Quatro audiências públicas estão programadas para o mês de novembro na Câmara Municipal de Curitiba (CMC) e prometem debates sobre temas variados: habitação, parto humanizado, promoção do skate e Dia da Consciência Negra. As discussões, que vão colocar no mesmo ambiente vereadores, representantes do Poder Executivo, da sociedade civil organizada e acadêmicos, serão transmitidas pelas redes sociais do Legislativo – YouTube, Facebook e Twitter.

O primeiro evento do mês é nesta quinta-feira (4), às 14 horas. Por iniciativa da Comissão de Urbanismo, Obras Públicas e TI, a CMC vai debater o “Orçamento para Habitação em Curitiba” (421.00008.2021). O pedido para a realização da discussão é de José Ricardo de Faria, professor doutor dos programas de pós-graduação em Planejamento Urbano e em Políticas Públicas da UFPR e foi intermediado junto à comissão pela bancada do PT em reunião do dia 20 de outubro.

A ideia será debater a política pública municipal de habitação e a necessidade de investimentos na área a partir do cruzamento das pesquisas acadêmicas realizadas na capital e as políticas públicas de governo em execução, a fim de identificar possíveis formas de enfrentamento ao deficit habitacional de Curitiba. Serão ouvidos parlamentares, o coordenador-geral dos Direitos das Populações em Situação de Risco do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos; além de representantes da sociedade civil. A discussão será feita sob a perspectiva do Plano Plurianual (PPA), que está em tramitação no Legislativo.

Parto humanizado
Nesta quinta-feira, às 19h30, a Procuradoria da Mulher da CMC promove a segunda audiência pública deste mês, com o tema “Parto humanizado e reabertura das maternidades”. Conforme a justificativa do requerimento (407.00034.2021), serão ouvidos representantes do Poder Executivo; representantes de associações e entidades que atuam no tema; além de vereadoras e vereadores. "Dada a importância do fechamento de algumas maternidades em Curitiba devido ao tratamento da covid-19 é essencial o debate para entender como funcionarão as maternidades após esse fechamento", justifica a procuradora da Mulher, vereadora Maria Leticia (PV). 

Skate
Por iniciativa dos gabinetes parlamentares de Nori Seto (PP), Mauro Ignácio (DEM) e Marcelo Fachinello (PSC), conforme o requerimento aprovado pelo plenário (407.00036.2021), a Câmara promove, no dia 11 de novembro, às 14h, a audiência pública “Skate: Sociedade - Esporte - Cultura - Lazer - Transporte”. São esperados representantes da Confederação Brasileira de Skate (CBSK), da Federação Paranaense de Skate, da PraSkate, dos atletas, do Poder Executivo e outras entidades. O foco do debate será a presença do skate na sociedade, como esporte olímpico de alto rendimento e como atividade cotidiana nos grandes centros urbanos.

Dia da Consciência Negra
Dia 22 de novembro, às 14h, a Comissão Especial da Visibilidade Negra promove uma audiência pública sobre o Dia da Consciência Negra. Conforme o requerimento 421.00007.2021 que agenda o debate, o tema será discutido com parlamentares da CMC e da Assembleia Legislativa; representantes do Movimento Negro, como os coletivos Julho das Pretas, Resistência Ativa Preta e Enegrecer; sociólogos, historiadores e representantes da Defensoria Pública da União (DPU). 

Todos os debates serão transmitidos nas redes sociais do Legislativo - YouTube, Facebook e Twitter. Clique aqui para saber mais sobre as audiências públicas já realizadas pela CMC em 2021.