Desde março com uma sala própria na Câmara Municipal de Curitiba (CMC), a Procuradoria da Mulher (ProMulher) conseguiu ampliar os atendimentos à população. Ao longo do primeiro semestre do ano, o órgão interno de enfrentamento à violência e à discriminação contra a mulher também promoveu ações internas e externas para conscientizar sobre o assédio e a violência sexual, da balada ao ambiente de trabalho. Outro debate foi sobre a segurança das torcedoras nos estádios de futebol da capital.

Na sessão de 8 de fevereiro, a vereadora Maria Leticia (PV) foi empossada a procuradora da Mulher no biênio 2023-2024, o segundo consecutivo à frente da função. A ProMulher conta ainda com Giorgia Prates – Mandata Preta (PT), a primeira-procuradora-adjunta, e com Noemia Rocha (MDB), a segunda-procuradora-adjunta.

“Além de termos conseguido disponibilizar uma melhor infraestrutura de trabalho, com uma sala própria para os atendimentos à população, neste semestre conseguimos aproximar a Procuradoria dos servidores da Casa. Fizemos uma série de eventos envolvendo esse público e toda a população”, comemora Maria Leticia. “Também criamos campanhas de conscientização sobre assédio sexual no trabalho e estamos colocando a ProMulher à disposição de todos que precisam de orientação e ajuda.”

Logo na abertura da “Semana ProMulher: el@s no centro do debate público”, alusiva ao Dia Internacional da Mulher, data celebrada no 8 de março, houve a inauguração oficial do posto de atendimento à população e o batismo da Escola do Legislativo em homenagem à primeira vereadora de Curitiba, Maria Olympia Carneiro Mochel. Eleita e empossada em 1947, aos 21 anos de idade, ela é, até hoje, a mulher mais jovem a ocupar uma cadeira na Câmara de Curitiba.

A “Semana ProMulher” reuniu outras ações, com destaque à palestra da vereadora Maria Leticia a proprietários, seguranças e demais funcionários de bares e casas noturnas da capital, no dia 9 de março. A atividade trouxe dicas de como aplicar os mecanismos de proteção ao assédio e à importunação sexual, tanto das clientes quanto das funcionárias dos estabelecimentos. “Cantadas invasivas feitas sem consentimento, comentários inconvenientes disfarçados de piadinhas, aproximações e contatos inoportunos, convites insistentes e gestos obscenos, toques não autorizados, as mãos bobas, tudo isso faz parte do que a gente deseja que não aconteça mais”, disse a procuradora.

A Tribuna Livre, na sessão plenária de 8 de março, dentro da “Semana ProMulher”, também chamou a atenção à proteção dos direitos da mulher. A convidada foi a psicóloga da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR), Jéssica Paula da Silva Mendes, que pediu mais políticas públicas voltadas à emancipação feminina e a abertura de mais postos de atendimento na cidade. “Hoje, a única Delegacia da Mulher fica no Cabral [na estrutura da Casa da Mulher Brasileira]”, afirmou ela.

Segurança das torcedoras

No dia 3 de maio, torcedoras dos times de futebol da capital paranaense lotaram o auditório da Câmara de Curitiba. A discussão sobre a segurança da mulher nos estádios foi proposta por Maria Leticia a partir da demanda das torcidas Atleticaníssimas, Gurias do Couto e Gralhas da Vila à ProMulher.

O órgão interno da Câmara também mobilizou outros debates sobre o tema, ao longo do último semestre. Em 17 de maio, por exemplo, a Tribuna Livre recebeu a desembargadora Ana Lúcia Lourenço, do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR). Ela apresentou aos vereadores o Laboratório de Práticas Psicossociais em Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher (PsicoLABVD).

Campanha interna

Ainda no mês de maio, a ProMulher deu início a uma campanha interna para combater o assédio moral e sexual dentro da CMC. Além das peças para a promoção da iniciativa, têm sido realizadas conversas sobre o tema com os servidores e funcionários terceirizados.

A ProMulher

Criada para combater todas as formas de violência e discriminação contra as mulheres, a Procuradoria da Mulher da CMC foi criada em 2019, após sua inclusão no Regimento Interno, e inserida no organograma da Casa dois anos depois, em 2021, com a aprovação da lei municipal 15.880/2021. No biênio 2022-2023, Maria Leticia ocupa o cargo de procuradora; e as vereadoras Giorgia Prates e Noemia Rocha são, respectivamente, a primeira e a segunda-procuradora-adjunta. As titulares são indicadas pelo presidente da Câmara, no início de cada gestão da Mesa Diretora. A ProMulher é um órgão independente, não sendo subordinado a nenhum outro da Casa.

As principais funções são: receber, examinar e encaminhar aos órgãos competentes denúncias de violência e discriminação contra a mulher; fiscalizar as políticas públicas e os programas municipais para a igualdade de gênero; zelar pela participação efetiva das vereadoras nos órgãos e nas atividades da Câmara Municipal; promover campanhas educativas e antidiscriminatórias; cooperar com organismos locais, estaduais e nacionais, públicos ou privados; e realizar pesquisas, seminários e demais atividades ligadas ao tema e à representação feminina na política.