Curitibanos conhecem programa habitacional
O programa do governo federal Minha Casa, Minha Vida, que pretende viabilizar a construção de 1 milhão de moradias para famílias com renda de até dez salários mínimos foi apresentado na tarde desta quinta-feira (4), na Câmara de Curitiba. Conforme o vereador Pedro Paulo (PT), que propôs o evento na Casa, o governo federal está investindo R$ 34 bilhões para garantir o acesso à casa própria. No Paraná os recursos previstos são de R$1,76 bilhão para construção de cerca de 44 mil casas.
O programa, segundo o parlamentar, será desenvolvido também em parceria com Estados, municípios e iniciativa privada e pretende impulsionar a economia, gerar empregos e trazer reflexos positivos para toda a sociedade. “O sonho da casa própria vai virar realidade para milhões de brasileiros”, frisou Pedro Paulo. O programa beneficia moradores de cidades com mais de 100 mil habitantes, capitais e municípios de regiões metropolitanas.
O Minha Casa, Minha Vida visa antecipar outros instrumentos e ações previstos no Plano Nacional de Habilitação. Além disso, tem um papel estratégico na regularização fundiária urbana, fundamental para complementar o acesso à moradia. Outra questão interessante e destacada pelo vereador Pedro Paulo é a indução da utilização de sistema de aquecimento solar-térmico na produção habitacional, possibilitando a redução do consumo de energia elétrica e de emissão de CO2.
Financiamento
Representando a Caixa Econômica Federal, uma das instituições responsável pela efetivação do programa, Gueber Roberto Laux, gerente de negócios, esclareceu questões sobre público alvo, seleção de candidatos, valor das prestações, tempo de pagamento, assim como dados sobre os novos imóveis e terrenos para implantação.
A ideia é compatibilizar a prestação com as condições financeiras do comprador. Facilidades como pagamento da 1ª prestação somente na entrega do imóvel, comprometimento máximo de 20% da renda para financiamento, fundo garantidor, redução do risco do financiamento, barateamento do seguro, desonerações de custos cartoriais e fiscal foram alguns dos benefícios apresentados.
Segundo Laux, 400 mil casas serão destinadas às famílias com renda mensal de até três salários mínimos, que ainda terão subsídio com isenção do seguro. A prestação mensal totaliza 10% da renda familiar, sendo que o valor mínimo da prestação é de R$ 50. “O beneficiado terá até 10 anos para pagar por seu imóvel”, afirmou.
Para famílias que possuem renda de seis a 10 salários mínimos, a previsão é de 600 mil casas. O prazo para o pagamento sobe para até 30 anos e as taxas de juros também deverão ser reduzidas. Conforme o representante da Caixa, em alguns casos o valor do imóvel pode chegar a até R$ 70 mil. “O número máximo de prestações por esse fundo varia de 12 a 36, de acordo com a faixa de renda”, enfatizou Roberto Laux. O financiamento poderá ser de 100% dos imóveis nos dois casos.
Adesão
Mounir Chaowiche, presidente da Companhia de Habitação Popular de Curitiba (Cohab), afirmou que as pessoas que moram em áreas de risco deverão ser as primeiras beneficiadas. “A exemplo do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o maior número de contratos deve ser realizado com essa parcela da população”, disse, acrescentando que a medida não implica na não participação de famílias que moram de aluguel ou em áreas seguras.
Ao destacar que Curitiba foi a primeira capital a assinar o termo de adesão do programa Minha Casa, Minha Vida, Chaowiche falou do projeto apresentado pela prefeitura em parceria com a Cohab. “Propomos a construção de sobrados. Conforme a explicação, Curitiba possui uma fração de terreno mais onerosa se comparada com cidades do interior, o que encarece o valor final. A proposta é construir sobrados de 43m2 com o mesmo custo, ou seja, a família ganha cerca de 8m2 de área útil.
Respondendo aos questionamentos dos participantes, Chaowiche explicou que junto às regionais há postos da Cohab onde podem ser realizadas as inscrições, além da nova sede da Companhia, no centro da cidade.
