Em reunião remota nessa sexta-feira (25), a Comissão de Saúde, Bem-Estar Social e Esporte acatou a proposta que declara os templos de cultos religiosos e as atividades religiosas de qualquer natureza como atividades essenciais. Agora, o projeto está apto para ser analisado no plenário da Câmara Municipal de Curitiba (CMC). Além desta, outras 13 proposições seguem trâmite regimental.

A proposta (005.00078.2020) apresentada em maio à CMC permite o funcionamento dos templos de cultos e atividades religiosas desde que respeitadas as orientações e normas dos órgãos públicos de saúde, sendo vedada a imposição de restrições sem justificativa fundamentada. O projeto foi proposto pelos vereadores Ezequias Barros (PMB), Dr. Wolmir Aguiar e Osias Moraes, ambos do Republicanos.

Outros dois projetos também seguem ao plenário com aval da comissão. O primeiro institui a campanha de conscientização sobre a endometriose nas escolas municipais de Curitiba (005.00131.2019), proposto pelo vereador Mestre Pop (PSD). O segundo define a visão monocular como deficiência visual (005.00148.2020), e é de autoria do vereador Thiago Ferro (PSC).

Também seguem trâmite regimental o projeto que institui a Política de Prevenção e Combate ao Câncer de Ovário (005.00107.2020) e o que dispõe sobre a conscientização quanto ao uso de produtos à base de cannabis para fins medicinais (005.00033.2020). Ambas propostas são de iniciativa da vereadora Maria Leticia (PV). Da mesma autora, foi acatado o projeto que altera a lei municipal 14.824/2016, que dispõe sobre a presença de "doulas" durante o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato (005.00102.2020).

Também foram acatadas 8 propostas de declaração de utilidade pública. Entre elas, a da Associação Beneficente Esportiva Flamengo (014.00016.2020), proposta por Sabino Picolo (DEM) e a da Federação Paranaense de Montanhismo (014.00011.2020), de autoria dos vereadores Dona Lourdes e Colpani, ambos do PSB. As demais declarações você pode conferir aqui.

Fazem parte da Comissão de Saúde, Bem-Estar Social e Esporte os vereadores Dr. Wolmir Aguiar, presidente, Oscalino do Povo, vice-presidente, Jairo Marcelino (PSD), Noemia Rocha (MDB) e Tito Zeglin (PDT).

Restrições eleitorais

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Em respeito à legislação eleitoral, não serão divulgadas informações que possam caracterizar uso promocional de candidato, fotografias individuais dos parlamentares e declarações relacionadas aos partidos políticos. As referências nominais aos vereadores serão reduzidas ao mínimo razoável, de forma a evitar somente a descaracterização do debate legislativo (leia mais).

*Notícia elaborada pela estudante de Jornalismo Isabela Miranda, especial para a CMC.
Supervisão do estágio: Filipi Oliveira