Defendida importância dos catadores de recicláveis

por Assessoria Comunicação publicado 10/06/2013 16h40, última modificação 16/09/2021 09h34
A relevância do trabalho dos catadores de materiais recicláveis e a necessidade de políticas públicas mais abrangentes para esses trabalhadores, foram destacadas em plenário na sessão desta segunda-feira (10), na Câmara Municipal de Curitiba.

O debate se deu em homenagem ao Dia Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis, comemorado na última sexta-feira (7). Para tanto, foram aprovados e entregues votos de congratulação e aplausos para o Movimento Nacional de Catadores de Material Reciclável (MNCR) e para o Projeto Mutirão Profeta Elias.

Já na última quinta-feira (6), uma comitiva de catadores havia sido recebida na presidência do Legislativo pelos vereadores Pedro Paulo e Professora Josete, do PT. A partir deste encontro, houve acordo para a realização de uma audiência pública que vai aprofundar a discussão sobre as políticas públicas do setor. Também foi firmado compromisso de dar seguimento a um anteprojeto de lei, apresentado pelos catadores, que propõe melhorias para os trabalhadores e proíbe a incineração de lixo.

Para Pedro Paulo, que é líder do prefeito na Casa, os catadores ainda sofrem muito preconceito e merecem ser valorizados. “O trabalho destas pessoas é fundamental. Estudos apontam que cerca de 90% do material reciclável é coletado por eles. É uma atividade que sustenta muitas famílias e requer mais atenção do poder público”, relatou.

Ainda segundo o líder, a prefeitura está reavaliando ações de diversas secretarias, inclusive na pasta de Meio Ambiente. “Queremos que a gestão pública dê a devida atenção ao setor e crie mecanismos de participação dos catadores na criação das políticas e também no sistema de controle destas políticas”, apontou.

Já o representante do MNCR, Valdomiro Ferreira da Luz, explicou que uma das principais bandeiras da categoria é impedir a incineração dos resíduos orgânicos e inorgânicos. Segundo ele, a queima destes materiais tiraria o sustento dos catadores, além de ser prejudicial à saúde e ao ambiente.

Valdomiro defendeu a dignidade do trabalho de coleta de recicláveis e pediu união para as pessoas envolvidas com a atividade. “Comemoramos o nosso dia nacional e esse é um momento de estarmos unidos. Temos que nos orgulhar dos avanços que já conquistamos, mas ainda há muito por ser feito”, disse.

Por fim, ele afirmou que considera positiva a realização de uma audiência pública, onde os profissionais poderão se manifestar e agradeceu pelo apoio recebido dos vereadores. “Temos verdadeiros parceiros neste Legislativo”, comemorou.

Apoio parlamentar

Autora de um projeto de lei que tramita na Câmara Municipal e visa proibir a queima de lixo de qualquer material orgânico ou inorgânico (projeto número 005.00085.2013), Julieta Reis (DEM) defendeu os catadores como “verdadeiros agentes ambientais”, que evitam que o lixo reciclável vá para aterros sanitários. “Eles devem ser bem atendidos e apoiados pelo poder público”. A vereadora pediu, ainda, a realização de mais campanhas educativas que instruam sobre a separação do lixo e a valorização dos catadores como agentes ambientais.

O posicionamento foi compartilhado por Noemia Rocha (PMDB), Jorge Bernardi (PDT) e Mestre Pop (PSC), que reforçaram a necessidade de valorizar os trabalhadores, garantindo-lhes melhores condições de trabalho e renda.  

Na opinião de Professora Josete (PT), o município tem que rever o Programa  Eco-cidadão, que atende os catadores por meio da criação de cooperativas. Ela relatou que foram adquiridos carrinhos elétricos para a coleta, mas que não foi prevista a estrutura necessária para utilização destes equipamentos. “Conforme relatos dos trabalhadores, não há local adequado nos barracões para guardar estes carrinhos e faltam tomadas para carregar as baterias”, relatou.

Segundo Josete, os problemas existem porque os catadores não foram ouvidos em nenhum momento. “Se outra solução tivesse sido encontrada, o recurso público teria sido melhor aproveitado”, argumentou. Ela acredita que a gestão do prefeito Gustavo Fruet vai reavaliar o assunto e defendeu uma nova postura da prefeitura em relação aos movimentos sociais.

“Temos uma cultura que é difícil de ser mudada, de uma omissão aos movimentos sociais, devido ao grupo político que comandou a cidade pelos últimos 25 anos. Portanto, as mudanças não são tão rápidas quanto nós gostaríamos”, lamentou. Por fim, Josete pediu a criação de um programa inclusivo e que respeite os catadores.

Utilidade Pública

Durante a sessão plenária foi aprovada a declaração de utilidade pública para o Projeto Mutirão Profeta Elias, que reúne catadores de material reciclável da região do Bairro Novo e organiza grupos de geração de trabalho e renda a partir dos princípios e metodologia da economia solidária. A iniciativa foi do vereador Pedro Paulo.

De acordo com o parlamentar, o projeto nasceu da iniciativa das comunidades da Paróquia Profeta Elias, como resposta ao apelo lançado pela CNBB em 2002 em vista do mutirão contra a fome e a miséria. “Nesta oportunidade, as comunidades assumiram o compromisso de incentivar, acompanhar e viabilizar grupos de geração de trabalho e renda, especialmente a organização de catadores de materiais recicláveis”, relatou o parlamentar.

Atualmente o mutirão é composto por nove grupos de geração de trabalho e renda, entre eles destacam-se, além do trabalho com catadores, oficinas de costura e artesanato e padarias comunitárias.

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