Praticamente metade da sessão plenária da Câmara Municipal de Curitiba (CMC), desta segunda-feira (11), foi dedicada ao debate sobre a Política Municipal de Apoio e Proteção às Adolescentes. Os dois vereadores do Partido Liberal (PL), Rodrigo Reis e Eder Borges, manifestaram sua contrariedade ao projeto de lei, assinado pelos parlamentares do PT, PV e PDT, que debateram com eles o teor da medida até o término do horário regimental. Com isso, a discussão será retomada na próxima quarta-feira (13), já que amanhã haverá, em plenário, a audiência pública da Lei Orçamentária Anual para 2025.

A Política Municipal de Apoio e Proteção às Adolescentes é a atualização de uma proposta anterior (031.00085.2024), protocolada na Câmara de Curitiba em junho de 2023, chamada Política Municipal de Empoderamento das Meninas e das Adolescentes (005.00115.2023). Ambos, o texto original e o substitutivo, foram protocoladas por Marcos Vieira (PDT), em coautoria com Giorgia Prates - Mandata Preta (PT), Maria Leticia (PV) e Professora Josete (PT). Associada à meta 5 dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, da Organização das Nações Unidas, a proposição busca elencar ações para Curitiba alcançar a Igualdade de Gênero.

O projeto de lei cria parâmetros para a realização de palestras, rodas de conversa e eventos educativos nas escolas, para conscientizar sobre direitos fundamentais, igualdade e combate à violência. A política prevê ainda campanhas informativas sobre serviços de atendimento psicológico e canais de denúncia, além de promover atividades que estimulem a autoestima, a cooperação e a liderança entre as jovens. O projeto prevê a criação de uma Semana Municipal de Apoio e Proteção às Adolescentes, a ser celebrada anualmente, na segunda semana de outubro.

Na defesa da proposta em plenário, Marcos Vieira defendeu ser necessário ampliar as políticas de igualdade de gênero em Curitiba, para que a cidade contribua com a melhoria da posição do Brasil no ranking internacional - 70º posição no estudo elaborado pela agência da Organização das Nações Unidas para os direitos das mulheres. Vieira destacou que o projeto tem um dispositivo reservando às famílias o direito de decidirem sobre a participação dos seus filhos nestas atividades, assim como ela prevê a participação dos conselhos municipais na implantação desta política pública. Professora Josete acusou os opositores da proposta de quererem “lacrar nas redes sociais” ao dizerem que se trata de sexualização de crianças.

Afirmando que “a Agenda 2030 da ONU [dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável] é uma bela de uma porcaria” e que a Política de Proteção às Adolescentes é uma tentativa de “criar monstros debaixo da cama, para atrair militantes ao partido [PT]”, Eder Borges chamou os autores de comunistas e que a medida é inapropriada para Curitiba. Antes dele, Rodrigo Reis disse que “o PT devia deixar as nossas crianças em paz”. “Por ser um projeto amplo, deixa aberto para interpretações, autorizando que escolas municipais discutam dentro de escolas a sexualização de crianças”, afirmou. Com ataques à "ideologia de gênero", as críticas foram apoiadas por Oscalino do Povo (PP), Osias Moraes (PRTB) e Ezequias Barros (PRD).

O debate foi interrompido durante a fala de Eder Borges, que terá mais oito minutos, na quarta-feira (13), para defender seu posicionamento sobre a Política de Proteção às Adolescentes. Outros oradores poderão se inscrever para avançar no debate, antes da proposta ir à votação, em primeiro turno. Isto fez com que também fossem adiadas as deliberações sobre homenagem póstuma ao empresário Alfredo Stall (009.00002.2024) e sobre a concessão de Declaração de Utilidade Pública para o Instituto Mundial Peniel Sem Fronteiras (014.00015.2024) e para o Grupo Muzenza de Capoeira (014.00033.2024).