O passo a passo do orçamento público de Curitiba para 2011 foi tema de debate nesta segunda-feira (31), na Câmara Municipal, durante a sessão plenária.  A coordenadora executiva da unidade de gestão do plano de governo da prefeitura, Ana Cristina Jayme, outros técnicos da Secretaria Municipal de Planejamento e o consultor orçamentário da Comissão de Economia da Casa, Washington Moreno, fizeram esclarecimentos técnicos sobre a construção do orçamento, considerando que a segunda fase de elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) está em discussão e, nos próximos dias, o projeto deve receber emendas parlamentares, antes de ser votado em plenário.
A iniciativa conjunta e inovadora dos dois poderes pretende aprimorar ainda mais a elaboração do documento matriz do planejamento de governo.  A peça orçamentária municipal passa a ter importância ampliada a partir do próximo ano, com a expectativa da  Copa 2014. Nos próximos três anos, serão multiplicados os investimentos em serviços e obras visando adequar a cidade às exigências para sediar o evento mundial.
Técnica
Até a aprovação pela Câmara, a proposta de orçamento passa por  fases distintas. Atualização da receita, análise dos projetos e planejamentos foram os primeiros pontos focados por Ana Cristina. Na sequência, a coordenadora falou sobre o atendimento aos anseios da população (conferidos nas audiências públicas feitas pela prefeitura), propostas de cada órgão executor, consolidação das propostas e realização das  audiências.
Ela ainda detalhou aos vereadores e assessores cada tópico e conceito  previstos no confronto da receita e despesas constantes nas metas de governo. De acordo com Ana Cristina, neste ano foram registradas 13.280 sugestões feitas pela população, em três canais de contato. O direto da população com a prefeitura, nas audiências, foi de 42% deste total. Através da internet, outros 41%, índices que demonstram o crescente interesse da população pelo orçamento participativo. As prioridades apontadas continuam as mesmas de anos anteriores. Manutenção da malha viária, segurança, iluminação pública e transporte estão em primeiro lugar. O que vem aumentando é a conscientização sobre o meio ambiente e o nível de investimentos por parte do Executivo, acima da média de outras capitais. Para o orçamento previsto de R$ 4,490 bilhões em 2011, os investimentos superam 9%, segundo Ana Cristina.
Destaques
Contratos de gestão, implantação do programa Tudo Aqui e modernização do controle urbano foram três destaques citados pela equipe técnica da prefeitura, durante a exposição desta tarde. No eixo social de habitação, a prefeitura prevê mais de 11 mil benefícios habitacionais que  superam o alcance a 3 mil famílias. Nos demais eixos,  a educação se sobressai com sete novas escolas, 18 centros de educação e construção de 16 quadras cobertas. Na área da saúde, está prevista  a construção de quatro novas unidades de atendimento. Em segurança, se projeta a ampliação do monitoramento eletrônico e implantação de dois novos equipamentos de proteção ao cidadão.
As sugestões sobre onde localizar estes benefícios e como acrescentá-los ao orçamento da forma técnica  mais adequada é que foram estudadas nesta tarde, a fim de evitar equívocos na inclusão das rubricas orçamentárias. Como sugerir  a aplicação dos investimentos também foi item analisado. Depois das informações,  técnicos dos dois poderes promoveram um debate sobre as dúvidas restantes.

BOX

Em resposta aos vereadores sobre a sinergia entre as secretarias e as administrações regionais, Ana Cristina esclareceu que os contratos de gestão, onde constam as prioridades de investimentos e intervenções de cada órgão, considerando a compatibilização dos projetos, “são fundamentais para que não ocorra problema de comunicação e que se alcance o objetivo”. A  coordenadora também explicou que os projetos de melhorias para a cidade seguem alguns critérios. Depois da urgência, são levados em conta a demanda, governabilidade e impacto.
A questão da mobilidade urbana é considerada um problema pelo vereador Pedro Paulo (PT), que indagou sobre as alternativas para resolver os congestionamentos, como os da Linha Verde. Os representantes da administração municipal falaram que diversas ações estão previstas para o setor. O líder do prefeito, Mario Celso Cunha (PSB), lembrou que a praça Zumbi dos Palmares, inaugurada recentemente, é resultado da emenda dos vereadores Tico Kuzma (PSB), Tito Zeglin (PDT) e João do Suco (PSDB).
A área do esporte foi ressaltada pelos vereadores Caíque Ferrante (PRP) e Felipe Braga Côrtes (PSDB). Na opinião deles, os recursos são escassos quando comparados com outras secretarias. Noemia Rocha (PMDB) sugeriu a construção de casas de tratamento para viciados em álcool e drogas, assim como mais casas de apoio para mulheres que sofrem de violência doméstica. A cota orçamentária para a pavimentação das ruas da periferia foi questionada pelo vereador Professor Galdino (PSDB). Ana Cristina Jayme afirmou que a pavimentação sempre foi uma das prioridades, incluindo a manutenção e recuperação das vias.
Acompanham  a coordenadora o diretor de Planejamento Orçamentário, Laércio Guimarães; a supervisora de núcleos, Deniele dos Santos; a diretora do Departamento de Orçamento, Tânia Mendonça; o superintendente, Otamir Martins, e Jorge de Bem, da Secretaria de Finanças.