“Precisamos de linhas de ação integradas e organizadas, para atacar os problemas que são comuns aos nossos municípios”, reconheceu o vereador Marcelo Fachinello (Pode), presidente da Câmara Municipal de Curitiba (CMC), na abertura do 1º Encontro dos Parlamentos da Região Metropolitana de Curitiba, realizado nesta quarta-feira (21) na capital do Paraná. Atingindo a lotação máxima do auditório da CMC, com 150 pessoas presentes, o evento teve representantes de 22 câmaras municipais da RMC.

“Ficamos felizes que as inscrições esgotaram com antecedência”, disse Fachinello aos presentes, lembrando que eventos desse tipo são cada vez mais importantes para otimizar os serviços públicos prestados à população. “Os municípios da RMC compartilham habitantes, trabalhadores todos os dias. Sabemos que as cidades têm suas agendas locais, que os desafios de capital são de tamanho diferente, mas as soluções são comuns”, defendeu o presidente da Câmara de Curitiba. Ele e Osias Moraes (Republicanos) coordenaram os trabalhos.

Fachinello explicou que a ideia do evento era propiciar o diálogo entre políticos, sociedade civil e universidades. Para isso, foram organizadas três palestras, começando com Eduardo Pimentel, secretário estadual das cidades e vice-prefeito de Curitiba, seguido pela advogada Mariane Lubke, presidente da Comissão de Gestão Pública da OAB-PR e pelo professor da UTFPR, Antônio Gonçalves de Oliveira. As falas foram transmitidas ao vivo no canal da CMC no YouTube. Antes, a CMC inaugurou os pontos de coleta da campanha Tampinha Paraná.

Integração e governança

Primeiro palestrante a falar no evento, Eduardo Pimentel trouxe o assunto da importância das regiões metropolitanas possuírem um Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI), que é “um documento conciso de para onde a região pode crescer e com quais características, tendo uma governança em conjunto”. Ele dividiu com os presentes sua experiência de sete anos como vice-prefeito de Curitiba e, agora, na Secretaria Estadual das Cidades, dentro de um governo municipalista. “Temos várias oportunidades [para as regiões metropolitanas] nos eixos da integração dos pequenos negócios, na criação de um mercado comum metropolitano e no turismo”, destacou Pimentel.

“Temos municípios com grandes áreas de agricultura familiar, que produzem no nosso cinturão verde, e é muito mais fácil nos articularmos para que as cooperativas daqui fiquem oficiais, tendo oferta e demanda sincronizadas, para os produtos serem consumidos aqui”, exemplificou o secretário. Pimentel disse que o Encontro dos Parlamentos da RMC tem que ter continuidade, para que “as discussões sejam integradas”. “Não adianta ter um lado mais próspero do que o outro, temos que ter uma região uniforme”, defendeu, aproveitando para anunciar investimentos do governo estadual, com foco na diminuição dessas desigualdades regionais.

“O último Plano de Desenvolvimento Integrado da Região Metropolitana de Curitiba que eu encontrei é de 2006. De lá para cá, apenas foram incluídos municípios”, alertou Mariane Lubke aos participantes do evento. Ela apresentou uma fundamentação multidimensional do planejamento na administração pública - enquanto previsão, construção de uma ação racional, instrumento de gestão e processo -, perguntando aos vereadores presentes se a RMC tem “uma estrutura de governança interfederativa que possibilita organizar, planejar e executar funções públicas de interesse comum”. “Os legislativos estão exercendo seu papel constitucional na governança metropolitana?”, provocou a palestrante, convidando as câmaras municipais a buscarem uma maior integração.

“Não dá para competir com Curitiba, mas dá para cooperar”, brincou Antônio Gonçalves de Oliveira, último palestrante do evento, que apresentou outra abordagem da questão da governança, dialogando com a exposição anterior. “O Estado, sendo abstrato, só pode se materializar para nós em ações do governo e da administração pública. A administração pública é que nos possibilita o agir, é ela que nós vemos”, alertou, avançando que, “se de um lado eu tenho o povo, e do outro eu tenho os gestores, [e entre eles há] uma eterna desconfiança, ela só é superada com os princípios da governança pública”. “A alta administração tem que estar consubstanciada em princípios, para dar segurança que estamos recebendo o melhor serviço”, defendeu.

Ao final do evento, Osias Moraes abriu a palavra a Leverci Silveira Filho, que, na Prefeitura de Curitiba, está à frente da Secretaria Municipal de Extraordinária para o Desenvolvimento da Região Metropolitana. Ele convidou os presentes para participarem, em novembro, de um fórum nacional sobre governança, que será realizado na capital do Paraná, e apoiou as falas que o antecederam. No início, Luiz Gustavo de Andrade, da Escola Paranaense de Direito, também falou brevemente aos presentes, sugerindo a integração regional por meio de cursos de capacitação do funcionalismo, gestores e vereadores.

Participaram do 1º Encontro dos Parlamentos da RMC representantes de Adrianópolis, Agudos do Sul, Almirante Tamandaré, Araucária, Balsa Nova, Campina Grande do Sul, Campo Largo, Campo Magro, Cerro Azul, Colombo, Fazenda Rio Grande, Itaperuçu, Mandirituba, Piên, Pinhais, Quatro Barras, Quitandinha, Rio Negro, São José dos Pinhais, Tijucas do Sul e Tunas do Paraná, além da própria Câmara de Curitiba. O presidente da Câmara de Cambé, Tokinho (PTB), cidade onde ocorreu um ataque à escola nesta semana, participou do evento e recebeu a solidariedade da RMC.

Mais cedo, Marcelo Fachinello agradeceu ao diretor-geral da CMC, Glauco Machado Requião, à diretora de Administração e Finanças, Ana Claudia Melo dos Santos, à chefe do Setor de Planejamento, Débora Reis Leal de Lima, ao presidente da ASCMC, Hamilton Júnior, ao presidente do SindiCâmara, Ubiratan da Silva, para além de outros órgãos do Legislativo envolvidos no evento, pela organização do 1º Encontro dos Parlamentos da Região Metropolitana de Curitiba.

Confira a cobertura fotográfica do evento no álbum da CMC no Flickr, clicando aqui.