Começou a tramitar na Câmara Municipal um projeto de lei que declara como cidade-irmã de Curitiba a cidade de Haiphong (Hai Phong), no Vietnã. A proposição, assinada por todos os vereadores, tem o objetivo de estreitar os laços de amizade, solidariedade e cooperação entre os povos das duas comunidades (005.00008.2016).

Segundo a matéria, a prefeitura fica autorizada a firmar acordos e convênios com Haiphong no sentido de proporcionar intercâmbios nas áreas social, cultural, educacional e econômica, principalmente em temas relativos à organização administrativa, planejamento e gestão urbana.

De acordo com a norma, os acordos e convênios deverão contemplar “a capacitação e o intercâmbio de recursos humanos, programas de assistência social, privilegiando as crianças, a juventude e as pessoas da terceira idade, e temas referentes à ecologia, meio ambiente, educação, saúde, turismo, esportes, recreação, planejamento e desenvolvimento das atividades de infraestrutura urbana e tecnológica”.

O texto da justificativa compara Curitiba à Haiphong, destacando que as duas se assemelham muito em termos de população, cerca de dois milhões de habitantes e da economia baseada na produção industrial.

Tramitação
A matéria foi lida em plenário no dia 29 de fevereiro e aguarda instrução da Procuradoria Jurídica. Depois seguirá para as comissões temáticas do Legislativo. Durante a análise dos colegiados, podem ser solicitados estudos adicionais, juntada de documentos faltantes, revisões no texto ou o posicionamento de outros órgãos públicos afetados pelo teor do projeto. Após passar pelas comissões, o projeto segue para o plenário e, se aprovado, para sanção do prefeito para virar lei.