A Câmara de Curitiba aprovou com unanimidade, na sessão desta segunda-feira (23), duas declarações de utilidade pública municipal, que retornam à pauta para segunda votação na quarta (25), já que amanhã (24) a ordem do dia será reservada à audiência pública para debate do orçamento de 2018. Os vereadores acataram o título ao Águia de Ouro Futebol Clube (014.00028.2017), iniciativa de Tito Zeglin (PDT), e à Associação das Mulheres para a Paz Mundial do Paraná (014.00048.2017), de Oscalino do Povo (Pode).

As utilidades públicas concedidas pela Câmara de Curitiba são regulamentadas pela lei municipal 13.086/2009. Segundo a norma, a entidade deve prestar serviços de interesse da população; ter a sede ou uma filial no município; e provar que os integrantes dos órgãos de direção e deliberação não recebem remuneração, dentre outras obrigações. Com o título, um dos benefícios é que a instituição fica isenta de ônus para o alvará de licença.

Oscalino defendeu a utilidade pública para a Associação das Mulheres para a Paz Mundial do Paraná (AMPMP-PR), aprovada com 29 votos favoráveis. Com sede no bairro Pilarzinho, a entidade integra a Federação das Mulheres Para a Paz Mundial (WFWP), fundada em 1992 pela coreana Hak Ja Han Moon. Segundo o vereador, a organização sem fins lucrativos não possui caráter político nem faz distinção nos atendimentos. “É uma entidade filantrópica e educacional voltada à prestação de serviços à comunidade, visando diminuir problemas sociais e preservar a família”, afirmou.

O autor da proposta continuou que “em apenas dois mandatos, já realizou diversos projetos, como oficina de artesanato para ajudar na geração de renda das mulheres, assistência a uma casa de idosos, atividades de auxílio à população carente, seminário para a juventude para trabalhar conceitos de família, respeito ao próximo e diferenças, e bazares para a arrecadação de recursos”. “Parabéns e que possam continuar desenvolvendo esse trabalho tão importante”, saudou o presidente da Casa, Serginho do Posto (PSDB). O debate foi acompanhado por Célia Regina Zaduski, presidente da AMPMP-PR, Jorgina Sparza, vice-presidente, e Cesar Zaduski.

Incentivo ao esporte
A declaração de utilidade pública municipal ao Águia de Ouro Futebol Clube foi acatada com 27 votos favoráveis. Zeglin defendeu que a entidade desenvolve um trabalho importante com crianças e jovens no contraturno escolar, na região do Capão Raso. As aulas de futebol são realizadas em quadras de praças, como na Primo Favretto, e escolas. “De lá já surgiram atletas profissionais”, afirmou o autor. Dentre eles, foi citado o atacante Rafael Lucas, do Paraná Clube.

Ainda de acordo com o autor, são promovidas outras atividades, como capoeira, atletismo, torneios de futebol, palestras, dança para a melhor idade, cursos de costura e arrecadação de alimentos, roupas e calçados, voltadas também a adultos e idosos. Zeglin defendeu o título “mediante a relevância dos serviços prestados voluntariamente em prol da sociedade” e da documentação regularizada, conforme os pré-requisitos para a utilidade pública, “para que a entidade possa receber o título e dar sequência às atividades”.

Tico Kuzma (Pros), que também atua na região do Capão Raso, destacou a atuação da Águia de Ouro e seu presidente, Ailson Barbosa dos Santos, o Baiano. “Eles atendem aquelas crianças que mais precisam, no entorno da Favela do Papelão, possibilitando que vão praticar futebol e deixem aquele local de vulnerabilidade”, explicou. “O Baiano faz um trabalho fantástico, tira dinheiro de seu bolso. Está desempregado há dois anos e não parou o trabalho com as crianças. É um exemplo, assim como outros presidentes de associações.”

Para Paulo Rink (PR), entidades como a Águia de Ouro “enaltecem e valorizam nossa cidade, são pessoas simples trabalhando pelo bem comum e pela nossa população”. “O esporte sempre é saúde. Significa você estar longe das drogas, formar melhores cidadãos”, completou. A prática esportiva, acrescentou Osias Moraes (PRB), “disciplina, também educa, faz o jovem se encaminhar”. Também participaram do debate, em apoio ao projeto e aos serviços prestados pela associação, os vereadores Mauro Bobato (Pode) e Zezinho Sabará (PDT).

A terceira declaração de utilidade pública que seria votada pelos vereadores nesta sessão, à Associação Brasileira das Operadoras de Trens Turísticos e Culturais (ABOTTC), foi adiada devido à ausência do autor, Pier Petruzziello (PTB). O projeto retorna à pauta, para primeiro turno, nesta quarta (014.00050.2017).