Linha Turismo*
O vereador Oscalino do Povo (PP) destacou em plenário o desconto de 89% concedido pela prefeitura aos usuários que possuírem o cartão-transporte para utilização na Linha Turismo de Curitiba. “Parabenizo à Prefeitura, em conjunto com a URBS, que possibilitam esse desconto especial para os curitibanos durante a primavera”, salientou o parlamentar. Com a redução, a tarifa cai de R$ 50,00 para R$ 5,50. A promoção vale para as terças, quartas e quintas-feiras até o dia 21 de dezembro.

>> Confira os debates na íntegra no YouTube da CMC.

Dia dos Professores*
O Dia dos Professores, celebrado no último sábado (15), foi registrado em plenário. Professora Josete (PT) destacou a dedicação das professoras e professores de todo o Brasil, principalmente das redes públicas municipais, estaduais e federais. “Apesar de todas as dificuldades e desvalorização pelas quais passamos, os profissionais têm se dedicado ao máximo para garantir aquele que é o direito dos estudantes, que é o acesso ao ensino”, frisou a parlamentar ao falar da falta de investimentos nas políticas públicas de todos os níveis. “O Dia dos Professores é um dia de resistência e de luta”, finalizou a parlamentar ao comentar sobre a caminhada no centro de Curitiba, em que professores puderam expressar suas dificuldades, agravadas pela pandemia.

Débitos tributários*
Amália Tortato (Novo) questiona a Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Orçamento de Curitiba sobre o prazo de validade da certidão negativa de débitos tributários de 90 dias. A vereadora indaga o motivo de a prefeitura não utilizar o mesmo prazo utilizado pela União, que é de 180 dias, conforme portaria MF 358/2014 (062.00630.2022).

Novo viaduto*
Cronograma para a execução da construção do novo viaduto, no bairro Orleans, sobre a BR-277, é tema do pedido de informações do vereador Mauro Ignácio (União) à Prefeitura de Curitiba (062.00631.2022).

Lombada eletrônica*
Motivo da retirada da lombada eletrônica em frente à escola Francisco Derosso, no bairro Xaxim, bem como questionamento sobre a implantação de outro equipamento para redução da velocidade de veículos no mesmo local, é tema do pedido de informações do vereador Professor Euler (MDB) à Prefeitura de Curitiba (062.00632.2022).

Ambulantes*
Requerimento da vereadora Amália Tortato (Novo) faz questionamentos à Secretaria Municipal de Urbanismo de Curitiba solicitando informações sobre a ampliação da lista de mercadorias comerciáveis pelos vendedores ambulantes, conforme decreto 990/2004 (062.00633.2022).

Zoológico municipal**
A vereadora Amália Tortato (Novo) solicita à Secretaria de Planejamento, Finanças e Orçamento de Curitiba informações referentes aos gastos do Zoológico municipal. Um dos pontos questionados é quais são os esforços da Secretaria para a redução de custos do zoológico, que são estimados em 6 milhões de reais anualmente (062.00634.2022).

Reintegração de posse*
A vereadora Carol Dartora (PT) solicita informações à Prefeitura de Curitiba e à Companhia de Habitação Popular de Curitiba (Cohab) sobre o plano de desocupação da Ocupação Povo sem Medo, localizada entre os bairros Campo de Santana e Tatuquara. A parlamentar também indaga as providências quanto ao atendimento e à aplicação das políticas sociais a mais de 700 famílias que atualmente se encontram morando no local (062.00635.2022).

Política afirmativa*
Carol Dartora (PT) enviou pedido de informação oficial ao Executivo questionando a aplicação da lei municipal 15.931/20221 que dispõe sobre a reserva para a população negra e povos indígenas de vagas oferecidas nos concursos públicos desde 20 de dezembro de 2021, início da vigência da lei de cotas étnico-raciais no Município (062.00636.2022).

Escola*
Amália Tortato (Novo) questiona a Secretaria Municipal da Educação de Curitiba sobre os critérios para prioridade de vagas nos CEIs e CMEIs do Município (062.0637.2022).

Saúde*
Dois requerimentos da vereadora Amália Tortato (Novo) fazem questionamentos à Secretaria Municipal da Saúde de Curitiba. O primeiro solicita informações quanto à ampliação do teste do pezinho realizado na rede pública de saúde (062.00638.2022); e o segundo, quanto à falta de médicos no Posto de Saúde Del Rey, no bairro Sítio Cercado (062.00640.2022).

Reclassificação*
Vereadora Amália Tortato (Novo) fez pedido de informações à Secretaria Municipal de Urbanismo perguntando sobre a adequação da classificação das atividades econômicas (CNAE), a fim de possibilitar a realização de atividades de “self storage” em todas as regiões da cidade (062.00639.2022).

Obras*
Dois requerimentos do vereador Mauro Ignácio (União) fazem questionamentos ao Departamento de Estradas e Rodagens do Paraná (DER). O primeiro solicita informações sobre a continuidade das obras de duplicação da Rodovia PR-092 (Rodovia dos Minérios), no trecho em que compreende a rua Mateus Leme até a divisa com o Município de Almirante Tamandaré (074.00020.2022); e o segundo, sobre a construção de viaduto acima da Rodovia dos Minérios, servindo de ligação entre os bairros Taboão e Abranches (074.00021.2022).

Cabos ociosos*
Informações sobre as multas aplicadas no período de 2021 e 2022 às empresas prestadoras de serviços e às operadoras de telefonia pelo descumprimento das previsões legais e contratuais quanto à retirada de cabos ociosos e arrebentados nos postes do Município é tema do pedido do vereador Mauro Ignácio (União) à Companhia Paranaense de Energia (Copel) (074.00023.2022).

Visita em plenário I*
Foi registrada durante a sessão a presença em plenário da servidora aposentada do TRE-PR, Ceres Bernadete Rodrigues Olsson. Ela será agraciada com o Prêmio de Servidor Público Padrão.

Visita em plenário II*
Foi recepcionado em plenário o deputado estadual eleito Luiz Corti, filiado ao Partido Social Cristão (PSC).

*Nota elaborada pelo estudante de Jornalismo Mauricio Geronasso*, especial para a CMC
Supervisão do estágio: José Lázaro Jr.

**Nota elaborada pela estudante de Jornalismo Sophia Gama**, especial para a CMC
Supervisão de estágio: Fernanda Foggiato
Revisão: Vanusa Paiva