Percorrer um itinerário para conhecer as obras de artes visuais de artistas curitibanos que estão em escolas, centros culturais e universidades. Esta é a proposta do Circuito Municipal de Artes Visuais (CMAV), que pode ser implantado na cidade por meio de um projeto de lei que tramita na Câmara Municipal de Curitiba (CMC) e está sob a análise das comissões permanentes da Casa. 

Protocolada em abril pelo vereador Marcos Vieira (PDT), a proposta (005.00117.2021) tramita com substitutivo geral (031.00042.2021). A matéria prevê que o circuito também seja implantado de forma virtual, através de vídeos sobre cada artista e suas obras. O CMAV será organizado por instituições privadas, artistas e seus parceiros, e poderá gerar remuneração aos artistas plásticos, dependendo do acordado com os estabelecimentos privados. 

Conforme o autor, o projeto tem a intenção de garantir acesso à cultura para toda a população, levando reconhecimento às obras de artistas da terra, suas histórias e sua compreensão por meio da arte. “A pandemia foi um evento que demonstrou duas faces para a cultura: o quanto foi fundamental para a saúde mental de famílias inteiras, mas também revelou a falta de atenção com a classe artística.” 

Na justificativa, Marcos Vieira recorda que os artistas foram os que mais perderam espaço para a divulgação de seus trabalhos na pandemia e não foram beneficiados por planos de contingência, a curto e médio prazo, enquanto aguardam a possibilidade de retorno de suas atividades. Ele cita pesquisa divulgada pelo Observatório Itaú Cultural, que apontou o fechamento de 458 mil postos de trabalho formais e informais, entre 2019 e 2020. 

“Notadamente, ainda não se tem certeza de quando as exposições, espetáculos e demais eventos da cultura retornarão ao ritmo anterior à pandemia. Por isso, o projeto de lei também prevê que o Circuito Municipal de Artes Visuais possa ser no formato virtual, por meio de arquivos de vídeos produzidos sobre cada obra e artista”, completa. 

Tramitação
Protocolado no dia 19 de abril, o projeto de Marcos Vieira recebeu instrução da Procuradoria Jurídica (Projuris) e parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que indicou a devolução do texto ao autor para adequações no texto. O substitutivo foi anexado em junho, em atendimento às orientações da comissão, e agora a proposta segue em análise pelas comissões. 

Durante a tramitação nos colegiados permanentes, indicados de acordo com o tema da matéria, podem ser solicitados estudos adicionais, a anexação de documentos, revisões no texto ou o posicionamento de órgãos públicos. 

Concluída essa etapa, a proposição estará apta para votação em plenário, sendo que não há um prazo regimental para a tramitação completa. Caso aprovada, segue para a sanção do prefeito para virar lei. Se sancionada, a norma entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Município. A regulamentação caberá ao Poder Executivo. Se for vetada, cabe à CMC decidir se mantém o veto ou promulga a lei. 

*Notícia elaborada pela estudante de Jornalismo Sophia Gama, especial para a CMC.
Supervisão do estágio: Fernanda Foggiato.
Edição: Pedritta Marihá Garcia.