“De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), 1% da população mundial tem doença celíaca, que é uma resposta autoimune desencadeada pela ingestão de glúten em pessoas predispostas geneticamente”, diz Bruno Pessuti (PSD), vereador da Câmara Municipal de Curitiba (CMC). Ele apresentou projeto de lei (005.00172.2019) para aumentar a conscientização sobre a doença na cidade.

A proposição estabelece que “fica reconhecida a cidade de Curitiba como a Capital dos Celíacos” e que na semana do dia 16 de maio, anualmente, serão realizadas campanhas de conscientização e a iluminação dos órgãos da prefeitura deverá ser na cor verde. “A data é o Dia Internacional do Celíaco e a conscientização da população é muito importante para diagnosticar e diminuir o preconceito, uma vez que a doença pode provocar diarreia, anemia, perda de peso, osteoporose câncer e até deficit de crescimento em crianças”, alerta Pessuti.

Na justificativa, o vereador explica que, clinicamente, a doença celíaca é caracterizada pela inflamação crônica da mucosa do intestino delgado que resulta na atrofia das vilosidades intestinais. O corpo não produz uma enzima responsável pela quebra do glúten, fazendo com que a proteína não seja adequadamente processada. “O sistema imune, então, reage ao acúmulo e ataca a mucosa do intestino delgado, causando lesões e comprometendo o funcionamento do órgão”, explica.

Tramitação
Após o protocolo da proposição no Legislativo e a leitura no pequeno expediente de uma sessão plenária, o projeto de lei começa a tramitar na Câmara de Curitiba. Primeiro a matéria recebe uma instrução técnica da Procuradoria Jurídica e depois segue para as comissões temáticas do Legislativo. Durante a análise dos colegiados, podem ser solicitados estudos adicionais, juntada de documentos faltantes, revisões no texto ou o posicionamento de outros órgãos públicos afetados pelo teor do projeto. Depois de passar pelas comissões, segue para o plenário e, se aprovado, para sanção do prefeito para virar lei.