A Câmara Municipal de Curitiba (CMC) concordou, nesta segunda-feira (13), com projeto de lei para reconhecer o cristianismo como uma manifestação cultural da capital paranaense. De autoria do vereador Pastor Marciano Alves (Solidariedade), a iniciativa teve 28 votos “sim” e 1 abstenção, na análise em primeiro turno. 

Se confirmada pelo plenário, na sessão desta terça-feira (14), a proposta será encaminhada para o Poder Executivo, a quem caberá sancionar ou vetar a lei. Um dos argumentos do projeto é que o cristianismo é seguido pela maior parte dos brasileiros. Conforme dados do Censo de 2010, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), os católicos e os evangélicos somavam 86,8% da população. 

De acordo com a Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial, adotada pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), o patrimônio cultural imaterial reúne “as práticas, representações, expressões, conhecimentos e técnicas - junto com os instrumentos, objetos, artefatos e lugares culturais que lhes são associados - que as comunidades, os grupos e, em alguns casos, os indivíduos reconhecem como parte integrante de seu patrimônio cultural”. 

“Este patrimônio cultural imaterial, que se transmite de geração em geração, é constantemente recriado pelas comunidades e grupos em função de seu ambiente, de sua interação com a natureza e de sua história, gerando um sentimento de identidade e continuidade e contribuindo assim para promover o respeito à diversidade cultural e à criatividade humana”, acrescenta a convenção (005.00197.2022).  

Vereadores falam do livre exercício de culto no Brasil 

No debate da proposta, o vereador Pastor Marciano Alves citou tanto a Constituição Federal de 1988, que assegura o livre exercício de culto, quanto a lei federal 9.459/1957, que penaliza a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou nacionalidade. “Quando falamos em uma sociedade mais justa e mais igualitária, quando falamos em democracia, não temos como ignorar o livre exercício da crença de cada cidadão. Entretanto, nos dias atuais, a intolerância religiosa tem se intensificado e tem atingido não apenas uma religião, mas tem atingido todas, de forma indiscriminada”, disse.

“Para coibir isso, o poder público tem aprovado leis que valorizam as manifestações de grupos ligados sobretudo às matrizes indígenas e africana. No entanto, não podemos deixar de reconhecer o papel que o cristianismo teve desde os primórdios da nossa colonização, uma vez que nascemos sob o apoio da civilização cristã ocidental”, continuou. Segundo o autor, o objetivo, ao se reconhecer o cristianismo como uma manifestação cultural, “não é minimizar ou desprezar outras crenças praticadas no Brasil”. “Porém, não podemos deixar de lado a importância histórica e o atual quadro religioso, não apenas de nossa cidade”. 

“É importante para o cristianismo este reconhecimento no Município de Curitiba. [...] É importante dizer que o Brasil ainda é, em sua maioria, um país de cristãos”, observou Osias Moraes (Republicanos). O vereador Jornalista Márcio Barros (PSD) falou da relação entre o cristianismo e a cultura, a exemplo da música gospel. “Muito se fala com relação ao cristianismo só como uma profissão de fé, mas ele é mais do que isso”, salientou. 

Resgatando as contribuições da Reforma Protestante, no século 16, Eder Borges (PP) afirmou que “a importância do cristianismo para o processo civilizatório” é “imensurável”. ‘Nós vivemos num mundo virado, que está mudando muito, e a gente tem que incentivar cada vez mais o cristianismo, em especial a leitura da Bíblia, seja por forma de cânticos, da música, de uma série de movimentos culturais que podem ser realizados”, disse Rodrigo Reis (União). Zezinho Sabará (União) afirmou que os cristãos e seus valores têm sido perseguidos em muitos países. 

“Infelizmente, a religião tem levado povos para a guerra. É uma pena que isso aconteça em pleno século 20”, citou Sidnei Toaldo (Patriota). João da 5 Irmãos (União) definiu o cristianismo “como um estilo de vida que também tem expressões culturais ligadas a vários segmentos, [como] a dança, a música, a Arte Bizantina, pela expressão de imagens sagradas”. Encerrando o debate do projeto de lei, Giorgia Prates – Mandata Preta (PT) relatou já ter passado por diversas religiões e frisou a “diversidade” de crenças. “Temos que ter respeito pelas diversas religiões que existem”, defendeu ela.