Projeto da vereadora Maria Leticia Fagundes (PV) substitui a data do Dia Municipal da Conscientização, Prevenção, Controle e Orientação da Osteoporose. Inicialmente instituída no dia 3 de maio pela lei municipal 11.119/2004, a data passaria a ser comemorada em 20 de outubro, Dia Mundial de Combate à Osteoporose. A data já é comemorada nesse dia no âmbito estadual pela lei 18.960/2017.

A escolha de 20 de outubro é uma iniciativa da Fundação Internacional de Osteoporose (International Osteoporosis Foundation – IOF), que tem o objetivo de “conscientizar as pessoas sobre os cuidados que se deve ter para prevenir a doença, que já é considerada o segundo maior mal ao nível mundial, ficando atrás apenas das doenças  cardiovasculares. A osteoporose, a partir dos 50 anos, atinge 1 em cada 3 mulheres e 1 em cada 5 homens”, diz a justificativa do projeto (005.00278.2017).

A população com mais de 60 anos vai aumentar de 14 para 58 milhões nos próximos 45 anos, de acordo com pesquisas do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Deste total, 10 milhões serão acometidos pela osteoporose. “Considerando que a Lei Municipal foi aprovada antes da lei Estadual e que no mundo inteiro e no Estado do Paraná, a data da Conscientização da Osteoporose é dia 20 de outubro, não há porque em Curitiba ser instituída no dia 03 de maio”, argumenta Maria Leticia.

Tramitação
O projeto foi protocolado no dia 17 de julho. Primeiro a matéria recebe uma instrução técnica da Procuradoria Jurídica e depois segue para as comissões temáticas do Legislativo. Durante a análise dos colegiados, podem ser solicitados estudos adicionais, juntada de documentos faltantes, revisões no texto ou o posicionamento de outros órgãos públicos afetados pelo teor do projeto. Depois de passar pelas comissões, segue para o plenário e, se aprovado, para sanção do prefeito para virar lei.