Para o Ranking de Competitividade dos Municípios, a Câmara Municipal de Curitiba (CMC) é o Legislativo mais econômico do Brasil entre as grandes cidades do país. Considerando os municípios com mais de 1 milhão de habitantes, a capital do Paraná foi a que proporcionalmente menos gastou recursos públicos no ano de 2019, segundo levantamento elaborado pelo Centro de Liderança Política (CLP) – uma instituição criada em 2008, com foco em qualidade na gestão pública e defesa do Estado de Direito (confira aqui).

O Ranking de Competitividade é atualizado nos meses de novembro, a partir dos dados reunidos pela Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Economia, referentes ao ano anterior. Por isso que a versão atual, lançada no ano passado, utiliza os números de 2019. Naquele ano, Curitiba foi a mais econômica entre as grandes cidades, com a nota 78,58. A capital do Paraná aparece na frente de Campinas (73,15), Porto Alegre (70,14), Belo Horizonte (70,13), São Gonçalo (66,65) e Guarulhos (60,16), por exemplo.

O estudo do CLP compara as 368 maiores cidades do país, utilizando uma metodologia com 55 indicadores, dos quais a eficiência legislativa é um dos itens analisados. Na lista geral, que contempla câmaras de cidades com mais de 80 mil habitantes, Curitiba ocupa o 11º lugar do ranking nacional. No Paraná, a capital está em segundo lugar, atrás apenas de Francisco Beltrão, cuja nota foi 86,28. Em terceiro lugar está Cianorte (77,20), seguida por Maringá (75,47), Londrina (73,85) e Umuarama (72,94), por exemplo.

Para acessar esses resultados, basta acessar o Ranking de Competitividade e selecionar a opção “Instituições” no item “Dimensão”, daí em “Pilar” escolher “Funcionamento da máquina pública”, finalizando com “Custo da função legislativa” no item “Indicador”. Para restringir a busca, basta usar os controles laterais, para ajustar os filtros por estado ou por tamanho dos municípios. A avaliação da economia para os gastos públicos é feita calculando quanto representa o orçamento efetivamente gasto pelo Legislativo ante a Receita Corrente Líquida do município, de forma que o menor percentual ganha a maior nota.

No ano de 2019, a CMC teria direito a R$ 201,4 milhões do orçamento de Curitiba, mas executou somente R$ 116,9 milhões – uma economia de 42%, que resultou em R$ 84,5 milhões a mais para a prefeitura aplicar em políticas públicas voltadas à população da cidade. O CLP atualizará o Ranking de Competitividade ao final desse ano e a expectativa é que Curitiba mantenha o bom desempenho, pois, em 2020, a CMC executou R$ 124,4 milhões – economizando R$ 91,1 milhões para os cofres públicos. Nesta semana, inclusive, o presidente Tico Kuzma (Pros) anunciou que, pelas estimativas do Departamento de Administração e Finanças, a economia superará novamente os R$ 90 milhões.