As empresas que operam o sistema de transporte coletivo de Curitiba não colocaram em circulação nenhum ônibus novo para atender à população nos anos de 2013 e 2014. A informação consta em resposta da prefeitura enviada ao vereador Jorge Bernardi (PDT), que a divulgou nesta sexta-feira (10), no seminário “Novos Rumos do Transporte”, realizado na Câmara Municipal.

O parlamentar estima que, no biênio, as empresas podem ter deixado de substituir aproximadamente 200 ônibus, que deveriam ter sido postos em circulação em função de obrigações contratuais. “A nossa frota atualmente é nova, mas se continuar assim, dentro de alguns anos, teremos que usar veículos sucateados”, explicou. Esta e outras dúvidas foram listadas no requerimento 062.00055.2015, apresentado no início de fevereiro. Já as respostas constam no Ofício 135, assinado pelo prefeito Gustavo Fruet e entregue à Câmara no final de março.

O prefeito informou, também em resposta ao pedido de informações, que entre 2011 e 2014 o Fundo de Urbanização de Curitiba (FUC) e o tesouro municipal subsidiaram o transporte coletivo em mais de R$ 65 milhões, enquanto o estado do Paraná, por meio da Comec (Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba), subsidiou a tarifa em R$ 171 milhões. Nos últimos quatro anos, portanto, o poder público subsidiou a tarifa de Curitiba e região metropolitana em pouco mais de R$ 236 milhões. Segundo o vereador, o montante aplicado em subsídio é próximo dos R$ 300 milhões investidos no sistema pelas concessionárias. “Com todo esse dinheiro que foi investido, o poder público poderia ter, ele mesmo, adquirido a infraestrutura necessária”, analisa.

Locaute
Bernardi também perguntou se houve locaute (suspensão do serviço de transporte por parte das empresas) na greve dos trabalhadores ocorrida em janeiro deste ano, conforme teria “insinuado o prefeito”. No entanto, o ofício alega que o procedimento “não foi comprovado” e que para o usuário “o maior problema passou a ser o não cumprimento da determinação judicial para operação da frota mínima”.

A respeito de eventuais punições que podem ser aplicadas às concessionárias de transporte em caso de locaute e quais “outras irregularidades” podem resultar em rescisão do contrato com a Urbs, a prefeitura informou que segue as regras estabelecidas no Decreto 1.356/2008, que regulamenta o serviço de transporte coletivo de passageiros.

O ofício acrescenta que a Urbs poderá efetuar a encampação (retomada do serviço), caso verifique interesse público, mas adverte que seria necessário pagar indenização às concessionárias. “É possível, também, dependendo do caso concreto, que a Urbs decrete a caducidade do contrato pela ineficiência e inadequação da qualidade do serviço, descumprimento de cláusulas contratuais ou regulamento, perda das condições econômicas, técnicas ou operacionais, não cumprimento de penalidades, sonegação tributária e não regularização de condutas conforme intimação”. Contudo, ainda conforme o documento, em todas estas hipóteses ainda caberia a indenização.

Seminário
O debate reuniu pesquisadores, ex-gestores públicos, políticos e movimentos sociais que discutiram opções para o transporte coletivo na cidade. Entre as ideias debatidas estão a retomada de um sistema com frota pública operado por empresas privadas e adoção de tarifa zero, como já ocorre em outros municípios brasileiros (leia mais).