Com a aprovação pela Câmara Municipal de Curitiba (CMC), nesta segunda-feira (25), da Semana da Tulipa Vermelha, a capital do Paraná passa a dedicar, a partir de 2023, sete dias do seu calendário oficial para atividades informativas sobre a doença de Parkinson. Trata-se de uma iniciativa do vereador Pier Petruzziello (PP), que dedica a semana do Dia Mundial de Conscientização da Doença de Parkinson, celebrado em 11 de abril, para ações educativas e preventivas sobre o tema (005.00188.2021).

“Atualmente, mais de 200 mil brasileiros têm o diagnóstico da doença. A nossa ideia é conscientizar a população e informar para diminuir preconceitos. Apesar dos avanços da ciência, o conhecimento sobre a doença de Parkinson ainda é limitado. Eu lembro que, durante muitos anos, havia o mito de que o autismo seria transmissível, e isso é uma bobagem, assim como é quem acha que Parkinson é, que não abraça uma pessoa com a doença. É importante que as pessoas com Parkinson se sintam representadas, que a CMC demonstre consciência desse debate”, justificou Petruzziello.

O projeto de lei foi aprovado, em primeiro turno, com 31 votos favoráveis. A discussão foi acompanhada hoje, em plenário, pela presidente da Associação Paranaense dos Portadores de Parkinsonismo (APPP), Sandra Salomão Cury Riechi, que disse em plenário que a APPP atende hoje mais de mil pessoas só em Curitiba. Apoiando a medida, Tico Kuzma (Pros), presidente da CMC, sugeriu que Sandra Salomão retorne à CMC, para participar de uma Tribuna Livre. “É importante quebrar o preconceito e informar como buscar tratamento, para postergar os efeitos da doença”, concordou.

Em plenário, Alexandre Leprevost (Solidariedade), que relatou ter um parente com doença de Parkinson, disse que “a informação faz diferença na vida de quem passa por isso”. No mesmo sentido, Sargento Tânia Guerreiro (União) contou como seu avô sofreu com a doença. Professora Josete (PT) elogiou a atuação da APPP, destacando como é relevante a “organização da sociedade civil para que as políticas públicas sejam direcionadas para todos os setores”. Justificando a abstenção na votação, Indiara Barbosa (Novo) disse que possui “grande respeito pela pauta, que é muito relevante”, mas que questiona a aplicabilidade da lei. 

A data de 11 de abril é uma alusão à publicação do primeiro artigo científico sobre a doença, pelo médico James Parkinson, no ano de 1817. Já a tulipa vermelha é referência a uma flor especialmente desenvolvida pelo botanista holandês Van der Wereld, em 1981, para homenagear James Parkinson, que é caracterizada por ser bicolor, com detalhes brancos nas extremidades das pétalas vermelhas. “Por ser uma doença degenerativa, que pode acarretar incapacidade grave de 10 a 15 anos após os primeiros sintomas, é que se torna importante alertar a população para a necessidade de um diagnóstico precoce”, diz Petruzziello, na justificativa do projeto.

Utilidade pública
Hoje os vereadores decidiram conceder a declaração de utilidade pública à Associação Dando Voz ao Coração (014.00044.2021). A iniciativa é do vereador Osias Moraes (Republicanos) e visa qualificar a organização para eventuais parcerias com o poder público, uma vez que o documento é exigido para a realização de convênios, por exemplo. No caso, a associação é um grupo de apoio formado por mães, em 2020, com o objetivo de compartilhar suas experiências acompanhando os filhos durante internações em UTIs pediátricas.

“É uma associação sem fins lucrativos, que dá apoio psicossocial às famílias cujas crianças estão internadas em terapia intensiva ou passam por isso frequentemente. Peço o voto favorável, porque muitas vezes essas famílias estão desamparadas e, neste momento de dor e de angústia, sem saber qual será o futuro do filho na UTI, recebem o apoio da Associação Dando Voz ao Coração”, justificou Osias Moraes. A iniciativa recebeu 30 votos favoráveis.

A declaração de utilidade pública é regulamentada, em Curitiba, pela lei complementar 117/2020. A norma coloca como condições para a titulação a realização de serviços de interesse da população, sede na cidade, documentação em dia e apresentação de relatório de atividades. É vedada a declaração de utilidade pública para instituições cujos serviços sejam prestados exclusivamente em favor dos associados, ou para aquelas em que a direção é remunerada pela própria entidade. O documento é exigido pelo poder público para a realização de convênios, por exemplo.

Denominação de logradouro
Foi aprovada, em primeiro turno, com 27 votos favoráveis, a homenagem póstuma para Anasthácia Baptista Skraba (009.00009.2018), moradora do bairro Caximba, falecida em 2012, aos 91 anos, após uma vida naquela comunidade. Ela é uma indicação do presidente da CMC, Tico Kuzma (Pros), cujo pedido é uma resposta à demanda da população local, que gostaria que uma travessa ainda não denominada na região recebesse o nome da antiga moradora.