Tramita na Câmara Municipal, projeto de lei de Tico Kuzma (Pros) que institui em Curitiba o Dia de Paranaguá, a ser comemorado anualmente no segundo sábado do mês de julho (005.00087.2018). De acordo com o vereador, a ideia é “registrar no calendário oficial de nossa cidade, uma data para lembrar e homenagear Paranaguá, visto que inúmeras personalidades e também muitas pessoas anônimas vieram daquela cidade e contribuíram com a construção e com o crescimento de nossa Curitiba”.

O parlamentar destacou que, em legislatura passada, o ex-vereador Jaiz Cézar apresentou proposta semelhante, então, com o consentimento de Cézar, Kuzma se utilizou de um trecho da justificativa do projeto anterior em sua própria justificativa. “[Em Curitiba] são sete ruas com nome de parnanguaras, oito praças, duas avenidas, uma alameda, sete escolas, duas travessas, duas faculdades, três parnanguaras que foram governadores de estado e alguns presidentes da Província”.

A intenção, segundo o autor, “é promover o congraçamento entre os parnanguaras e os demais paranaenses, numa linda festa onde a cultura, amizade e a culinária se sobressaiam, além de incentivar o turismo local”. A justificativa também elenca uma série de personalidades nasceram em Paranaguá, como o poeta Fernando Amaro; o escritor Nestor Victor; o advogado e compositor Brasílio Itiberê; o desembargador Hugo Simas; o engenheiro Nilo Cairo; e, mais recentemente, o escritor e jornalista Luiz Geraldo Mazza.

História
Tico Kuzma resgata, na justificativa da proposta, um breve histórico de Paranaguá. Em 1578 chegaram os primeiros colonizadores portugueses na região que era habitada pelos índios carijós. “Paranaguá foi a primeira vila e mais tarde cidade fundada no Paraná. Em razão de um desenvolvimento rápido, foi transformada pelo Marquês de Cascais em capitania na data de 8 de março de 1655, ocasião em que a Câmara Municipal deu posse a Gabriel de Lara para as funções de ouvidor, alcaide-mor e capitão-mor, cargo que ocupou até a sua morte.”

Durante a dominação ibérica, Paranaguá aparece nos mapas como Baya de la Corona de Castilha. “Os portugueses retomam suas terras. A povoação cresce, instala sua Câmara Municipal, vira vila com pelourinho e escrivão juramentado”. Torna-se Vila de Nossa Senhora do Rosário de Paranaguá e passa à condição de cidade em 5 de fevereiro de 1842. Em 1854, um ano após a emancipação política do estado, foi criada a Capitania dos Portos do Paraná, com sede em Paranaguá. Marcante foi a visita do imperador Dom Pedro II à cidade, em 1880, para o lançamento da pedra fundamental do edifício da Estação Ferroviária. “A Estrada de Ferro foi tão rapidamente construída que já em 2 de fevereiro de 1885 era inaugurada e até hoje é motivo de grande orgulho na engenharia nacional”, completa a justificativa.
 
Tramitação
Lida em plenário na sessão do dia 27 de junho, a proposta está sob a análise da Procuradoria Jurídica (Projuris) do Legislativo. Após a instrução técnica, será encaminhada para as comissões temáticas. Durante a etapa dos colegiados, podem ser solicitados estudos adicionais, juntada de documentos faltantes, revisões no texto ou o posicionamento de outros órgãos públicos afetados pelo teor do projeto. Depois de passar pelas comissões, segue para o plenário e, se aprovado, para sanção do prefeito para virar lei. Se sancionada, a matéria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Município.