Exigências
Para participar do programa Minha Casa, Minha Vida não é permitido já ter sido beneficiado por programas habitacionais anteriores. Além disso, o interessado não pode possuir casa própria e nem fazer parte de outro financiamento de imóvel em seu nome.
O programa, segundo o parlamentar, será desenvolvido também em parceria com Estados, municípios e iniciativa privada e pretende impulsionar a economia, gerar empregos e trazer reflexos positivos para toda a sociedade. “O sonho da casa própria vai virar realidade para milhões de brasileiros”, frisou Pedro Paulo. O programa beneficia moradores de cidades com mais de 100 mil habitantes, capitais e municípios de regiões metropolitanas.
O Minha Casa, Minha Vida visa antecipar outros instrumentos e ações previstos no Plano Nacional de Habilitação. Além disso, tem um papel estratégico na regularização fundiária urbana, fundamental para complementar o acesso à moradia. Outra questão interessante e destacada pelo vereador Pedro Paulo é a indução da utilização de sistema de aquecimento solar-térmico na produção habitacional, possibilitando a redução do consumo de energia elétrica e de emissão de CO2.
Financiamento
Representando a Caixa Econômica Federal, uma das instituições responsável pela efetivação do programa, Gueber Roberto Laux, gerente de negócios, esclareceu questões sobre público alvo, seleção de candidatos, valor das prestações, tempo de pagamento, assim como dados sobre os novos imóveis e terrenos para implantação.
A ideia é compatibilizar a prestação com as condições financeiras do comprador. Facilidades como pagamento da 1ª prestação somente na entrega do imóvel, comprometimento máximo de 20% da renda para financiamento, fundo garantidor, redução do risco do financiamento, barateamento do seguro, desonerações de custos cartoriais e fiscal foram alguns dos benefícios apresentados.
Segundo Laux, 400 mil casas serão destinadas às famílias com renda mensal de até três salários mínimos, que ainda terão subsídio com isenção do seguro. A prestação mensal totaliza 10% da renda familiar, sendo que o valor mínimo da prestação é de R$ 50. “O beneficiado terá até 10 anos para pagar por seu imóvel”, afirmou.
Para famílias que possuem renda de seis a 10 salários mínimos, a previsão é de 600 mil casas. O prazo para o pagamento sobe para até 30 anos e as taxas de juros também deverão ser reduzidas. Conforme o representante da Caixa, em alguns casos o valor do imóvel pode chegar a até R$ 70 mil. “O número máximo de prestações por esse fundo varia de 12 a 36, de acordo com a faixa de renda”, enfatizou Roberto Laux. O financiamento poderá ser de 100% dos imóveis nos dois casos.
Adesão
Mounir Chaowiche, presidente da Companhia de Habitação Popular de Curitiba (Cohab), afirmou que as pessoas que moram em áreas de risco deverão ser as primeiras beneficiadas. “A exemplo do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o maior número de contratos deve ser realizado com essa parcela da população”, disse, acrescentando que a medida não implica na não participação de famílias que moram de aluguel ou em áreas seguras.
Ao destacar que Curitiba foi a primeira capital a assinar o termo de adesão do programa Minha Casa, Minha Vida, Chaowiche falou do projeto apresentado pela prefeitura em parceria com a Cohab. “Propomos a construção de sobrados. Conforme a explicação, Curitiba possui uma fração de terreno mais onerosa se comparada com cidades do interior, o que encarece o valor final. A proposta é construir sobrados de 43m2 com o mesmo custo, ou seja, a família ganha cerca de 8m2 de área útil.
Respondendo aos questionamentos dos participantes, Chaowiche explicou que junto às regionais há postos da Cohab onde podem ser realizadas as inscrições, além da nova sede da Companhia, no centro da cidade.
Exigências
Para participar do programa Minha Casa, Minha Vida não é permitido já ter sido beneficiado por programas habitacionais anteriores. Além disso, o interessado não pode possuir casa própria e nem fazer parte de outro financiamento de imóvel em seu nome.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba