De acordo com a Prefeitura de Curitiba, o custo médio pago pelo serviço funerário na cidade é de R$ 1.612,46. A informação é baseada nos atendimentos realizados pelas 26 funerárias autorizadas a operar na capital e consta em resposta enviada à Câmara Municipal. Este e outros dados sobre o serviço funerário foram solicitados pelos vereadores Tico Kuzma (PROS), Chico do Uberaba (PMN) e Chicarelli (PSDC), em requerimentos enviados ao prefeito entre os meses de março e abril.

Kuzma e Uberaba focaram suas perguntas (062.00165.2015 e 062.00162.2015) nos valores movimentados pelas empresas e sobre o percentual arrecadado aos cofres públicos. Aos vereadores, a Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SMMA) informou que, entre abril do ano passado e abril deste ano, foram feitos 10.407 atendimentos funerários, o que gerou faturamento às empresas de R$ 16,7 milhões. A funerária que mais prestou serviços foi a ”Prever” (405) e a que registrou menos atendimentos foi a “Vaticano” (384).

Segundo a pasta, os valores repassados ao Fundo Municipal do Meio Ambiente (FMMA), a chamada taxa de outorga, difere para cada funerária – conforme definiu a licitação do sistema – podendo variar entre 7,2% e 21,3% do faturamento. Com referência no mês de março 2015, a secretaria detalha que as funerárias emitiram notas fiscais no valor de R$ 1,3 milhão e que, desse total, R$ 206 mil foram repassados ao FMMA (o equivalente a 15%).

Neste período, a empresa que mais destinou dinheiro ao fundo foi a “Da Luz Colombo”: R$ 10,7 mil. Já o menor repasse foi da “A América”, com a quantia de R$ 3,9 mil. Atendendo aos questionamentos dos parlamentares sobre como esse dinheiro foi aplicado, a SMMA diz que, em 2013, R$ 188 mil foram gastos em melhorias nos cemitérios do Boqueirão e do Santa Cândida, e em 2014, investidos R$ 130 mil em melhorias no cemitério São Francisco de Paula. Para 2015, a secretaria informa que a previsão da Lei Orçamentária Anual (LOA) é destinar R$ 864 mil em obras nos cemitérios municipais.

Reclamações
Chicarelli (PSDC) questionou sobre os atendimentos registrados pela central 156 da prefeitura relacionados ao serviço funerário nos anos de 2012, 2013 e 2014  (062.00149.2015). De acordo com o ofício enviado à Câmara, nestes três anos o 156 contabilizou 74 atendimentos sobre o tema e, destes, 43 foram reclamações. Na sequência vêm as solicitações de documentos, com 19 ocorrências; elogios, 6; e sugestões, pedidos de informação e denúncias, cada um com com 2 registros.

Em outro pedido de informação (062.00148.2015), o vereador perguntou sobre a quantidade de urnas (caixões) fornecidas gratuitamente à população. Conforme a prefeitura, foram 2.883 entre os anos de 2012 e 2014.

Rodízio mantido
Em abril deste ano, o plenário da Câmara de Curitiba decidiu manter arquivado projeto de lei que pretendia “felixibilizar” o atual sistema de rodízio das funerárias (leia mais). A ideia foi proposta em setembro de 2014 por meio da Federação Comunitária das Associações de Moradores de Curitiba (Femoclam), que protocolou projeto de iniciativa popular na Comissão de Participação Legislativa (veja aqui).

No entanto, o texto foi arquivado pela Comissão de Legislação. Na ocasião, a maioria dos vereadores do colegiado acatou parecer de Julieta Reis (DEM) pelo arquivamento da matéria por “vício de iniciativa” (saiba mais). Já no plenário, na votação do recurso sobre o arquivamento, dos 32 votos registrados, 20 parlamentares reiteraram o arquivamento, 11 pediram que a matéria voltasse a tramitar pelas comissões temáticas e Geovane Fernandes (PTB) se absteve.