Dando atenção às crianças, Amália Tortato destinou emendas para projetos sociais

por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — publicado 10/01/2024 18h40, última modificação 11/01/2024 09h48

Amália Tortato é autora de 49 emendas ao orçamento de Curitiba para 2024. São 19 individuais (R$ 1,1 milhão) e 30 coletivas (R$ 662 mil).

Dando atenção às crianças, Amália Tortato destinou emendas para projetos sociais

Fepe receberá R$ 180 mil graças a emenda parlamentar de Amália Tortato. (Fotos: Carlos Costa/CMC)

Atenção médica especializada para crianças e adolescentes, oferta de contraturno escolar, projetos esportivos e de assistência social voltados à infância e à juventude deram a tônica das emendas parlamentares de Amália Tortato (Novo) à Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2024. Ao elaborarem o orçamento deste ano, os vereadores da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) tiveram cotas individuais de R$ 1,8 milhão para reforçar ações e projetos de interesse da população. Amália Tortato dividiu esses recursos em 49 indicações, sendo 19 emendas individuais, que receberam R$ 1,138 milhão, e 30 coletivas, que ficaram com R$ 662 mil.

“Com as nossas emendas parlamentares, destinamos verbas para ajudar as crianças de Curitiba, com foco na educação delas”, disse Amália Tortato, em plenário, no dia da aprovação da LOA 2024. Mostrando seu comprometimento com a proposta, ela fez uma das maiores emendas individuais do ano (308.00811.2023), ao destinar R$ 180 mil para a Fundação Ecumênica de Proteção ao Excepcional (Fepe). Hoje, a Fepe tem duas escolas voltadas a deficiências múltiplas ou severas, além de ser responsável técnico-científica pela realização do Teste do Pezinho dos recém-nascidos no Paraná e em Santa Catarina, além de gerir o cadastro estadual de Síndromes e Doenças Raras.

Na lista de emendas individuais de Amália Tortato, há a destinação de recursos para a Associação Hospitalar de Proteção à Infância Dr. Raul Carneiro (R$ 50 mil, 308.00817.2023), Lar Escola Doutor Leocádio José Correia (R$ 50 mil, 308.00802.2023), CEI Bom Pastor (R$ 50 mil, 308.00810.2023), Raquetes Salvam Vidas (R$ 50 mil, 308.00807.2023), Associação Sagrada Família de Nazaré (R$ 30 mil, 308.00804.2023) e Escola Maternal Annette Macedo (R$ 30 mil, 308.00812.2023), por exemplo. Pelo terceiro ano consecutivo, Tortato e Indiara Barbosa, da bancada do Novo, fizeram uma seleção pública de projetos para apoiar com as emendas parlamentares delas - o programa Novo Cidadão.

Emenda coletiva coordenada por Amália Tortato ajudará crianças com câncer

Com a adesão de 23 vereadores da Câmara de Curitiba, a vereadora Amália Tortato arrecadou R$ 455 mil para a emenda coletiva que beneficiará a APACN (Associação Paranaense de Apoio à Criança com Câncer). Fundada em 1983, a APACN foi a primeira entidade a amparar crianças e adolescentes com câncer no Brasil, fornecendo um local para as famílias ficarem durante o tratamento dos seus filhos. A parlamentar fez a maior contribuição individual dentro da emenda coletiva, destinando R$ 129 mil para a entidade (308.00823.2023). “Conseguimos destinar uma boa verba para que a APACN continue o atendimento incrível que eles fazem para as crianças com câncer”, comemorou.

“Inicialmente, seríamos responsáveis por puxar apenas uma coletiva, que era para a APACN, mas, no final, até por um pedido dos vereadores, nós acabamos puxando mais duas coletivas”, comentou Amália Tortato. Ela se refere aos R$ 200 mil arrecadados para o Lar Batista Esperança (308.00780.2023), em uma emenda coletiva dela com Osias Moraes (Republicanos) e Eder Borges (PP), e aos R$ 73 mil para a Fundação Iniciativa (308.00793.2023), que teve a adesão de Mauro Bobato (Pode) e Noemia Rocha (MDB). “Quero agradecer muito aos vereadores por terem contribuído nas coletivas que eu encabecei e dizer que foi um prazer também participar das [emendas] de vocês e poder contribuir um pouquinho com entidades que fazem um trabalho tão incrível na nossa capital”, disse.

Tendo participado de 30 emendas coletivas, além daquelas que coordenou a captação, Amália Tortato contribuiu com a escola social do Projeto Vida (308.00618.2023), com a Federação do Terceiro Setor (308.00386.2023), com a Associação Criarum (308.00383.2023), com a Connect Week Curitiba (308.00640.2023), com o Hospital Santa Madalena Sofia (308.00623.2023), com o Instituto TMO e Casa Malice (308.00494.2023), com o Instituto Futebol de Rua (308.00288.2023) e com o Coral Negro de Curitiba (308.00643.2023), por exemplo.

Notícias sobre emendas parlamentares continuam até dia 1º de fevereiro

Desde 2005, os vereadores e vereadoras têm uma cota individual para emendas ao Orçamento. Ela é viabilizada mediante um dispositivo do artigo 19 da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2024, que prevê o remanejamento da rubrica “reserva de contingência” para o pagamento desse instrumento de gestão pública. Por definição, a “reserva de contingência” não é destinada a nenhum órgão ou projeto específico, servindo para garantir o equilíbrio das contas públicas em situações imprevistas. Mesmo que execute a totalidade das emendas (R$ 71 milhões), ainda sobrará R$ 51,5 milhões nesta rubrica para emergências.

Ao aprovar a lei municipal 16.275/2023, além do texto-base (013.00006.2023), a Câmara de Curitiba avalizou 921 emendas ao Orçamento. Para a LOA 2024, a cota individual foi de R$ 1,8 milhão, dos quais R$ 1,3 milhão para indicação livre, R$ 400 mil para áreas verdes e R$ 100 mil para apoio a projetos do EcoCidadão. Somando as 775 emendas individuais, as 133 coletivas e as 9 premiando as consultas públicas, foram remanejados R$ 71 milhões – 0,63% do orçamento líquido de Curitiba para 2024, estimado em R$ 11,3 bilhões.

A CMC dá ampla publicidade às emendas parlamentares, coletivas e individuais, desde 2014. Até o dia 1º de fevereiro, a Diretoria de Comunicação Social publicará notícias sobre as intervenções dos vereadores à LOA 2024, começando pelo detalhamento da resposta do Legislativo às consultas públicas, passando pelas “carimbadas" pelo Executivo e pelas coletivas, até chegar nas individuais, seguindo a ordem alfabética dos vereadores. Por não serem impositivas, a execução das emendas depende da autorização do chefe do Poder Executivo.