Curitiba encerra 2011 com resultado financeiro positivo
A Câmara Municipal de Curitiba realizou, nesta quarta-feira (29), audiência pública para a avaliação das metas fiscais do município no terceiro quadrimestre de 2011. Promovida pela Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização, a atividade reuniu parlamentares, cidadãos e servidores da prefeitura no plenário da instituição. O secretário municipal de Finanças, João Luiz Marcon, apresentou os dados referentes ao ano passado, revelando um resultado orçamentário positivo de R$ 147 milhões para o período.
"As contas do município demonstram saúde financeira, com a possibilidade de mais avanços nas áreas de interesse social. Em 2011 foi assim, com a prefeitura investindo mais em saúde e educação, por exemplo, do que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal”, afirmou o vereador Serginho do Posto (PSDB), presidente da comissão.
Os números apresentados pelo secretário de Finanças revelaram ligeiro aumento na arrecadação do município e controle das despesas, levando a uma receita corrente líquida de R$ 4,208 bilhões. Gastos com pessoal, endividamento e outras operações reguladas pela Lei de Responsabilidade Fiscal ficaram dentro dos limites estabelecidos. “De uma previsão negativa de R$ 203 milhões para as metas fiscais, chegamos a um resultado positivo de R$ 27 milhões. Isto não se consegue em apenas um ano, pois a política de redução dos gastos e maior eficiência na gestão pública está prevista nos contratos de gestão assinados pelos secretários com o prefeito Luciano Ducci”, avaliou Marcon.
Em 2011, foram destinados R$ 979 milhões para a saúde, R$ 820 milhões para a educação, R$ 173 milhões para obras de saneamento e R$ 118 milhões para a assistência social. “Não deixamos passar nada, para que as áreas essenciais pudessem ser atendidas. Com essa atenção, o custo de licitações foi reduzido e foram cortadas atividades que davam baixo retorno para o município. Assim, economiza-se R$ 10 mil numa secretaria, mais um pouco em outra e nós atingimos o equilíbrio financeiro desejado para a cidade. Isto é positivo”, argumentou o secretário de Finanças.
A prestação de contas da Câmara de Curitiba foi apresentada por Aline Bogo, diretora contábil-financeira em exercício. Ela afirmou que os gastos com pessoal estão dentro do limite prudencial, com R$ 34 milhões sendo gastos com o setor administrativo e R$ 31 milhões com a estruturação dos gabinetes parlamentares. “Em 2011, foram efetivamente transferidos para a Câmara R$ 98 milhões. No site da instituição, é possível acompanhar mês a mês todos os empenhos feitos pelo Legislativo”, afirmou.
Funcionalismo
Durante a audiência pública, o vereador João do Suco (PSDB), líder do prefeito na Casa, repercutiu o anúncio feito pelo prefeito Luciano Ducci nesta manhã, quando informou que os servidores públicos municipais receberão aumento linear de 10%. “É o maior aumento histórico desde o Plano Real. A Guarda Municipal também terá ganho na remuneração, recebendo R$ 1.400 até setembro, mais a gratificação de segurança de 50%. Os educadores também terão a remuneração melhorada, ficando próxima do dobro estabelecido pelo governo federal”, declarou o parlamentar.
João do Suco destacou, ainda, a iniciativa do prefeito de reduzir em 30% o próprio salário, o que equivale a R$ 8.016,94 do vencimento bruto.
Tarifa do ônibus
Os vereadores Paulo Salamuni (PV) e Professora Josete (PT) questionaram a ausência de atualização da Planta Genérica de Valores, utilizada para o cálculo do valor venal dos imóveis, com repercussões no Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU). Marcon concordou com a necessidade de rever este indexador, explicando que a questão tem sido debatida no fórum nacional de secretários municipais de finanças. “A melhor solução seria a mudança da Lei de Responsabilidade Fiscal, para incluir a obrigação da atualização”, explicou o secretário, sem obstruir futuros entendimentos a respeito no município.
Questionado pelos dois vereadores sobre o custo da tarifa de ônibus em Curitiba, Marcon anunciou que a prefeitura busca uma solução junto ao governo do Paraná para a manutenção do atual patamar de cobrança. “O sistema em Curitiba está equilibrado, mas o custo sobe por conta da integração com a região metropolitana. O prefeito tem conversado com o governador Beto Richa e o Rui Hara, da Comec, para resolver este caso. Talvez os municípios atendidos pela integração também pudessem contribuir”, disse o gestor público.
