Decisão sobre suplente de Valdemir Soares caberá à Justiça Eleitoral

por Assessoria Comunicação publicado 07/04/2016 16h50, última modificação 06/10/2021 08h37

A Câmara Municipal de Curitiba fará uma consulta ao Tribunal Regional Eleitoral do Paraná e à Procuradoria Jurídica da Casa para confirmar qual suplente deve assumir a vaga aberta após a renúncia de Valdemir Soares (PRB), formalizada nesta quarta-feira (6). Soares foi eleito pela coligação “Unidos por Curitiba”, que reuniu sete partidos na eleição de 2012: DEM, PHS, PMN, PSDB, PRB, PSB e PSD. Conforme dados da Justiça Eleitoral, alcançaram a condição de suplentes desta coligação os candidatos José Ortiz Lins, o Zezinho do Sabará, com 6.624 votos; Edson Pereira Rodrigues, o Edson do Parolin, com 6.301 votos; e Celso Torquato, com 6.263 votos.

No entanto, a homologação é necessária pois Zezinho do Sabará, que foi candidato pelo PSB, transferiu-se para o PDT, do prefeito Gustavo Fruet, em setembro de 2015, o que pode fazer com que ele perca o direito ao mandato. A dúvida é sobre qual entendimento jurídico prevalecerá, se terá direito à vaga o suplente mais votado da coligação à época da eleição; ou suplente mais votado que permanece na coligação – neste caso Edson do Parolin, ainda filiado ao PSDB. Ainda existe a possibilidade de o partido do suplente mais votado requerer a cadeira, no caso o PSB, no qual Zezinho disputou a eleição de 2012. O segundo suplente mais votado da agremiação foi José Gorski, que somou 4.365 votos.

O Regimento Interno da Câmara Municipal determina que o suplente seja convocado “imediatamente” no caso de uma das cadeiras se tornar vaga. A posse deve ser realizada em no máximo cinco dias após a convocação, perante à Câmara, em sessão ordinária ou extraordinária. Caso o suplente se declare “impossibilitado” de assumir o cargo, será convocado o suplente imediato. O prazo, no entanto, será considerado a partir do momento em que for oficializado quem deve assumir. Conforme a assessoria de imprensa do TRE, caberá ao juiz da 1ª Zona Eleitoral de Curitiba decidir qual deve ser o novo vereador da cidade.

Experientes
Considerando esse cenário, é possível dizer que há pouca possibilidade de um “novato” herdar a vaga de Valdemir Soares, pois os suplentes na ponta da lista já ocuparam cadeiras no Legislativo. Zezinho do Sabará foi vereador entre os anos de 2011 e 2012, substituindo Mario Celso Cunha, que saiu para assumir a Secretaria  Especial do Estado do Paraná para assuntos da Copa 2014.

Edson do Parolin tomou posse em junho de 2012, em substituição a Paulo Frote, que renunciou. Celso Torquato e José Gorski são ainda mais experientes. Gorski acumula sete mandatos em sua carreira política, tendo sido vereador entre os ano de 1973 a 2000. Torquato, por sua vez, já teve cinco mandatos, entre os anos de  1993 a 2012.

Arquivamento
A denúncia feita por Julieta Reis (DEM) contra Valdemir Soares, de que ele teria votado em seu lugar, será arquivada pelia Mesa Diretora da Câmara. Segundo o presidente da Casa, Ailton Araújo (PSC), não faz sentido dar sequência ao processo. A renúncia de Soares foi recebida por Araújo, e a declaração de que a cadeira está vaga será publicada nos próximos dias no Diário Oficial do Município e no Diário da Câmara.

 

Matérias relacionadas:
Vereadora denuncia suspeita de fraude em votação
Valdemir Soares renuncia, mas nega ter votado por vereadora