O plenário da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) aprovou com unanimidade, nesta quarta-feira (25), projeto de lei que institui o 19 de outubro como Dia da Eletromobilidade, coincidindo com o Dia Nacional da Inovação. Conforme a proposta de Professor Euler (PSD), na data a Prefeitura deve promover eventos e programas de incentivo ao uso de carros, motos, patinetes e outros veículos movidos a eletricidade (005.00059.2019, com o substitutivo 031.00020.2019).

No entendimento do vereador, Curitiba e o Paraná cada vez mais têm se preocupado com o assunto. “A eletromobilidade veio para ficar. O governador Ratinho Junior garantiu a isenção do IPVA para os automóveis elétricos e a Prefeitura anunciou o uso de carros elétricos compartilhados, além de outras iniciativas”, destacou. Para Euler, seria uma “besteira” ter apenas uma lei, sem que sejam realizadas ações de conscientização dos curitibanos sobre os benefícios dos modais elétricos.

A proposta autoriza que sejam firmados convênios com entidades públicas e particulares para o cumprimento da norma e aponta exemplos de utilitários de locomoção elétrica: “carros, motos, ônibus, bicicletas, patinetes, skates, carrinhos de entregas de mercadorias, carrinhos de catadores e quaisquer outros que possam ser substituídos por veículos de menor impacto ambiental movidos a eletricidade”.

Bruno Pessuti (PSD) declarou apoio ao projeto, pois ele vem somar com outras iniciativas, como a lei 14.826/2016, de sua autoria, que determina ao Município o incentivo ao uso de veículos automotores movidos à base de energia elétrica ou a hidrogênio. Para Pessuti, o país vive uma crise climática e é urgente reduzir as emissões de gases que causam o efeito estufa. Ele lembrou que a ONU discute nesta semana ações para a redução da poluição e que o uso de energia limpa pode salvar vidas.

Outra a apoiar o texto foi Professora Josete (PT). Ela concorda que “a reflexão é necessária e que o momento de crise ambiental é desafiador”, por isso é preciso sensibilizar a população, os governos e o poder econômico sobre os riscos que o planeta corre. “Não é mais possível ouvir de líderes políticos algumas inverdades. A crise na Amazônia é real. Portanto, é preciso urgência em adotar medidas e reverter esse quadro, favorecendo o uso de energias limpas”. Também participaram do debate os vereadores Julieta Reis (DEM), Tico Kuzma (Pros) e Mauro Ignácio (PSB).

Votações definitivas
Ainda na ordem do dia, os vereadores confirmaram em votação definitiva projeto de lei de Fabiane Rosa (DC) que declara utilidade pública ao Grêmio Cultural Ecológico Carnavalesco Enamorados do Samba (014.00013.2019). Segundo a vereadora, a escola é diferenciada pois atua com responsabilidade social e ambiental, não utilizando materiais provenientes da exploração animal. Integrando a comunidade, a instituição já soma mais de 600 horas em atividades gratuitas de musicalização, artes carnavalescas e dança (saiba mais).

Outra proposta de lei confirmada é a de Rogério Campos (PSC), que concede o título de cidadão honorário de Curitiba ao publicitário, advogado e professor universitário Julio Vinicius Guerra Nagem (006.00012.2019). Nascido em Niterói (RJ), Nagem atualmente é chefe de gabinete da Fundação Araucária e diretor da Associação Brasileira dos Consultores Políticos (saiba mais). Os textos seguem agora para análise do prefeito Rafael Greca, que pode sancionar ou vetar as proposições.