Acompanharam a reunião, além dos já citados, os vereadores Aladim Luciano (PV), Jorge Yamawaki (PSDB), Noemia Rocha (PMDB) e Zé Maria (PPS), da Comissão de Economia, e os parlamentares Dona Lourdes (PSB), Juliano Borghetti (PP) e Felipe Braga Côrtes (PSDB).
Os números apresentados pelo secretário de Finanças revelaram ligeiro aumento na arrecadação do município e controle das despesas, levando a uma receita corrente líquida de R$ 4,208 bilhões. Gastos com pessoal, endividamento e outras operações reguladas pela Lei de Responsabilidade Fiscal ficaram dentro dos limites estabelecidos. “De uma previsão negativa de R$ 203 milhões para as metas fiscais, chegamos a um resultado positivo de R$ 27 milhões. Isto não se consegue em apenas um ano, pois a política de redução dos gastos e maior eficiência na gestão pública está prevista nos contratos de gestão assinados pelos secretários com o prefeito Luciano Ducci”, avaliou Marcon.
Em 2011, foram destinados R$ 979 milhões para a saúde, R$ 820 milhões para a educação, R$ 173 milhões para obras de saneamento e R$ 118 milhões para a assistência social. “Não deixamos passar nada, para que as áreas essenciais pudessem ser atendidas. Com essa atenção, o custo de licitações foi reduzido e foram cortadas atividades que davam baixo retorno para o município. Assim, economiza-se R$ 10 mil numa secretaria, mais um pouco em outra e nós atingimos o equilíbrio financeiro desejado para a cidade. Isto é positivo”, argumentou o secretário de Finanças.
A prestação de contas da Câmara de Curitiba foi apresentada por Aline Bogo, diretora contábil-financeira em exercício. Ela afirmou que os gastos com pessoal estão dentro do limite prudencial, com R$ 34 milhões sendo gastos com o setor administrativo e R$ 31 milhões com a estruturação dos gabinetes parlamentares. “Em 2011, foram efetivamente transferidos para a Câmara R$ 98 milhões. No site da instituição, é possível acompanhar mês a mês todos os empenhos feitos pelo Legislativo”, afirmou.
Funcionalismo
Durante a audiência pública, o vereador João do Suco (PSDB), líder do prefeito na Casa, repercutiu o anúncio feito pelo prefeito Luciano Ducci nesta manhã, quando informou que os servidores públicos municipais receberão aumento linear de 10%. “É o maior aumento histórico desde o Plano Real. A Guarda Municipal também terá ganho na remuneração, recebendo R$ 1.400 até setembro, mais a gratificação de segurança de 50%. Os educadores também terão a remuneração melhorada, ficando próxima do dobro estabelecido pelo governo federal”, declarou o parlamentar.
João do Suco destacou, ainda, a iniciativa do prefeito de reduzir em 30% o próprio salário, o que equivale a R$ 8.016,94 do vencimento bruto.
Tarifa do ônibus
Os vereadores Paulo Salamuni (PV) e Professora Josete (PT) questionaram a ausência de atualização da Planta Genérica de Valores, utilizada para o cálculo do valor venal dos imóveis, com repercussões no Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU). Marcon concordou com a necessidade de rever este indexador, explicando que a questão tem sido debatida no fórum nacional de secretários municipais de finanças. “A melhor solução seria a mudança da Lei de Responsabilidade Fiscal, para incluir a obrigação da atualização”, explicou o secretário, sem obstruir futuros entendimentos a respeito no município.
Questionado pelos dois vereadores sobre o custo da tarifa de ônibus em Curitiba, Marcon anunciou que a prefeitura busca uma solução junto ao governo do Paraná para a manutenção do atual patamar de cobrança. “O sistema em Curitiba está equilibrado, mas o custo sobe por conta da integração com a região metropolitana. O prefeito tem conversado com o governador Beto Richa e o Rui Hara, da Comec, para resolver este caso. Talvez os municípios atendidos pela integração também pudessem contribuir”, disse o gestor público.
Acompanharam a reunião, além dos já citados, os vereadores Aladim Luciano (PV), Jorge Yamawaki (PSDB), Noemia Rocha (PMDB) e Zé Maria (PPS), da Comissão de Economia, e os parlamentares Dona Lourdes (PSB), Juliano Borghetti (PP) e Felipe Braga Côrtes (PSDB).
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba