Curitiba gera recursos
Muito se tem falado sobre a destinação de recursos do governo federal para os municípios brasileiros. São liberações de verbas via emendas orçamentárias ou projetos nas mais diversas áreas. Existem também os recursos frutos de convênios, via municipalização.
Em Curitiba, o governo federal tem liberado algumas verbas, focando principalmente nas áreas da saúde e educação. Os investimentos na capital, somando operações de crédito, emendas parlamentares, convênios e transferências constitucionais (obrigatórias) chegam a um total de R$ 817 milhões.
Sobre o tema, o vereador Mario Celso Cunha (PSB) levantou um dado estatístico muito importante, mostrando que a cidade de Curitiba tem uma contribuição muitas vezes maior para o governo federal. Segundo o líder do prefeito, Curitiba contribuiu com mais de R$ 9 milhões para o governo da República.
Mario Celso fez um levantamento junto aos setores de finanças da Prefeitura Municipal de Curitiba e do governo federal, chegando a dados interessantes. Segundo ele, “checamos os dados da Secretaria do Tesouro Nacional, Caixa Econômica Federal, balanço geral do município e Secretaria Municipal de Finanças e chegamos à conclusão que Curitiba tem contribuído muito mais do que recebe em troca. Isto mostra a competência da administração do prefeito Beto Richa e o jeito responsável de governar a cidade. Conta também o talento do secretário Luis Eduardo Sebastiani, que mantém as contas sob controle, inclusive com certidão do Tribunal de Contas.”
Eis o mapa que mostra o relatório oficial de 2007:
Retorno para Curitiba de recursos federais:
Orçamento da União/operação de crédito (159.784.560,87): PAC (85.997.760,87), Pró-moradia (66.500.000,00), emenda parlamentar (987.600,00), PAC/FNHIS (3.064.500,00). Oberva-se que o Pró-moradia é financiamento.
Emendas parlamentares (3.234.700,00): quadra de esporte (900.000,00), cobertura de quadra (100.000,00), Parque da Imigração (2.020.200,00), turismo (214.500,00).
Constitucionais (repasses obrigatórios) (650.487.385,90): FPM (136.925.874,47), FPM (1% adicional) (1.475.595,68), cota parte ITR (8.521.00), cota parte IOCrédito (102,19), comp. financ. rec. nat (1.726.544,71), FNDE (19.821.358,39), Lei Kandir (6.483.261,02), Fundeb (146.225.641,80) e SUS (337.820.486,64).
Convênios (voluntários) (7.556.322,18): correntes (1.394.390,68), investimentos (6.161.931,50).
Total em 2007 (817.828.268,95)
Contribuição de Curitiba para o governo federal:
Impostos (8.655.563.257,19): IPI (541.838.486,04), I-Importação (326.790.580,17), I-Exportação (2.268,70), IR (3.943.465.366,51), IOF (373.516.071,06), ITR (5.189.561,49), Cofins (2.173.371.709,34), PIS (573.440.713,99), CSLL (712.114.223,63), Cide (5.834.276,26).
Fundo de garantia (1.260.261.798,84)
Total em 2007 (9.915.825.056,03)
O balanço já está publicado e, conforme o vereador Mario Celso, “fica evidente a contribuição de Curitiba, mostrando que, retirando valor de retorno, a cidade gerou R$ 9.097.996.787,08 limpos para o governo federal.”
Em Curitiba, o governo federal tem liberado algumas verbas, focando principalmente nas áreas da saúde e educação. Os investimentos na capital, somando operações de crédito, emendas parlamentares, convênios e transferências constitucionais (obrigatórias) chegam a um total de R$ 817 milhões.
Sobre o tema, o vereador Mario Celso Cunha (PSB) levantou um dado estatístico muito importante, mostrando que a cidade de Curitiba tem uma contribuição muitas vezes maior para o governo federal. Segundo o líder do prefeito, Curitiba contribuiu com mais de R$ 9 milhões para o governo da República.
Mario Celso fez um levantamento junto aos setores de finanças da Prefeitura Municipal de Curitiba e do governo federal, chegando a dados interessantes. Segundo ele, “checamos os dados da Secretaria do Tesouro Nacional, Caixa Econômica Federal, balanço geral do município e Secretaria Municipal de Finanças e chegamos à conclusão que Curitiba tem contribuído muito mais do que recebe em troca. Isto mostra a competência da administração do prefeito Beto Richa e o jeito responsável de governar a cidade. Conta também o talento do secretário Luis Eduardo Sebastiani, que mantém as contas sob controle, inclusive com certidão do Tribunal de Contas.”
Eis o mapa que mostra o relatório oficial de 2007:
Retorno para Curitiba de recursos federais:
Orçamento da União/operação de crédito (159.784.560,87): PAC (85.997.760,87), Pró-moradia (66.500.000,00), emenda parlamentar (987.600,00), PAC/FNHIS (3.064.500,00). Oberva-se que o Pró-moradia é financiamento.
Emendas parlamentares (3.234.700,00): quadra de esporte (900.000,00), cobertura de quadra (100.000,00), Parque da Imigração (2.020.200,00), turismo (214.500,00).
Constitucionais (repasses obrigatórios) (650.487.385,90): FPM (136.925.874,47), FPM (1% adicional) (1.475.595,68), cota parte ITR (8.521.00), cota parte IOCrédito (102,19), comp. financ. rec. nat (1.726.544,71), FNDE (19.821.358,39), Lei Kandir (6.483.261,02), Fundeb (146.225.641,80) e SUS (337.820.486,64).
Convênios (voluntários) (7.556.322,18): correntes (1.394.390,68), investimentos (6.161.931,50).
Total em 2007 (817.828.268,95)
Contribuição de Curitiba para o governo federal:
Impostos (8.655.563.257,19): IPI (541.838.486,04), I-Importação (326.790.580,17), I-Exportação (2.268,70), IR (3.943.465.366,51), IOF (373.516.071,06), ITR (5.189.561,49), Cofins (2.173.371.709,34), PIS (573.440.713,99), CSLL (712.114.223,63), Cide (5.834.276,26).
Fundo de garantia (1.260.261.798,84)
Total em 2007 (9.915.825.056,03)
O balanço já está publicado e, conforme o vereador Mario Celso, “fica evidente a contribuição de Curitiba, mostrando que, retirando valor de retorno, a cidade gerou R$ 9.097.996.787,08 limpos para o governo federal.”
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba