A Câmara Municipal de Curitiba (CMC), por meio da Escola do Legislativo Maria Olympia Carneiro Mochel, em parceria com a Procuradoria Jurídica (Projuris), promove de hoje (13) até a última quinta-feira de abril (27) o curso “Processo e Técnica Legislativa". A iniciativa é voltada a parlamentares, a assessores, a servidores e ao público externo.

O curso será ministrado em três partes, sendo que a primeira capacitação ocorreu nessa quinta-feira (13), em que foi abordada a visão geral do processo legislativo e as noções de técnica legislativa. O conteúdo será disponibilizado na internet, logo quem quiser participar das próximas sessões ainda pode se inscrever, bastando preencher o formulário eletrônico disponibilizado pela CMC.

“Trata-se de uma demanda que foi mapeada por nós da Escola do Legislativo como uma necessidade da Casa. Em conjunto com a Projuris, estruturamos o curso com base nos principais erros e nas dificuldades encontradas nas proposições, ou seja, justamente para atender as deficiências encontradas”, explicou Danielli Wandembruck, gestora da Escola do Legislativo.

Primeira aula
Ontem (13), a diretora jurídica de Processo Legislativo, Priscila Perelles, e o procurador jurídico Rodrigo Baptista conduziram a primeira parte do curso, que abordou a visão geral do processo legislativo e as noções de técnica legislativa. “A Procuradoria percebeu que, além da importância de se fazer a defesa do legislativo, de analisar proposições e processos administrativos, era a o de criar conteúdos que auxiliem o trabalho. Com isso, vemos uma melhora significativa na qualidade dos projetos”, disse o diretor da Procuradoria Jurídica, Ricardo Tadao.

O vereador Toninho da Farmácia (União), que acompanhou a primeira parte da atividade, ressaltou que “esse curso busca trazer mais esclarecimento para os gabinetes, para as assessorias e até mesmo para os próprios vereadores”. “É de interesse de toda a população que o vereador se capacite para que a gente possa fazer um trabalho de melhor qualidade na Câmara Municipal de Curitiba, contribuindo, assim, com melhores propostas para a nossa cidade”, analisou.

Segundo Tadao, o curso também é uma chance para que o público externo conheça o processo legislativo, pois “a população pode aproveitar essa oportunidade e adquirir conhecimento para quem sabe elaborar uma sugestão de projeto, o qual vai ser encaminhado via comissão de participação legislativa e podendo até mesmo se tornar uma lei”. “A única coisa que salva o país é a educação. Então, essa iniciativa da Câmara em abrir as portas para o público vir aqui para se instruir, isso é maravilhoso, isso não tem preço, isso é educar, é capacitar e tornar o cidadão cada vez mais cidadão”, complementou o vereador Dalton Borba (PDT), presente na abertura.

Na próxima quinta, dia 20 de abril, a procuradora jurídica, Fabiana Andretta, e o doutor em Direito Constitucional pela UFPR, Antonio Kozikoski, farão explanações sobre as competências municipais presentes na Constituição Federal e na Lei Orgânica do Município. No dia 27, as aulas sobre iniciativas de projetos de lei, sobre constitucionalidade material e sobre densidade normativa serão ministradas pelos servidores da Projuris, Ayron Bach e Jesrael Batista, e pelo vereador e professor de Direito Constitucional, Dalton Borba.

Os três dias de curso terão transmissão no canal da CMC no YouTube. As inscrições para as próximas duas aulas ainda podem ser feitas pela internet. Dúvidas ou mais informações com a Escola do Legislativo através do e-mail escola.legislativo@cmc.pr.gov.br ou pelos telefones (41) 3350-4775 ou 3350-4841.

Escola Maria Mochel
A Escola do Legislativo foi criada em 2013 para a promoção de ações visando à capacitação técnica e profissional de parlamentares e de servidores da CMC. Tem como um de seus objetivos o desenvolvimento de programas, objetivando a formação e a qualificação de lideranças comunitárias e políticas, bem como a proposição da formalização de convênios e de parcerias com outras entidades para formação, para aperfeiçoamento e para qualificação de parlamentares e de servidores. Além disso, também qualifica os servidores nas atividades de suporte técnico-administrativo, ampliando sua formação em assuntos legislativos.


*Notícia elaborada pelo estudante de Jornalismo Mauricio Geronasso, especial para a CMC.
Supervisão do estágio: José Lázaro Jr.

*Notícia revisada pelo estudante de Letras Brunno Abati
Supervisão do estágio: Alex Gruba