Com a presença em plenário do médico endocrinologista Alexei Volaco, vice-presidente da Sociedade Brasileira de Diabetes/Regional Paraná, a Câmara Municipal de Curitiba (CMC) aprovou, nesta terça-feira (25),  a criação de um programa de conscientização de crianças e adolescentes sobre a diabetes. De autoria do vereador Alexandre Leprevost (Solidariedade), o projeto de lei traz para a capital do Paraná o Programa ABC Diabetes, desenvolvido pela federação internacional de combate à doença (005.00175.2021, com substitutivo 031.00023.2022).

A ideia da proposição é que a Prefeitura de Curitiba utilize a data de 14 de novembro, que é o Dia Mundial da Diabetes, para distribuir, nas escolas públicas e privadas da cidade, material didático semelhante ao do projeto KIDS, da Federação Internacional de Diabetes. As cartilhas da entidade já são utilizadas em dez países, “atingindo 340 mil crianças e 19,8 mil professores em mais de 2 mil escolas”, diz a federação. “Não se trata de diagnóstico precoce, mas de conscientização”, distinguiu o autor.

Em plenário, Alexandre Leprevost destacou que o município já possui uma norma em vigor prevendo campanhas de diagnóstico e de conscientização sobre a doença, porém contrapôs que a lei municipal 10.631/2002 não cumpriu o objetivo de reduzir o preconceito por meio da informação. “Respeitosamente, entendemos que a lei não atingiu a sua finalidade”, argumentou. Para tirar do papel o projeto, a iniciativa prevê a realização de parcerias com Organizações da Sociedade Civil (OSCs), desde que elas tenham “ampla capacidade técnica na área da diabetes”.

Serginho do Posto (União) pontuou que, conforme ofício anexado ao projeto pela Prefeitura de Curitiba, desde 2002, a Secretaria Municipal da Educação já faz ações contra a diabetes, mas disse que uma nova lei, focada na conscientização sobre o assunto, garantirá a continuidade dessas ações em outros governos. “É uma doença silenciosa, com efeitos que podem ser irreversíveis”, asseverou o parlamentar. “A diabetes é uma das principais causas de morte no mundo”, concordou Leprevost, apresentando a estimativa de que 9% das pessoas possuem a doença no Brasil.

“É por isso que o projeto tem o foco da conscientização e da educação sobre a diabetes dentro do âmbito escolar. Foi idealizado em parceria com especialistas da área e busca levar informação sobre a doença às escolas públicas e privadas da cidade. O programa será divulgado em novembro, em alusão ao Mês da Diabetes, orientando professores, pais e alunos”, disse o autor, que também destacou que o Programa ABC Diabetes tem o aval do Ministério da Saúde, da Sociedade Brasileira de Pediatria e da Sociedade Brasileira de Diabetes, cujo presidente veio a Curitiba para a votação.

Em plenário, Mauro Bobato (Pode) e Ezequias Barros (PMB) contaram experiências pessoais com a diabetes, de pessoas que sofreram com a doença na família. Também Mauro Ignácio (União) e Oscalino do Povo (PP) manifestaram seu apoio e de suas bancadas à iniciativa. “Quando crianças têm diabetes, geralmente é a Tipo 1, que é mais perigosa”, alertou Barros, ao que Leprevost disse que ampliar a conscientização sobre a doença protege crianças diabéticas que, na hora da alimentação, devido ao preconceito dos colegas de escola, sofrem bullying.

Com 30 votos favoráveis, foi aprovado o substitutivo geral e três subemendas (036.00021.2022, 036.00022.2022 e 036.00035.2022). O projeto de lei retorna à pauta da Câmara de Curitiba, nesta quarta-feira (26), para discussão em segundo turno. Se for confirmada a aprovação, a iniciativa segue para análise do Executivo, que pode sancioná-la ou vetá-la. Se houver veto, o projeto retorna ao Legislativo, para que os vereadores deem a palavra final sobre o assunto.