Curitiba terá Conselho da Juventude
A lei que institui o Conselho Municipal da Juventude foi sancionada pelo ex-prefeito Cassio Taniguchi. A proposta, aprovada pela Câmara, é de autoria de André Passos (PT), Paulo Salamuni (PMDB), Reinhold Stephanes Júnior (PMDB) e do então vereador Nilton Brandão (PT).
De acordo com o documento, o Conselho será vinculado ao gabinete do prefeito e terá como objetivos atuar na defesa dos direitos de organização e manifestação juvenil, encaminhar aos canais competentes as reivindicações e sugestões da juventude, garantir a participação dos jovens na vida política do município, o direito à vida, saúde, cultura, liberdade, convivência familiar e comunitária, além de incentivar campanhas e programas educativos, despertar os setores da comunidade para a realidade, a necessidade e potencialidades da juventude e fazer cumprir a legislação pertinente ao tema.
O Conselho será uma entidade civil que englobará forças para garantir a proteção aos direitos do jovem e o acesso à educação, de modo a proporcionar pleno desenvolvimento da pessoa humana, o preparo para o exercício da cidadania e a sua qualificação para o trabalho, explicam os parlamentares.
A proposta determina, ainda, que o Conselho terá, entre suas atribuições, mobilizar recursos governamentais e não governamentais e apoiar projetos relacionados com a juventude, firmar convênios e contratos com organismos públicos e privados, visando a elaboração de programas destinados ao público juvenil, desenvolver pesquisas e estudos relativos ao público jovem, além de exercer competências que lhe forem atribuídas pelo prefeito.
De acordo com o documento, o Conselho será vinculado ao gabinete do prefeito e terá como objetivos atuar na defesa dos direitos de organização e manifestação juvenil, encaminhar aos canais competentes as reivindicações e sugestões da juventude, garantir a participação dos jovens na vida política do município, o direito à vida, saúde, cultura, liberdade, convivência familiar e comunitária, além de incentivar campanhas e programas educativos, despertar os setores da comunidade para a realidade, a necessidade e potencialidades da juventude e fazer cumprir a legislação pertinente ao tema.
O Conselho será uma entidade civil que englobará forças para garantir a proteção aos direitos do jovem e o acesso à educação, de modo a proporcionar pleno desenvolvimento da pessoa humana, o preparo para o exercício da cidadania e a sua qualificação para o trabalho, explicam os parlamentares.
A proposta determina, ainda, que o Conselho terá, entre suas atribuições, mobilizar recursos governamentais e não governamentais e apoiar projetos relacionados com a juventude, firmar convênios e contratos com organismos públicos e privados, visando a elaboração de programas destinados ao público juvenil, desenvolver pesquisas e estudos relativos ao público jovem, além de exercer competências que lhe forem atribuídas pelo prefeito.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba