletiva à defesa animal. (Foto: Hully Paiva/SMCS)

Pelo segundo ano consecutivo, o vereador Tico Kuzma (PSD) liderou a maior emenda coletiva para a defesa animal no orçamento de Curitiba. Desta vez, ele sensibilizou 12 parlamentares a destinarem R$ 165 mil para a Associação Amigo Animal, que há 30 anos atua na área, sendo responsável pela guarda de 1 mil animais resgatados e cooperação com a Prefeitura de Curitiba em campanhas de esterilização gratuita de cães e gatos. Além de captar os recursos, Kuzma fez a maior contribuição, no valor de R$ 50 mil (308.00808.2023). Também coordenou a emenda coletiva que arrecadou R$ 20 mil para compra de ração para a Rede de Proteção Animal (308.00723.2023).

No incentivo a projetos sociais ligados ao futebol, Tico Kuzma teve o apoio de mais quatro vereadores, para, com uma emenda coletiva, levar R$ 65 mil ao Instituto Esquerdinha (308.00730.2023) e, com uma emenda individual, destinar R$ 10 mil ao Grêmio Desportivo Amigos da Bola (308.00345.2023). Ao elaborarem o orçamento de Curitiba para 2024, os vereadores da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) tiveram cotas individuais de R$ 1,8 milhão para reforçar ações e projetos de interesse da população. Tico Kuzma dividiu esses recursos em 72 indicações, sendo 22 emendas individuais, que receberam R$ 1,09 milhão, e 50 coletivas, que ficaram com R$ 710 mil.

Além das emendas de sua autoria, Kuzma também contribuiu com os times curitibanos que competem nos jogos da Federação Paranaense de Futebol (308.00705.2023) e com os projetos sociais do Instituto Futebol de Rua (308.00288.2023), da Fundação Club Athletico Paranaense (308.00786.2023) e do Maestro Esporte Clube (308.00147.2023). Para além do futebol, Kuzma destinou emendas individuais para mais seis modalidades esportivas em 2024, incentivando a prática de BMX (308.00338.2023), vôlei de praia (308.00346.2023), ciclismo (308.00343.2023), patinação (308.00587.2023), handebol (308.00341.2023), esgrima (308.00339.2023 e 308.00342.2023) e contribuiu em uma emenda coletiva para natação (308.00146.2023).

Feira das Nações: emenda de Tico Kuzma apoia evento inédito no Largo da Ordem

Tico Kuzma e mais seis vereadores juntaram recursos para destinar, em 2024, uma emenda coletiva de 105 mil para a Rede Empresarial do Centro Histórico (308.00726.2023). Autor de uma das maiores contribuições, de R$ 30 mil, Kuzma adiantou, durante a discussão em plenário, que a emenda coletiva é para que “a rede empresarial possa fazer o Festival do Inverno e - uma novidade para este ano - a Feira das Nações!”. O vereador ainda destinou emendas para o Carnaval, com aporte às escolas de samba (308.00400.2023) e ao Movimento Carismático Gabaon (308.00743.2023), para o Encontro Internacional de Grafitti (308.00819.2023), para o Curitiba Jazz Festival (308.00734.2023) e para a Festa do Dia da Criança (308.00347.2023). O Mercado do Capão Raso e a Feira da Praça Zumbi receberão R$ 30 mil (308.00565.2023).

Na área social, a Associação dos Amigos do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná contará com R$ 143 mil a mais, em 2024, para suas atividades, graças a uma emenda coletiva liderada por Tico Kuzma (308.00796.2023), que também mobilizou o apoio dos vereadores de Curitiba para o Asilo São Vicente de Paulo, captando R$ 120 mil para a entidade (308.00735.2023). Além de contribuir com os hospitais que atendem o Sistema Único de Saúde (SUS), o vereador indicou emendas individuais para o Instituto de Equoterapia e Responsabilidade Social (308.00659.2023), Alvorecer Ação Social (308.00350.2023).

Notícias sobre emendas parlamentares continuam até dia 1º de fevereiro

Desde 2005, os vereadores e vereadoras têm uma cota individual para emendas ao Orçamento. Ela é viabilizada mediante um dispositivo do artigo 19 da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2024, que prevê o remanejamento da rubrica “reserva de contingência” para o pagamento desse instrumento de gestão pública. Por definição, a “reserva de contingência” não é destinada a nenhum órgão ou projeto específico, servindo para garantir o equilíbrio das contas públicas em situações imprevistas. Mesmo que execute a totalidade das emendas (R$ 71 milhões), ainda sobrará R$ 51,5 milhões nesta rubrica para emergências.

Ao aprovar a lei municipal 16.275/2023, além do texto-base (013.00006.2023), a Câmara de Curitiba avalizou 921 emendas ao Orçamento. Para a LOA 2024, a cota individual foi de R$ 1,8 milhão, dos quais R$ 1,3 milhão para indicação livre, R$ 400 mil para áreas verdes e R$ 100 mil para apoio a projetos do EcoCidadão. Somando as 775 emendas individuais, as 133 coletivas e as 9 premiando as consultas públicas, foram remanejados R$ 71 milhões – 0,63% do orçamento líquido de Curitiba para 2024, estimado em R$ 11,3 bilhões.

A CMC dá ampla publicidade às emendas parlamentares, coletivas e individuais, desde 2014. Até o dia 1º de fevereiro, a Diretoria de Comunicação Social publicará notícias sobre as intervenções dos vereadores à LOA 2024, começando pelo detalhamento da resposta do Legislativo às consultas públicas, passando pelas “carimbadas" pelo Executivo e pelas coletivas, até chegar nas individuais, seguindo a ordem alfabética dos vereadores. Por não serem impositivas, a execução das emendas depende da autorização do chefe do Poder Executivo.