Na tarde desta quarta-feira (8), a Câmara abriu espaço para o Colegiado de Conselheiros Tutelares de Curitiba para que a entidade promovesse uma reunião no auditório do Anexo II. A iniciativa foi do vereador Zezinho Sabará (PDT) e também teve a presença dos vereadores Marcos Vieira (PDT), Mauro Bobato (PTN) e Oscalino do Povo (PTN).
 
Alzira Isabel Stechel, presidente do Colegiado de conselheiros tutelares de Curitiba entende que conselheiros tutelares são pessoas especiais, pois tem de conseguir conviver com as famílias e seus problemas e ao mesmo tempo tempo dar atenção às demandas do judiciário, das políticas públicas e outras. “Realizar essas tarefas só é possível com apoios, com parcerias”.

Para Algacir Mikalovski, secretário municipal de defesa social, nenhuma política pública pode dar certo se a população não quiser. “Devemos oferecer ocupação aos jovens, interromper o ciclo pernicioso das causas da criminalidade”, disse o secretário que tem 27 anos de serviço público nessa área. “Temos projetos como a Guarda-Mirim, o Teatro de Bonecos, a operação balada protegida, ou seja, várias iniciativas que dependem da participação da comunidade”.

O médico Gerson Zafalon, da Associação dos Amigos do Hospital de Clínicas do Paraná e do programa Dedica (Defesa da Criança e do Adolescente) é também vice-presidente da Sociedade Brasileira de Bioética. Para ele o trabalho com crianças e adolescentes que vivem situações de violência deve estar além dos mandatos e gestões, que são passageiros. “É um trabalho”, diz Zafalon, “que deve produzir efeitos para sempre”. De acordo com ele, só em maio foram encaminhadas 31 crianças do Hospital de Clínicas para o Dedica. “Só do HC. Em Curitiba a média tem sido 6 a 8 consultas por semana”. “Crianças devem respeitar os mais velhos, não obedecer”, concluiu.

Rafaella de Souza Andri, médica residente do Hospital de Clínicas, trouxe sua tese de conclusão da residência sobre o tema violência infantil: “violência na infância e na adolescência: abordagem e a importância de notificar”. O trabalho teve como objetivo estabelecer o reconhecimento dos tipos de violência, a abordagem e a conduta diante de uma suspeita e a importância da notificação e do acompanhamento. Ela revelou que no entre 2010 e 2014, houve 297.826 casos de violência infantil notificados em todo o Brasil (dados do Datasus/Sinan). “É um número que assusta, porque são só os casos notificados”, disse ela que complementou: “no Paraná foram 28.504 casos, sendo que 60% dessas situações se verificaram em Curitiba (16.674 casos)”. Ela também apresentou dados quanto às naturezas das violências registradas em Curitiba em 2015. 87% dos episódios se deram no âmbito familiar. Dentre essas violências, a que se verificou com mais contundência foi a negligência (67,2%), seguida pela violência psicológica (12%), física (11,2%), sexual (6,4%), trabalho infantil (3,3%) totalizando 5.029 casos naquele ano.

Andri destacou que existem basicamente 4 tipos genéricos de violência contra a criança (que muitas vezes acontecem de forma concomitante): violência física (uso da força de forma intencional com o objetivo de ferir); violência psicológica (humilhação, ameaças, depreciação, rejeição, indiferença e culpabilização); violência sexual (carícias, manipulação da genitália, pornografia, erotização precoce, fetichismo, voyeurismo, oral, e penetrações); e negligência (omissão crônica). Outra questão trazida pela doutora Andri foi o tabu que existe diante do silêncio face à situação. “A notificação é obrigatória a todo profissional de educação, de saúde, a todo responsável que esteja diante de uma situação de violência. O artigo 245 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) prevê punição para quem se omite. Quem não denuncia também violenta”, disse a médica que lembrou que no último 4 de junho se comemorou o “Dia Mundial das Crianças Vítimas de Agressão”.

Sandra Dolores de Paula Lima da ONG Fênix acredita que se o alvo de atendimento é a criança, as famílias também devem ser atendidas. “Ajudamos os pais a serem pais”, disse ela, que também comentou sobre o trabalho da instituição com jovens portadores do vírus HIV. “O ano passado a Associação Fênix fechou com 3883 atendimentos e isso deve ser multiplicado por toda a família. Fênix se tornou referência por lidar com o suposto abusador também”.

Também se manifestaram Marlon Luiz, da Secretaria Municipal de Defesa Social e Nelson Alves da Secretaria Municipal de Educação.

Plateia
Astrid Richter, psicóloga, entende que o fato do Paraná ser o segundo do país em número de notificações de violência infantil não é necessariamente ruim. “isso significa que as pessoas tem se manifestado, não estão mais se omitindo”. Para a conselheira Jussara Gouveia, considerando as condições de trabalho dos conselheiros, deveria haver mais benefícios para os profissionais.