As ações de Defesa Animal terão um reforço de R$ 360 mil neste ano graças à atenção especial do vereador Tico Kuzma (Pros) ao tema dentro do orçamento de Curitiba em 2023. O parlamentar liderou a única emenda coletiva para a área, no valor de R$ 280 mil, que serão usados para reforçar o Programa de Esterilização de Cães e Gatos da Prefeitura de Curitiba. Kuzma sensibilizou 22 vereadores para a causa e fez a maior contribuição, no valor de R$ 50 mil (308.00762.2022).

O objetivo é que a Secretaria Municipal do Meio Ambiente atue em conjunto com a Associação do Amigo Animal, que, há 28 anos, atua na proteção animal, sendo responsável pela guarda de cerca de 1 mil animais resgatados. O objetivo é levar a esterilização de cães e de gatos às comunidades de Curitiba, atuando em sintonia com as associações de moradores. Além da emenda coletiva, Tico Kuzma destinou recursos para a modernização da Rede de Proteção Animal (308.00680.2022) e para a compra de ração (308.00753.2022).

Ao elaborarem o orçamento deste ano, os vereadores de Curitiba tiveram cotas individuais de R$ 1,4 milhão para reforçar ações e projetos de interesse da população. Tico Kuzma dividiu esses recursos em 51 proposições, sendo 27 emendas individuais, que receberam R$ 1,075 milhão, e 24 coletivas, que ficaram com R$ 325 mil. São destaques nessa relação as 12 emendas do vereador para a Secretaria Municipal do Esporte, Lazer e Juventude (Smelj), apoiando diversas atividades na cidade.

A Câmara Municipal de Curitiba (CMC) aprovou emendas de Tico Kuzma para a Associação de Handebol do Paraná (308.00922.2022), para eventos esportivos de patinação (308.00663.2022), para o incentivo ao BMX (308.00706.2022), para a Associação Curitiba de Vôlei de Praia (308.00158.2022), para a Federação de Esgrima do Paraná (308.00157.2022) e para a Associação Brasileira de Comissários de Ciclismo (308.00156.2022). O vereador também destinou várias emendas diretamente à Smelj, para apoiar atividades nas escolas e nos bairros da cidade, além da ajuda ao futebol amador (308.00390.2022, 308.00701.2022 e 308.00165.2022).

Na área do trabalho social e da Saúde, Kuzma coordenou uma emenda coletiva que obteve R$ 310 mil para a Associação dos Amigos do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná (308.00613.2022) e contribuiu com o esforço da CMC para apoiar outras instituições, como os hospitais Evangélico Mackenzie  (308.00835.2022), Cajuru (308.00812.2022), Erasto Gaertner (308.00815.2022), Mater Dei (308.00529.2022) e Pequeno Príncipe (308.00471.2022).

Transparência orçamentária
Desde 2005, os vereadores e vereadoras têm uma cota individual para emendas ao Orçamento. Ela é viabilizada mediante acordo com o Executivo, o qual autoriza o remanejamento da rubrica “reserva de contingência” – que não é destinada a nenhum órgão ou projeto específico, pois não detalha onde os recursos serão aplicados, servindo para garantir o equilíbrio das contas públicas em situações imprevistas.

Ao aprovar a lei municipal 16.116/2022, além do texto-base, a Câmara de Curitiba avaliou 913 emendas ao Orçamento. Para 2023, a cota individual foi de R$ 1,4 milhão. Somando as 818 emendas individuais, as 88 coletivas e as 7 modificativas, foram remanejados R$ 87,7 milhões – 0,86% dos R$ 10,2 bilhões que o Município terá para administrar neste ano.

Do total, R$ 53,1 milhões correspondem às emendas parlamentares “tradicionais” (coletivas e individuais), R$ 10,4 milhões são um reforço ao orçamento da Companhia de Habitação Popular de Curitiba e R$ 2,59 milhões foram destinados às emendas elaboradas a partir da consulta pública. Fechando a conta, o valor de R$ 15,2 milhões foi uma readequação para viabilizar as emendas parlamentares e o de R$ 6,4 milhões foi apenas um ajuste técnico em resposta ao Tribunal de Contas do Estado.

A CMC dá ampla publicidade às emendas parlamentares, coletivas e individuais desde 2014. A divulgação das emendas individuais segue a ordem alfabética dos vereadores. O relatório completo com as 913 emendas incluídas no orçamento de 2023 está disponível no Sistema de Proposições Legislativas (SPL). A execução das emendas depende da autorização do prefeito Rafael Greca.

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*Notícia revisada pelo estudante de Letras Brunno Abati*
Supervisão do estágio: Vanusa Paiva