As notas da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) registram pronunciamentos dos vereadores, requerimentos, visitas e outros acontecimentos da sessão plenária desta terça-feira (4).

Vereador agradece à Prefeitura por obras no Pinheirinho*

Toninho da Farmácia (PSD) agradeceu à Prefeitura de Curitiba, à Secretaria do Governo Municipal (SGM), à equipe do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc) e à Secretaria Municipal de Obras Públicas (Smop) por uma obra realizada na rua Antônio Skrepec, no bairro Pinheirinho. “Coloquei uma emenda de R$ 100 mil para as tubulações para fazer a travessia, pois não havia uma maneira de atravessar sem a colocação de manilhas, por ser um canal que passa ali no meio”, explicou o vereador. “E hoje estão trabalhando incansavelmente para concluir a obra”, completou Toninho, que relatou tratar-se de um projeto que as pessoas esperavam há muitos anos.

Registro de visita ao plenário*

O presidente interino da CMC Osias Moraes (PRTB), registrou a presença, na sessão plenária desta terça (4), da filha mais nova da vereadora Indiara Barbosa (Novo), Laura Custódio do Couto, de 1 ano e 8 meses de idade. 

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Qual é o valor arrecadado no IPTU 2024 em Curitiba?*

Em pedido de informações oficiais à Prefeitura de Curitiba, o vereador Pastor Marciano Alves (Republicanos) pergunta sobre o total arrecadado com o IPTU em 2024 na capital. A proposição também questiona o valor total da dívida ativa de IPTU na capital paranaense e qual é a metodologia empregada pelo Executivo para fixar o valor do imposto (062.00656.2024).

Aifu de Curitiba e acesso ao Hospital de Clínicas*

Nori Seto (PP) protocolou pedidos de informações oficiais à Prefeitura. Um deles trata das operações da Ação Integrada de Fiscalização Urbana (Aifu), em especial qual o tempo médio para a entidade fiscalizar uma denúncia (062.00652.2024). No outro, o mote é a acessibilidade ao Hospital de Clínicas (062.00655.2024). O vereador relata que, em resposta a requerimento anterior, o Ippuc disse estar desenvolvendo estudos de revitalização das calçadas no entorno do hospital. 

Execução de emenda, combate a escorpiões e ao mosquito da dengue*

Direcionado à Secretaria Municipal de Educação, pedido de informações oficiais de Nori Seto questiona a execução de uma emenda parlamentar destinada por seu mandato à instalação do piso do tipo "paver" no pátio externo da Escola Municipal Boleslau Falarz (062.00662.2024). Em outro requerimento, o parlamentar pede esclarecimentos sobre as ações efetuadas pela Regional Santa Felicidade em terrenos do entorno do Centro Municipal de Educação Infantil (Cmei) Dinalva Túlio, desde o ano de 2019, para conter a proliferação de escorpiões e de outros animais peçonhentos (062.00653.2024). O vereador ainda busca informações sobre o programa Curitiba sem Mosquitos, mutirões para recolher entulhos e, assim, combater os criadouros do Aedes aegypti, transmissor da dengue e de outras doenças (062.00654.2024). 

Prefeitura de Curitiba é questionada sobre bar no Portão**

O vereador Eder Borges (PL) solicita à Prefeitura de Curitiba informações sobre a fiscalização de bar localizado na rua Carlos Dietzsch, no bairro Portão. O vereador questiona, ainda, se o estabelecimento possui documentos que atestem a regularidade das atividades comerciais. Segundo o autor, o requerimento foi apresentado após moradores da região relatarem perturbações devido ao funcionamento do bar (062.00657.2024).

Velocidade na rotatória da rua Cândido Hartmann*

À Secretaria Municipal da Defesa Social e Trânsito (SMDT), Mauro Ignácio (PSD) faz questionamentos, em pedido de informações oficiais, sobre a rotatória da avenida Cândido Hartmann com as ruas Padre Ladislau Kula e Professor Francisco Basseti Júnior, no bairro Santo Inácio. Ele pergunta se existem estudos para reduzir a velocidade na entrada da rotatória para a Universidade Tuiuti do Paraná, pois há um “apelo da comunidade que sofre com os constantes congestionamentos, principalmente nos horários de pico, e a alta velocidade dos motoristas” (062.00658.2024).

Programas Empregotech e Conhecer para Prevenir*

Em pedidos de informações oficiais, Professor Euler (MDB) indaga sobre dois programas ofertados pela Prefeitura de Curitiba. No primeiro, ele pergunta, entre outros pontos, qual o objetivo do Programa Empregotech e quais são os requisitos para os jovens se inscreverem na turma de 2024 (062.00659.2024). A ampliação do Programa Conhecer para Prevenir (CPP) às instituições de ensino particular é o mote de outra proposição. Entre as indagações, Euler quer saber quais são os critérios para que uma escola particular em Curitiba possa aderir à iniciativa (062.00661.2024).

Abordagem social às pessoas em situação de rua*

A abordagem social à população em situação de rua pela Fundação de Ação Social (FAS) é pauta de outra proposição protocolada por Professor Euler. Ele pergunta, por exemplo, quais são os principais objetivos de documento que normatiza a abordagem social e como o serviço planeja lidar com a demanda atual, frente ao número de pessoas em situação de rua em Curitiba (062.00660.2024).

Estudos de impacto ambiental sobre o Projeto Inter 2*

Maria Leticia (PV) protocolou pedido de informações oficiais ao Executivo municipal. Ela busca detalhes sobre os estudos de impacto ambiental em relação à implementação do Projeto Inter 2 e solicita cópia da íntegra dos estudos realizados, assim como os projetos de paisagismo e planta baixa de determinados lotes (062.00663.2024).

Crianças atendidas em UBS de Curitiba*

Em pedidos de informações oficiais à Prefeitura, Maria Leticia pergunta quantas crianças são atendidas mensalmente em determinadas unidades básicas de saúde (UBS) de Curitiba e quantas foram atendidas entre 2022 e 2024 em cada uma delas. Ela indaga também o número de pediatras disponíveis nas UBS. Os requerimentos referem-se a unidades de saúde nos bairros Pilarzinho, São Braz, Santa Felicidade, Caximba, Campo do Santana, Tatuquara (062.00637.2024, 062.00638.2024, 062.00639.2024, 062.00640.2024, 062.00641.2024, 062.00642.2024, 062.00643.2024, 062.00644.2024, 062.00645.2024, 062.00646.2024, 062.00647.2024, 062.00648.2024 e 062.00649.2024).