Cultura e Meio Ambiente são prioridade nas emendas de Maria Leticia

por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — publicado 23/01/2024 18h30, última modificação 24/01/2024 08h46

Vereadora apoiará projetos culturais com R$ 769 mil em 2024. Patrulha Maria da Penha, compostagem e áreas verdes também receberão emendas.

Cultura e Meio Ambiente são prioridade nas emendas de Maria Leticia

Nova edição da Feira Mamute será apoiada por emenda coletiva coordenada por Maria Leticia. (Foto: Rodrigo Fonseca/CMC)

“Igual fizemos no ano anterior, destinamos cerca de 50% das nossas emendas para projetos culturais da nossa cidade, porque entendemos a importância deles para o desenvolvimento e para o crescimento dos indivíduos. Além das muitas emendas para a Fundação Cultural de Curitiba, demos atenção também à Secretaria Municipal do Meio Ambiente, pois ambas são pautas fortes dentro do meu mandato”, justificou a vereadora Maria Leticia (PV), na Câmara Municipal de Curitiba (CMC), durante a aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2024.

Ao elaborarem o orçamento de 2024, os vereadores da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) tiveram cotas individuais de R$ 1,8 milhão para reforçar ações e projetos de interesse da população. Maria Leticia dividiu esses recursos em 45 indicações, sendo 16 emendas individuais, que totalizam R$ 1,087 milhão, e 29 coletivas, que ganharam R$ 713 mil. “Durante o ano de 2023, fomos o mandato que mais fez emendas parlamentares para fortalecer a cultura da cidade, destinando R$ 293 mil para projetos locais. Esse legado continua para 2024, pois destinamos R$ 769 mil em emendas para essa área”, pontuou.

Das oito emendas individuais de Maria Leticia para a Cultura, o projeto Conta-te terá R$ 70 mil para a elaboração de “material didático, acessível e empático” sobre assédio moral e sexual, “que ainda é uma situação enfrentada por mulheres no Brasil, lamentavelmente naturalizado nas hierarquias de trabalho” (308.00436.2023). Já a Mostra Caixarola 12 Anos, que receberá uma emenda de R$ 45 mil, apoiará essa companhia teatral dedicada a temas femininos, com protagonistas mulheres, que debate da discriminação e pobreza ao empoderamento e direito à igualdade delas. “As emendas visam consolidar uma rede que fomente a comunidade artística feminina, pautada na democratização da cena”, explicou.

Maria Leticia também coordenou emendas coletivas que levantaram R$ 125 mil para a Feira Mamute (308.00622.2023), R$ 120 mil para o projeto musical Brasis no Paiol (308.00627.2023), R$ 25 mil para o Observatório Criativo (308.00617.2023) e R$ 120 mil para a Rumo Empreendimentos Culturais (308.00497.2023). Ela contribuiu para a Associação Garibaldis e Sacis (308.00763.2023), para a Associação Inclusive nas Artes (308.00297.2023), para o Festival Internacional de Hip Hop (308.00604.2023), para a Marcha da Diversidade (308.00667.2023) e para a Feira Afro da Zumbi (308.00642.2023).

Instituto Lixo e Cidadania terá R$ 100 mil em emendas de Maria Leticia

No Meio Ambiente, destaque para duas emendas de Maria Leticia ao Instituto Lixo e Cidadania (Ilix), que somam R$ 100 mil (308.00729.2023 e 308.00731.2023). “A instituição presta assistência técnica, administrativa, financeira, jurídica e contábil para as trabalhadoras da reciclagem, com o intuito de promover a autonomia e independência do setor, sobretudo das catadoras, que são 85% dos cadastros”, registrou. Com a cota carimbada para a Secretaria Municipal do Meio Ambiente, de R$ 400 mil, Maria Leticia investiu na revitalização de parques e praças da Regional Boa Vista (308.00415.2023). Ela também destinou R$ 40 mil para a aquisição de kits de compostagem (308.00425.2023).

A Associação Paranaense de Portadores de Parkinsonismo receberá R$ 100 mil de Maria Leticia em 2024 (308.00422.2023), tornando-se o destaque das emendas parlamentares na área social. A vereadora também reservou R$ 10 mil para a Patrulha Maria da Penha (308.00417.2023) e contribuiu com as emendas que aumentam os recursos do Sistema Único de Saúde (SUS), apoiando os hospitais Madalena Sofia, Evangélico Mackenzie, Pequeno Príncipe, Cajuru, Mater Dei, Santa Casa, Hospital do Trabalhador, Erasto Gaertner e Hospital de Clínicas da UFPR.

Notícias sobre emendas parlamentares continuam até dia 1º de fevereiro

Desde 2005, os vereadores e vereadoras têm uma cota individual para emendas ao Orçamento. Ela é viabilizada mediante um dispositivo do artigo 19 da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2024, que prevê o remanejamento da rubrica “reserva de contingência” para o pagamento desse instrumento de gestão pública. Por definição, a “reserva de contingência” não é destinada a nenhum órgão ou projeto específico, servindo para garantir o equilíbrio das contas públicas em situações imprevistas. Mesmo que execute a totalidade das emendas (R$ 71 milhões), ainda sobrará R$ 51,5 milhões nesta rubrica para emergências.

Ao aprovar a lei municipal 16.275/2023, além do texto-base (013.00006.2023), a Câmara de Curitiba avalizou 921 emendas ao Orçamento. Para a LOA 2024, a cota individual foi de R$ 1,8 milhão, dos quais R$ 1,3 milhão para indicação livre, R$ 400 mil para áreas verdes e R$ 100 mil para apoio a projetos do EcoCidadão. Somando as 775 emendas individuais, as 133 coletivas e as 9 premiando as consultas públicas, foram remanejados R$ 71 milhões – 0,63% do orçamento líquido de Curitiba para 2024, estimado em R$ 11,3 bilhões.

A CMC dá ampla publicidade às emendas parlamentares, coletivas e individuais, desde 2014. Até o dia 1º de fevereiro, a Diretoria de Comunicação Social publicará notícias sobre as intervenções dos vereadores à LOA 2024, começando pelo detalhamento da resposta do Legislativo às consultas públicas, passando pelas “carimbadas" pelo Executivo e pelas coletivas, até chegar nas individuais, seguindo a ordem alfabética dos vereadores. Por não serem impositivas, a execução das emendas depende da autorização do chefe do Poder Executivo.