De obras à Saúde, emendas de Sidnei Toaldo apoiam Regional Santa Felicidade

por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — publicado 31/01/2024 14h40, última modificação 31/01/2024 14h52

Para a Escola Mercedes Stresser, mantida pela Associação de Assistência ao Excepcional do Paraná (AAEPR), o vereador captou uma emenda coletiva de R$ 165 mil.

De obras à Saúde, emendas de Sidnei Toaldo apoiam Regional Santa Felicidade

Regional Santa Felicidade recebeu a maior parte das emendas de Sidnei Toaldo ao orçamento. (Foto: Daniel Castellano/SMCS)

Priorizando os bairros que fazem parte da Regional Santa Felicidade, mas levando suas emendas parlamentares também às regionais CIC e Boa Vista, o vereador Sidnei Toaldo (Patriota) decidiu investir na Saúde, na Educação e no Esporte neste ano. “São áreas que trazem retornos à população e por isso requerem atenção permanente”, justificou, em plenário, no dia que a Câmara Municipal de Curitiba (CMC) aprovou o orçamento de Curitiba para 2024.

Ao elaborarem o orçamento deste ano, os vereadores da CMC tiveram cotas individuais de R$ 1,8 milhão para reforçar ações e projetos de interesse da população. Sidnei Toaldo dividiu esses recursos em 67 indicações, sendo 25 emendas individuais, que receberam R$ 1,1 milhão, e 42 coletivas, que ficaram com R$ 700 mil. Daquelas que assinou sozinho, quase todas fazem algum investimento na Regional de Santa Felicidade, como os R$ 20 mil para a organização da Festa da Uva (308.00271.2023) e os R$ 40 mil para a Corrida e Caminhada de Santa Felicidade e Butiatuvinha (308.00259.2023 e 308.00262.2023).

Sidnei Toaldo garantiu R$ 10 mil para o destacamento da Guarda Municipal em Santa Felicidade (308.00547.2023), R$ 10 mil para a realização do Seminário de Patrimônio Cultural (308.00249.2023), R$ 10 mil para a Sociedade Operária e Beneficente Internacional São Braz (308.00246.2023), R$ 25 mil para a Horta Comunitária localizada no bairro Orleans (308.00542.2023), R$ 40 mil para atividades da Secretaria Municipal do Esporte, Lazer e Juventude (308.00536.2023), além de enviar recursos para reformas em dezenas de escolas municipais e creches municipais das três regionais.

Saúde e Assistência Social são destaque nas emendas de Sidnei Toaldo

Além de coordenar a captação de R$ 480 mil para a Santa Casa de Curitiba (308.00830.2023), liderando a emenda coletiva e fazendo um das maiores contribuições para o hospital que atende o Sistema Único de Saúde (SUS), o vereador também destinou R$ 80 mil para as Unidades de Saúde Oswaldo Cruz, Bom Pastor, Pinheiros e União das Vilas (308.00245.2023). “Fico feliz de ter destinado esses recursos dentro do orçamento de 2024, em saber que ele estará lá, na Prefeitura de Curitiba, para atender essas demandas da população”, agradeceu.

Além do apoio à Santa Casa de Curitiba, Sidnei Toaldo fez uma emenda individual para o Hospital Cruz Vermelha (308.00836.2023), no valor de R$ 10 mil, e contribuições às emendas coletivas para o Hospital Madalena Sofia (308.00623.2023), Evangélico Mackenzie (308.00820.2023), Pequeno Príncipe (308.00725.2023), Cajuru (308.00770.2023), Maternidade Mater Dei (308.00769.2023), Hospital do Trabalhador (309.00696.2023), Erasto Gaertner (308.00732.2023) e Hospital de Clínicas da UFPR (308.00796.2023).

Das diversas contribuições a instituições com trabalho social em Curitiba, Sidnei Toaldo destacou a emenda coletiva liderada por ele para a Escola Mercedes Stresser, que foi criada em 1961 e hoje é mantida pela Associação de Assistência ao Excepcional do Paraná (AAEPR). “É uma instituição de educação especial, que precisa de apoio para suprir a demanda da escola e atender os alunos, com o intuito de manter a estrutura da escola e o ambiente de aprendizagem fortalecidos”, disse, elogiando a oferta, pela AAEPR, do Ensino de Jovens e Adultos a pessoas com deficiência acima dos 15 anos de idade. Sensibilizados pela causa, 12 vereadores reuniram R$ 165 mil, que agora serão repassados à associação (308.00738.2023). Toaldo fez a maior contribuição, no valor de R$ 50 mil.

Notícias sobre emendas parlamentares continuam até dia 1º de fevereiro

Desde 2005, os vereadores e vereadoras têm uma cota individual para emendas ao Orçamento. Ela é viabilizada mediante um dispositivo do artigo 19 da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2024, que prevê o remanejamento da rubrica “reserva de contingência” para o pagamento desse instrumento de gestão pública. Por definição, a “reserva de contingência” não é destinada a nenhum órgão ou projeto específico, servindo para garantir o equilíbrio das contas públicas em situações imprevistas. Mesmo que execute a totalidade das emendas (R$ 71 milhões), ainda sobrará R$ 51,5 milhões nesta rubrica para emergências.

Ao aprovar a lei municipal 16.275/2023, além do texto-base (013.00006.2023), a Câmara de Curitiba avalizou 921 emendas ao Orçamento. Para a LOA 2024, a cota individual foi de R$ 1,8 milhão, dos quais R$ 1,3 milhão para indicação livre, R$ 400 mil para áreas verdes e R$ 100 mil para apoio a projetos do EcoCidadão. Somando as 775 emendas individuais, as 133 coletivas e as 9 premiando as consultas públicas, foram remanejados R$ 71 milhões – 0,63% do orçamento líquido de Curitiba para 2024, estimado em R$ 11,3 bilhões.

A CMC dá ampla publicidade às emendas parlamentares, coletivas e individuais, desde 2014. Até o dia 1º de fevereiro, a Diretoria de Comunicação Social publicará notícias sobre as intervenções dos vereadores à LOA 2024, começando pelo detalhamento da resposta do Legislativo às consultas públicas, passando pelas “carimbadas" pelo Executivo e pelas coletivas, até chegar nas individuais, seguindo a ordem alfabética dos vereadores. Por não serem impositivas, a execução das emendas depende da autorização do chefe do Poder Executivo.