Sob a coordenação da Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização, os vereadores e vereadoras da capital debateram a prestação de contas da Prefeitura de Curitiba referente ao segundo quadrimestre de 2024 - maio a agosto. O principal mote do debate foram os investimentos do Executivo em áreas como educação, habitação, cultura, drogadição e urbanismo. A audiência pública aconteceu na manhã desta segunda-feira (30) durante a sessão plenária.

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As perguntas feitas por cinco dos 38 parlamentares de Curitiba foram respondidas pela representante da Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Orçamento, Daniele Regina dos Santos, superintendente executiva da pasta. Ela explicou, por exemplo, que houve variação negativa em relação às transferências da União e do estado, em comparação ao mesmo período de 2023, devido a convênios finalizados e outros ainda não iniciados.

“Alguns repasses vinham de um convênio grande com o estado, que tínhamos no ano passado, mas o convênio já acabou. E tivemos algumas questões com o Governo Federal, que estão em andamento, principalmente na área da educação, mas que ainda não veio o repasse dos recursos. Então, como eles não se realizaram, realmente aparece ali uma queda nas transferências”, explicou a superintendente executiva.

No que diz respeito ao transporte coletivo, Daniele dos Santos explicou que, enquanto em 2023 foram repassados cerca de R$841 milhões como subsídio, neste ano, a ausência de um acordo específico impediu a liberação de novos recursos. Indagada sobre se a Prefeitura de Curitiba vai atingir o teto de gastos fixado em 25% para a educação, ela respondeu que a liquidação de despesa está abaixo de 20%, mas que o empenho já chegou a 23,12% do legalmente exigido. “A educação vai atingir o limite de investimentos previstos em lei até o final do ano”, garantiu. 

Também questionada sobre recursos para a habitação e sobre as dívidas da Cohab (Companhia de Habitação Popular), a gestora explicou que a dívida da Cohab é bem antiga, vem de anos anteriores, “quando houve alterações na forma de financiamento da casa própria”, e que o Município ficou com uma série de dívidas, que estão sendo quitadas. Ainda segundo Daniele dos Santos, os recursos para a habitação estão disponíveis no fundo municipal, “que está cada vez maior e já está acima dos R$30 milhões”; e complementou que o Executivo já liberou dois processos licitatórios, ainda sem empenho. 

Cobrada sobre investimentos na assistência social, em especial para o combate à drogadição e para o atendimento a dependentes químicos, a representante da Secretaria de Finanças explicou que, da parte do Município, a utilização dos recursos já está autorizada, mas a pasta ainda não recebeu as ordens de despesa, que dependem das secretarias pertinentes, que fazem a contratação da despesa com entidades que têm condições de prestar o serviço. Já sobre o aumento do orçamento para a cultura, Daniele dos Santos disse que isso aconteceu devido ao aumento dos valores dos editais. Em relação ao aumento dos investimentos em urbanismo, de R$1,35 bilhão em 2023, para R$1,998 bilhão em 2024, ela respondeu que é devido ao “incremento da Linha Verde e do Inter 2”.

Participaram do debate com a superintendente executiva da Secretaria de Finanças os vereadores Giorgia Prates - Mandata Preta (PT), Indiara Barbosa (Novo), Professora Josete (PT) e Serginho do Posto (PSD), integrantes da Comissão de Economia da CMC; e Noemia Rocha (MDB).