Cumprimento das emendas parlamentares é cobrado em plenário
Nesta quarta-feira (14), o vereador Dirceu Moreira (PSL) cobrou da prefeitura de Curitiba o cumprimento das emendas parlamentares aprovadas na gestão anterior e ainda não executadas. “Eu tenho R$ 300 mil em emendas não cumpridas de 2012 e R$ 600 mil deste ano ainda sem posicionamento do Executivo”, reclamou o parlamentar. Ele utilizou a tribuna para pedir reforço das lideranças do prefeito na Câmara Municipal e da Mesa Diretora no cumprimento das proposições ao orçamento.
“Já cobramos da Eleonora Fruet (secretária municipal de Finanças). O Executivo ficou de dar um posicionamento há dois meses e não deu. No meu caso, destinei quase tudo dos R$ 600 mil para academias ao ar livre. Os R$ 80 mil para pavimentação, que indiquei para uma importante via do Fazendinha, ainda não foram executados”, argumentou Moreira.
O parlamentar defende que “o pagamento das emendas significam respeito pela Câmara Municipal”. Desde 2005, os vereadores de Curitiba têm cota individual para emendas ao orçamento, estabelecida em consenso com o Executivo, que passou a garantir o cumprimento das propostas.
A partir de 2008, o valor foi fixado em R$ 365 mil para cada um dos 38 parlamentares, sendo R$ 65 mil exclusivamente para a área da saúde. Em 2009, a indicação passou para R$ 450 mil em obras pela cidade e compra de equipamentos. Em 2011, as cotas individuais subiram para R$ 520 mil e, no ano passado, foram de R$ 600 mil (sendo que R$ 80 mil deveriam ser para pavimentação).
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