Debate sobre a Copa de 2014 será retomado nesta quarta
Os vereadores de Curitiba receberão, nesta quarta-feira (5), às 8h, técnicos da prefeitura da capital para debater proposta que atualiza valores do convênio firmado entre o município, o governo do Paraná e o Clube Atlético Paranaense para viabilizar a realização da Copa de 2014 na cidade. A atividade, que será realizada no plenário do Legislativo, é aberta à população.
A decisão foi tomada nesta terça-feira (4), durante debate da proposição em primeiro turno, no plenário do Legislativo. O protocolo de três emendas ao texto enviado pelo Executivo despertou dúvidas nos parlamentares que, após reunião das bancadas partidárias, optaram por realizar um novo debate sobre o tema. A medida já havia sido tomada pelas comissões de Legislação, Economia, Urbanismo e Serviço Público, quando também foi discutida adaptação na legislação municipal para o repasse de recursos federais à obra do metrô.
Uma emenda sugere a criação de portal na internet para acompanhamento da execução das obras no estádio Joaquim Américo e liberação das cotas de potencial construtivo. Outras duas apresentam alternativas para fixar um teto no repasse de recursos, seja pela definição textual de dois terços do valor da obra (vide explicação abaixo) ou pelo valor atual da divisão tripartite, fixado em aproximadamente R$ 123 milhões.
A proposição que atualiza o convênio volta ao plenário, para ser debatida em primeiro turno, na próxima segunda-feira (10).
Cálculo
O convênio previa a divisão tripartite dos custos relacionados à obra do estádio. Na época, o orçamento inicial era de R$ 135 milhões, que resultaram em três partes iguais de R$ 45 milhões. A modelagem financeira escolhida na ocasião fez com que o município garantisse R$ 90 milhões em títulos de potencial construtivo, mediante autorização da Câmara Municipal, que significavam as partes da cidade e do governo do Paraná. Em contrapartida, o Estado aportaria R$ 45 milhões em obras de mobilidade na capital, para compensar a sua parte, que foi assegurada na transação pelo município. Todo o processo está documentado no convênio firmado entre as partes, inclusive com o detalhamento das obras.
Contudo, nestes dois anos o valor inicial da obra sofreu alterações decorrentes do detalhamento dos projetos executivos e do aumento de exigências da Fifa. O custo chegou a R$ 220 milhões, mas retrocedeu a R$ 184 milhões com a desoneração fiscal implementada nos três âmbitos administrativos (União, estado e município). Com base no convênio original, o valor foi dividido entre as partes, que atualmente têm que arcar cada uma com R$ 61 milhões, aproximadamente.
A soma das partes do governo estadual e da prefeitura de Curitiba deu, também em valores aproximados, R$ 123 milhões. Dividindo-se esta quantia pelo custo atualizado da unidade de potencial construtivo (R$ 500 por m²), obteve-se o volume de 246 mil cotas de potencial construtivo a serem oficialmente repassadas ao Clube Atlético Paranaense. A aprovação no Legislativo implica em aumento nas obras de mobilidade na capital pelo governo do Paraná, dentro do mecanismo de compensação já citado, e em mais aporte direto de dinheiro por parte do clube.
A decisão foi tomada nesta terça-feira (4), durante debate da proposição em primeiro turno, no plenário do Legislativo. O protocolo de três emendas ao texto enviado pelo Executivo despertou dúvidas nos parlamentares que, após reunião das bancadas partidárias, optaram por realizar um novo debate sobre o tema. A medida já havia sido tomada pelas comissões de Legislação, Economia, Urbanismo e Serviço Público, quando também foi discutida adaptação na legislação municipal para o repasse de recursos federais à obra do metrô.
Uma emenda sugere a criação de portal na internet para acompanhamento da execução das obras no estádio Joaquim Américo e liberação das cotas de potencial construtivo. Outras duas apresentam alternativas para fixar um teto no repasse de recursos, seja pela definição textual de dois terços do valor da obra (vide explicação abaixo) ou pelo valor atual da divisão tripartite, fixado em aproximadamente R$ 123 milhões.
A proposição que atualiza o convênio volta ao plenário, para ser debatida em primeiro turno, na próxima segunda-feira (10).
Cálculo
O convênio previa a divisão tripartite dos custos relacionados à obra do estádio. Na época, o orçamento inicial era de R$ 135 milhões, que resultaram em três partes iguais de R$ 45 milhões. A modelagem financeira escolhida na ocasião fez com que o município garantisse R$ 90 milhões em títulos de potencial construtivo, mediante autorização da Câmara Municipal, que significavam as partes da cidade e do governo do Paraná. Em contrapartida, o Estado aportaria R$ 45 milhões em obras de mobilidade na capital, para compensar a sua parte, que foi assegurada na transação pelo município. Todo o processo está documentado no convênio firmado entre as partes, inclusive com o detalhamento das obras.
Contudo, nestes dois anos o valor inicial da obra sofreu alterações decorrentes do detalhamento dos projetos executivos e do aumento de exigências da Fifa. O custo chegou a R$ 220 milhões, mas retrocedeu a R$ 184 milhões com a desoneração fiscal implementada nos três âmbitos administrativos (União, estado e município). Com base no convênio original, o valor foi dividido entre as partes, que atualmente têm que arcar cada uma com R$ 61 milhões, aproximadamente.
A soma das partes do governo estadual e da prefeitura de Curitiba deu, também em valores aproximados, R$ 123 milhões. Dividindo-se esta quantia pelo custo atualizado da unidade de potencial construtivo (R$ 500 por m²), obteve-se o volume de 246 mil cotas de potencial construtivo a serem oficialmente repassadas ao Clube Atlético Paranaense. A aprovação no Legislativo implica em aumento nas obras de mobilidade na capital pelo governo do Paraná, dentro do mecanismo de compensação já citado, e em mais aporte direto de dinheiro por parte do clube.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba