Debatido na Tribuna Livre, projeto de mediação de conflitos será reapresentado

por Assessoria Comunicação publicado 06/04/2016 14h50, última modificação 06/10/2021 08h34
Errata: a notícia foi atualizada às 17h20, desta quarta-feira (6). Na matéria original, foi informado que o projeto teve o parecer pelo seu arquivamento derrubado, para que voltasse ao trâmite regimental. No entanto, a decisão do plenário foi pela manutenção do arquivamento para que um novo projeto, e não um substitutivo geral, seja protocolado na Câmara Municipal.

Tema da Tribuna Livre desta quarta-feira (6), a mediação de conflitos na rede municipal de ensino poderá se tornar lei em Curitiba. Com acordo para a apresentação de um novo projeto, que deverá ser apreciado em regime de urgência, o plenário votou pela manutenção do arquivamento da proposta de Chico do Uberaba (PMN), Geovane Fernandes (PTB) e Helio Wirbiski (PPS) que prevê a capacitação dos educadores para a resolução de episódios de violência nas escolas. O trâmite foi interrompido pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação da Câmara de Vereadores, que indicou vício de iniciativa, por se tratar de competência do Executivo (005.00439.2013).

Proposta por Uberaba, a Tribuna Livre recebeu o desembargador Roberto Portugal Bacellar, idealizador do programa “Cidadania e Justiça também se aprendem na escola”, criado em 1993. “A proposta é que se dê um passo a mais e se trabalhe, além da cidadania e dos direitos, com a resolução de conflitos por meio da mediação”, disse o convidado. “É dever de todos nós a segurança pública e a educação. Os conflito acontecem todos os dias. A questão é como responder a eles.”

A capacitação de professores e alunos, segundo o desembargador, é uma “tendência mundial”. “As crianças são o futuro do país e precisam aprender a resolver os conflitos de maneira transdisciplinar. É da cultura brasileira achar que tudo deve ser levado ao Poder Judiciário. Inclusive as relações sociais, a cargo dos pais e dos professores”, acrescentou Bacellar. “O conflito existe e tem que ser enfrentado”, reforçou.

No debate após a exposição, Felipe Braga Côrtes (PSD), membro da Comissão de Legislação, sugeriu que o desembargador contribua para a elaboração do novo projeto. Também participaram da discussão os vereadores Aldemir Manfron (PP), Julieta Reis (DEM), Professora Josete (PT) e Noemia Rocha (PMDB).