Curitiba mantém o equilíbrio financeiro em 2010
Em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal, a Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização da Câmara Municipal promoveu, nesta terça-feira (22), audiência pública sobre as finanças da cidade de Curitiba no último quadrimestre de 2010. A atividade foi coordenada pelo vereador Zé Maria (PPS).
O secretário municipal de Finanças, João Luiz Marcon, afirmou que Curitiba manteve o equilíbrio fiscal em 2010, totalizando um orçamento de R$ 4,42 bilhões. Enquanto a arrecadação cresceu 13,93% ao longo do período, as despesas subiram somente 5,41%, resultando em um superávit primário de R$ 144,8 milhões, além do cumprimento das metas para as áreas da saúde educação. No ano passado, a prefeitura investiu 16,43% do orçamento em saúde e 26,19% em educação, marcas superiores ao exigido pela Constituição Federal (15% e 25%, respectivamente).
Transparência
O conjunto de gastos no atendimento social à população foi responsável por 47% da despesa total do município. O investimento de R$ 1,9 bilhão compreende ações nas áreas de assistência social, saúde, trabalho, educação, cultura, habitação, saneamento, comércio, serviços, desporto e lazer. Durante os últimos 12 meses, por exemplo, foram investidos R$ 208 milhões em obras na cidade, que financiaram melhorias no transporte e mobilidade urbanos, inauguração de novas unidades de saúde, restaurantes populares, creches, escolas e academias de ginástica ao ar livre. Neste pacote estão 434 ruas que receberam asfalto novo, 133 que foram pavimentadas e 48 quilômetros de asfalto colocados. Para manter o ritmo no início de 2011, outros R$ 165 milhões já haviam sido licitados em 2010.
“É importante a prestação de contas assim, do jeito que é feita na Câmara de Vereadores, para garantir a transparência da administração pública. A prefeitura de Curitiba tem realizado periodicamente audiências públicas nos bairros. O orçamento é feito com a participação da população”, destacou o secretário de Finanças. Para Marcon, os destaques são os resultados em saúde e educação. “Estamos procurando medidas para melhorar o desempenho fiscal do município, com o objetivo de arrecadar mais para poder fazer tudo o esses setores precisam. Estamos buscando o entendimento, por parte de todos, que o recolhimento correto dos impostos significa mais aplicações em benefício da população”, resumiu o secretário.
Câmara
O consultor orçamentário e financeiro da Câmara Municipal, Washington Moreno, também apresentou a prestação de contas do Legislativo Municipal. Ele afirmou que todos os limites estão sendo cumpridos, dentro do que preza a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Moreno deu como exemplo as despesas com pessoal, que perfazem 2,15% da receita corrente líquida da instituição, abaixo dos 6% definido como teto pela LRF.
“A prestação de contas da Câmara é feita em tempo real, com as planilhas da contabilidade abertas na internet”, explica o consultor. Desde 2001, a Câmara Municipal presta contas junto com a prefeitura de Curitiba, durante as audiências públicas. “É uma recomendação do presidente da Casa, vereador João Cláudio Derosso (PSDB), para ampliar as políticas de transparência do Legislativo. A lei não nos obriga a fazer isso. É uma iniciativa da própria Câmara”, reforça Moreno.
Participaram da atividade quadros da equipe técnica da prefeitura de Curitiba, ONGs representando a sociedade civil, e os vereadores Sabino Picolo (DEM), Zezinho do Sabará (PSB), NoEmia Rocha (PMDB), Nely Almeida (PSDB), Felipe Braga Côrtes (PSDB), Professora Josete (PT) e Paulo Salamuni (PV).
O secretário municipal de Finanças, João Luiz Marcon, afirmou que Curitiba manteve o equilíbrio fiscal em 2010, totalizando um orçamento de R$ 4,42 bilhões. Enquanto a arrecadação cresceu 13,93% ao longo do período, as despesas subiram somente 5,41%, resultando em um superávit primário de R$ 144,8 milhões, além do cumprimento das metas para as áreas da saúde educação. No ano passado, a prefeitura investiu 16,43% do orçamento em saúde e 26,19% em educação, marcas superiores ao exigido pela Constituição Federal (15% e 25%, respectivamente).
Transparência
O conjunto de gastos no atendimento social à população foi responsável por 47% da despesa total do município. O investimento de R$ 1,9 bilhão compreende ações nas áreas de assistência social, saúde, trabalho, educação, cultura, habitação, saneamento, comércio, serviços, desporto e lazer. Durante os últimos 12 meses, por exemplo, foram investidos R$ 208 milhões em obras na cidade, que financiaram melhorias no transporte e mobilidade urbanos, inauguração de novas unidades de saúde, restaurantes populares, creches, escolas e academias de ginástica ao ar livre. Neste pacote estão 434 ruas que receberam asfalto novo, 133 que foram pavimentadas e 48 quilômetros de asfalto colocados. Para manter o ritmo no início de 2011, outros R$ 165 milhões já haviam sido licitados em 2010.
“É importante a prestação de contas assim, do jeito que é feita na Câmara de Vereadores, para garantir a transparência da administração pública. A prefeitura de Curitiba tem realizado periodicamente audiências públicas nos bairros. O orçamento é feito com a participação da população”, destacou o secretário de Finanças. Para Marcon, os destaques são os resultados em saúde e educação. “Estamos procurando medidas para melhorar o desempenho fiscal do município, com o objetivo de arrecadar mais para poder fazer tudo o esses setores precisam. Estamos buscando o entendimento, por parte de todos, que o recolhimento correto dos impostos significa mais aplicações em benefício da população”, resumiu o secretário.
Câmara
O consultor orçamentário e financeiro da Câmara Municipal, Washington Moreno, também apresentou a prestação de contas do Legislativo Municipal. Ele afirmou que todos os limites estão sendo cumpridos, dentro do que preza a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Moreno deu como exemplo as despesas com pessoal, que perfazem 2,15% da receita corrente líquida da instituição, abaixo dos 6% definido como teto pela LRF.
“A prestação de contas da Câmara é feita em tempo real, com as planilhas da contabilidade abertas na internet”, explica o consultor. Desde 2001, a Câmara Municipal presta contas junto com a prefeitura de Curitiba, durante as audiências públicas. “É uma recomendação do presidente da Casa, vereador João Cláudio Derosso (PSDB), para ampliar as políticas de transparência do Legislativo. A lei não nos obriga a fazer isso. É uma iniciativa da própria Câmara”, reforça Moreno.
Participaram da atividade quadros da equipe técnica da prefeitura de Curitiba, ONGs representando a sociedade civil, e os vereadores Sabino Picolo (DEM), Zezinho do Sabará (PSB), NoEmia Rocha (PMDB), Nely Almeida (PSDB), Felipe Braga Côrtes (PSDB), Professora Josete (PT) e Paulo Salamuni (PV).
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba