Projeto de lei protocolado na última terça-feira (19) na Câmara Municipal de Curitiba (CMC) prevê que seja adicionado ao calendário oficial da cidade o “Dia do Círculo de Oração”. A iniciativa (005.00019.2021) partiu do vereador Pastor Marciano Alves (Republicanos), que sugere comemorar a data, anualmente, em 8 de setembro.

O autor estipula no projeto que a efeméride deverá ser “amplamente divulgada”. “O Dia do Círculo de Oração se faz necessário para exaltar a importância deste ministério [de mesmo nome] e incentivar a prática da oração, que vem há anos beneficiando famílias”, justifica Marciano Alves.

Na iniciativa, o vereador destaca o protagonismo feminino no Círculo de Oração, uma vez que o ministério é “composto por mulheres cristãs que formam uma grande rede de oração, acreditando nos dons espirituais e que atendem os pedidos de oração das mais variadas necessidades da comunidade”.

Marciano Alves ressalta que “a oração e a fé contribuem para o bem estar dos que as buscam, conforme nos ensina o Mestre Jesus Cristo nas Sagradas Escrituras”, fazendo menção a uma passagem bíblica. Se for aprovado na CMC, a lei passa a vigorar logo após a publicação dela no Diário Oficial do Município.

Tramitação
Quando um projeto é protocolado na Câmara Municipal de Curitiba, o trâmite regimental começa a partir da leitura no pequeno expediente de uma sessão plenária. A partir daí, ele segue para instrução da Procuradoria Jurídica (Projuris) e, na sequência, para a análise da Comissão de Constituição e Justiça. Se acatado, passa por avaliação das comissões permanentes do Legislativo, indicadas pela CCJ de acordo com o tema da proposta.

Durante a fase de tramitação, podem ser solicitados estudos adicionais, juntada de documentos, revisões nos textos ou o posicionamento de outros órgãos públicos. Após o parecer dos colegiados, a proposição estará apta para votação em plenário, sendo que não há prazo regimental previsto para a tramitação completa. Caso seja aprovada, segue para a sanção do prefeito para virar lei. Se for vetada, a proposição retorna para a Câmara dar a palavra final – se mantém o veto ou promulga a lei.

*Notícia elaborada pelo estudante de Jornalismo Higor Paulino, especial para a CMC.
Supervisão do estágio: Filipi Oliveira.
Revisão: José Lázaro Jr.