Todos os anos, de 16 a 22 de outubro, a capital do Paraná comemorará a Semana da Tecnologia e Inovação. O projeto de lei que inclui a celebração no calendário oficial de eventos da cidade foi aprovado nesta quarta-feira (18), na Câmara Municipal de Curitiba (CMC), com 29 votos favoráveis. “A iniciativa foi um pedido da Fecomércio [Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Paraná] e do Tecpar [Instituto de Tecnologia do Paraná]”, justificou Professor Euler (PSD), autor da proposição (005.00074.2019 com substitutivo geral 035.00002.2019).

“No mês que vem, o evento já está organizado pelo governo do Paraná”, adiantou Euler, “por isso Henrique Domakoski [superintendente de Inovação da Casa Civil do governo do Paraná] e Rafael Rodrigues [diretor de Indústria e Inovação do Tecpar] solicitaram que tivesse isso de forma oficial na cidade”. O vereador destacou que, dentro dessa semana, está o Dia da Eletromobilidade, cuja instituição aguarda votação em plenário – o projeto, também de Euler, já cumpriu a tramitação pelas comissões temáticas da CMC. A data seria celebrada anualmente no dia 19 de outubro (005.00059.2019 com substitutivo geral 031.00020.2019).

Para Euler, considerando que Curitiba e Paraná “sempre foram bastante inovadores”, “e alinhada ao Vale do Pinhão [projeto do Executivo para incentivar startups na cidade]”, “a instituição de uma semana [no calendário oficial] permite que vários eventos nesse sentido sejam realizados”. “Basta olhar para os lados e ver que Curitiba é uma cidade bastante inovadora”, concordou Herivelto Oliveira (PPS), lembrando que poucas cidades do mundo receberam o título de Smart City – “que a nossa cidade tem”. Professor Silberto (MDB), em aparte, lembrou ser importante acrescentar às atividades da data a importância do “uso consciente das tecnologias”.

Utilidade pública
Foi aprovada, em primeiro turno, a declaração de utilidade pública à Associação de Pais, Mestres e Funcionários (APMF) do Colégio Estadual Inêz Vicente Borocz (014.00007.2019). O projeto é do vereador Professor Silberto (MDB), que explicou, em plenário, a importância da titulação para a APMF. “É uma exigência para receber recursos federais, isenta da taxa de vistoria do Corpo de Bombeiros, que é cobrada por metro quadrado, e da taxa de renovação do alvará para o funcionamento da cantina”, exemplificou.

Votação adiada
O plenário acatou solicitação do vereador Jairo Marcelino (PSD) e adiou, por três sessões, a votação de projeto de resolução (004.00001.2019) que regulamenta itens da lei 10.131/2000, sobre a estrutura organizacional do Legislativo. A iniciativa é da Comissão Executiva, composta por Sabino Picolo (DEM), Colpani (PSB) e Professor Euler (PSD), e agora será votada na próxima quarta-feira (25).

Segundo a justificativa elaborada pela Executiva, a proposta pretende simplificar os anexos da norma vigente, agrupando e delimitando as descrições de atribuições dos órgãos da estrutura da CMC e eliminando a repetição de atribuições de cargos de assessoria que não correspondem aos órgãos da estrutura organizacional (saiba mais).