Nesta quarta-feira (16), foi publicada no Diário Oficial do Município a mais nova lei da capital do Paraná, que cria o Programa de Valorização da Vida nas escolas de Curitiba. De autoria do vereador Leonidas Dias (Solidariedade), a lei municipal 16.189/2023 determina que a Secretaria de Educação estabeleça indicadores de saúde mental para monitorar o ambiente escolar, capacite os membros da comunidade para prevenir e lidar com casos de depressão, automutilação e suicídio, além de orientar as famílias sobre como elas podem ajudar.

Leonidas Dias protocolou o projeto de lei na Câmara Municipal de Curitiba (CMC) em junho de 2022 e a proposta demorou 14 meses para chegar ao plenário, após ser analisada pelas comissões de Constituição e Justiça, de Saúde, de Serviço Público e de Educação. A votação em primeiro turno (005.00130.2022) aconteceu no dia 2 de agosto deste ano, quando o plenário da CMC acatou três emendas (034.00039.2022, 034.00040.2022 e 033.00025.2022). Na ocasião, o vereador alertou para o aumento das ocorrências entre os jovens.

“Dados do Ministério Público apontam um crescimento de 40% na taxa de suicídios na faixa etária dos 10 aos 14 anos e de 33,5% para jovens de 15 a 19 anos. Somado a isso, estima-se que 1 a cada 5 adolescentes já praticou a autolesão não suicida pelo menos uma vez na vida”, disse o parlamentar. Leonidas Dias apresentou dados do Hospital Pequeno Príncipe, de Curitiba, que em 2021 teria atendido 52 crianças e adolescentes com marcas de autoagressão – número 173% maior do que a média pré-pandemia.

O texto aprovado pelos vereadores da capital foi levado à análise do prefeito Rafael Greca, que concordou com o teor da proposta, com sanção e publicação na edição 154 do Diário Oficial do Município, divulgada nesta quarta-feira (16). Com isso, as direções das escolas municipais já estão respaldadas para adotarem medidas de prevenção da depressão, da automutilação e do suicídio entre os jovens.