A capital poderá ter, caso aprovado projeto de lei em tramitação na Câmara Municipal de Curitiba (CMC), o Dia Municipal da Conscientização sobre a Síndrome de Moebius, a ser realizado anualmente em 2 de outubro. Essa é a proposta do vereador Professor Euler (PSD), que pretende a inclusão da data no calendário oficial da cidade (005.00150.2019). Segundo ele, o objetivo é divulgar a existência desta síndrome rara, que “é passível de prevenção em alguns casos”. Se admitida pelo Legislativo, a norma passa a valer a partir da sua publicação no Diário Oficial do Município.

Conforme o autor da proposta, a síndrome, descrita pela primeira vez em 1892 por Julius Moebius, refere-se a um distúrbio neurológico que produz aparência facial pouco expressiva e estrabismo convergente. Também pode acarretar em pálpebras caídas, estrabismo divergente, atrofia da língua e disfonia. Um número significativo de pessoas podem apresentar deficiência mental e malformações esqueléticas, como pés tortos.

De acordo com a justificativa do vereador, não existe ainda uma explicação científica para a ocorrência dessa condição, mas que pode ser influenciada por fatores genéticos e ambientais, além da possibilidade de isquemia fetal. “Segundo seus defensores, qualquer alteração que prejudique o fluxo sanguíneo da placenta para o feto, num certo momento da gestação, poderia originar a aplasia ou a hipoplasia dos núcleos dos nervos facial e motor ocular externo, no tronco cerebral”, diz o texto. Ainda se estuda os possíveis efeitos do medicamento misoprostol, com fins abortivos, no surgimento da síndrome.

De acordo com a proposição, o diagnóstico é clínico e pode ser feito logo após o nascimento, pela detecção da falta de expressão facial no recém-nascido, assim como a ausência de sucção, levando à necessidade de uma alimentação assistida para o bebê. “Essa síndrome não possui cura até o momento e seu tratamento tem como objetivo proporcionar maior qualidade de vida ao portador, incluindo cirurgias corretivas [ortopedia e estrabismo], fisioterapia, fonoaudiologia e terapia ocupacional”, reforça Professor Euler.

Tramitação
Protocolado no dia 29 de julho, o projeto ainda precisa ser lido no pequeno expediente da sessão plenária do dia 5 de agosto. Após isso, seguirá para recebimento de instrução da Procuradoria Jurídica da CMC, para então passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Nos colegiados, poderão ser solicitados estudos adicionais, juntada de documentos faltantes, revisões no texto ou o posicionamento de outros órgãos públicos afetados por seu teor. Depois do trâmite nas comissões, a proposição estará apta para seguir para o plenário e, se aprovada, para a sanção do prefeito para se tornar lei.