Curitiba poderá ter Semana de Conscientização sobre o Autismo
Está em tramitação, na Câmara de Curitiba, projeto de lei do vereador Pier Petruzziello (PTB) que cria a Semana Municipal da Conscientização Sobre o Transtorno do Espectro Autista. A proposição começou a tramitar na última segunda-feira (30), com a leitura no pequeno expediente da sessão plenária. De acordo com o texto, a data deverá ser comemorada anualmente na semana no dia 2 de abril (005.00228.2015).
O texto explica que a data foi definida pela Organização das Nações Unidas (ONU), segundo a qual mais de 70 milhões de pessoas no mundo têm autismo. Segundo a proposição, o objetivo da semana de conscientização é promover o debate e a reflexão em torno das dificuldades e do preconceito enfrentados pelas pessoas afetadas pelo autismo, por meio de eventos, palestras e seminários.
“No Brasil, é preciso alertar, sobretudo as autoridades e governantes, para a criação de políticas de saúde pública para o tratamento e diagnóstico do autismo, além de apoiar e subsidiar pesquisas na área. Somente o diagnóstico precoce, e consequentemente uma intervenção prematura, podem oferecer mais qualidade de vida às pessoas com autismo, para termos ideia da dimensão dessa realidade no Brasil”, justifica Petruzziello na matéria.
Tramitação
Com a leitura no pequeno expediente de uma sessão plenária, o projeto de lei começa a tramitar na Câmara de Curitiba. Primeiro a matéria recebe uma instrução técnica da Procuradoria Jurídica e depois segue para as comissões temáticas do Legislativo. Durante a análise dos colegiados, podem ser solicitados estudos adicionais, juntada de documentos faltantes, revisões no texto ou o posicionamento de outros órgãos públicos afetados pelo teor do projeto. Depois de passar pelas comissões, o projeto segue para o plenário e, se aprovado, para sanção do prefeito para virar lei.
O texto explica que a data foi definida pela Organização das Nações Unidas (ONU), segundo a qual mais de 70 milhões de pessoas no mundo têm autismo. Segundo a proposição, o objetivo da semana de conscientização é promover o debate e a reflexão em torno das dificuldades e do preconceito enfrentados pelas pessoas afetadas pelo autismo, por meio de eventos, palestras e seminários.
“No Brasil, é preciso alertar, sobretudo as autoridades e governantes, para a criação de políticas de saúde pública para o tratamento e diagnóstico do autismo, além de apoiar e subsidiar pesquisas na área. Somente o diagnóstico precoce, e consequentemente uma intervenção prematura, podem oferecer mais qualidade de vida às pessoas com autismo, para termos ideia da dimensão dessa realidade no Brasil”, justifica Petruzziello na matéria.
Tramitação
Com a leitura no pequeno expediente de uma sessão plenária, o projeto de lei começa a tramitar na Câmara de Curitiba. Primeiro a matéria recebe uma instrução técnica da Procuradoria Jurídica e depois segue para as comissões temáticas do Legislativo. Durante a análise dos colegiados, podem ser solicitados estudos adicionais, juntada de documentos faltantes, revisões no texto ou o posicionamento de outros órgãos públicos afetados pelo teor do projeto. Depois de passar pelas comissões, o projeto segue para o plenário e, se aprovado, para sanção do prefeito para virar lei.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba