No dia 28 de agosto, a Escola do Legislativo promoverá, na Câmara de Curitiba, um curso para vereadores, assessores parlamentares e outros interessados em aprender como escrever um projeto de lei. Com o nome de "Técnica Legislativa e Elaboração de Leis", o curso será ministrado pelo procurador-chefe da Procuradoria Jurídica da Casa (Projuris), Rodrigo Baptista.

A atividade será realizada no auditório do Anexo II e durará quatro horas, começando às 14h. "O objetivo é abranger aspectos mais práticos e explicar aquelas dúvidas mais comuns sobre Legística, que é como se chama o estudo das leis, incluindo sua elaboração e redação", adianta Baptista.

Na lista de assuntos a serem abordados, está a delimitação da competência legislativa de um vereador e os passos conceituais de elaboração de uma lei. "Às vezes, projetos de qualidade não podem ser aplicados de fato por conterem erros formais. Só que isso pode ser evitado", diz o diretor do Projuris.

Rodrigo é formado em Direito e pós-graduado em Gestão Pública Municipal pela Universidade Federal de Minas Gerais. Nos últimos 17 anos, já trabalhou nas três esferas da administração pública brasileira. Também já dirigiu o Departamento de Plenário e Processo Legislativo (Deprole) da Câmara de Curitiba. Interessados em participar podem mandar um email para escola.legislativo@cmc.pr.gov.br. Haverá emissão de certificado para quem frequentar integralmente o curso.